O Estado Do Rio De Janeiro Editou

da Saúde lançou a Norma Técnica para atenção Humanizada ao Abortamento e re-editou a Norma Técnica para Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes de Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes, em 2005. Estado Laico Exigir a garantia de um Estado laico não significa cercear a liberdade de expressão das religiões. Significa assegurar que as instituições religiosas não podem ter privilégios no âmbito do Estado, mesmo que suas doutrinas se identifiquem com a cultura e façam…

honorários sucumbenciais. 0 / 0,2 Valor da causa. 0 / 0,2 A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.000-0 e com sede na rua Santo Antônio, n.º 1.001, no Município de Taió – SC, foi notificada, em 1.º/3/2008, pelo município de Rio do Sul – SC, para recolher o ISS relativo aos serviços de transporte escolar realizados entre os municípios citados, no período de 1.º/1/2003 a 31/12/2007. O tributo não foi pago nem foi oferecida impugnação administrativa. Em…

Rosa Luxemburgo, alguns trotskistas e dissidentes do PCB do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas. Alguns dos seus fundadores foram os intelectuais Theotonio dos Santos, Ruy Mauro Marini, ambos da Mocidade Trabalhista, Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira e Paul Singer, estes do PSB. Já em 1964, depois do golpe que derrubou o governo do presidente João Goulart, a Polop tentou articular uma guerrilha contra o regime militar, no Vale do Rio Doce, mas foi abortada ainda na fase de…

batalha política dentro do novo Estado foi em torno da cidade que abrigaria a capital. O embate foi duro e teve momentos de grande passionalismo. Araguaína, Gurupi, Guaraí, Porto Nacional – cada cidade achava-se com direito de ostentar aquela condição. Miracema do Norte foi escolhida pelo então presidente da República, José Sarney, como capital provisória, enquanto se discutia onde ficaria a capital definitiva. Em julho de 1889, a Assembléia Legislativa do Estado aprovou projeto de lei…

por Pontes de Miranda como “ação exibitória principaliter, pela qual o autor deduz em juízo a sua pretensão material à exibição, sem aludir a processo anterior, presente ou futuro [...]. (grifo) (DESTEFENNI apud SPINA) A tutela jurisdicional do Estado, é garantida pelos artigos 461 e 461-A do CPC, para as ações que tenham por objeto o cumprimento de obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa certa, no tocante às medidas cabíveis, determinadas pelo Juiz, para que esta possa ser…

o processo eleitoral direto. Entretanto, o regime ditatorial recebeu uma resposta contrária ao fim das votações de 1965. Francisco Negrão de Lima, integrante da chapa PSD/PTB, ganhou as eleições no Rio de Janeiro; em Minas, Israel Pinheiro, do PSD, também ascendeu ao cargo de governador do seu Estado. Sendo estes dois partidos ligados a figura de João Goulart, os militares viram que o pleito eleitoral poderia enfraquecer as bases de apoio necessárias ao regime. Dessa forma, no dia 27…

pública." - Anísio Teixeira "Numa democracia, nenhuma obra supera a de educação. Haverá, talvez, outras aparentemente mais urgentes ou imediatas, mas estas mesmas pressupõem, se estivermos numa democracia, a educação. Todas as demais funções do estado democrático pressupõem a educação. Somente esta não é conseqüência da democracia, mas a sua base, o seu fundamento, a condição mesmo para a sua existência." - Anísio Teixeira Anísio Spínola Teixeira nasceu em Caetité, sertão da…

Narrativas lentas e bem detalhadas; Principal autor: Machado de Assis. Machado de Assis Joaquim Maria Machado de Assis, cronista, contista, dramaturgo, jornalista, poeta, novelista, romancista, crítico e ensaísta, nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 21 de junho de 1839. Filho de um operário mestiço de negro e português, Francisco José de Assis, e de D. Maria Leopoldina Machado de Assis. De saúde frágil, epilético, gago, sabe-se pouco de sua infância e início da…

2008 - MRN e MDN (1/2) Em 14/Out/2008, a STN e a SOF editaram a Portaria Conjunta n.º 3, que aprovou a 1ª ed. do MRN e do MDN, com efeitos a partir de 2009 nos entes. MRN: Manual de Receita Nacional MDN: Manual de Despesa Nacional Entes: União, Estados, Municípios e Distrito Federal 13/79 14/79 A Nova Contabilidade Pública: CASP 1 Prof. Dr. Platt Neto A Nova Contabilidade Pública: CASP 1 Prof. Dr. Platt Neto 2008 - MRN e MDN (2/2) Art. 6 º A despesa e a…

* Introdução Vinicius de Moraes nasceu no Rio de Janeiro em 19 de outubro de 1913 e morreu no Rio de Janeiro em 9 de julho de 1980. Foi diplomata, dramaturgo, jornalista, poeta e compositor brasileiro. Poeta essencialmente lírico, o poetinha (como ficou conhecido) notabilizou-se pelos seus sonetos. Conhecido como um boêmio inveterado, fumante e apreciador do uísque, era também conhecido por ser um grande conquistador. O poetinha casou-se por nove vezes ao longo de sua vida. Sua obra é…