O Estado Do Rio De Janeiro Editou

Luís Ferreira da Rocha, juiz federal do TRF/3ª região José Lúcio Munhoz, juíz do trabalho do TRT/12ª região Wellington Cabral Saraiva, procurador regional da República da 5ª região (membro do MPU) Gilberto Valente Martins Promotor de Justiça do Estado do Pará, membro do MP/PA Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio, advogados Marcelo Nobre (Câmara dos Deputados) e Bruno Dantas (Senado Federal) [editar] Campanhas e ações O CNJ tem como missão aprimorar o serviço prestado…

o critério foi somente político.” E se fosse o presidente, você daria essa concessão a algum inimigo? Eu, jamais! A resistência à ditadura militar chegou às ruas em 1968. Cerca de 100 mil pessoas, sua maioria estudantes, fizeram manifestações no Rio. Provocado por essa oposição, o regime militar assumiu total controle ditatorial no final de 1968. Com o infame Ai-5: o congresso foi fechado e a tortura virou uma rotina. Foi estabelecida a censura previa dos meios de comunicação em…

Brigadeiro "janista" José Vicente Faria Lima para a Prefeitura de São Paulo em 22 de março de 1965. Tal fato serviu como vetor para que não se realizassem as eleições para governador em onze estados da federação em 3 de outubro, todavia Castelo Branco assegurou a realização do pleito via sufrágio popular. Considerados estados-chave para a consolidação política do novo regime, Minas Gerais e Guanabara manifestavam predileção por nomes avessos ao poder federal por suas ligações com…

CURSO: | CIÊNCIAS CONTÁBEIS | DISCIPLINA: | Direito Tributário | Exercícios de Revisão 1 1. Em que consiste Receitas Originárias e Receitas derivadas sob a ótica do Estado? Receita Originária: É aquela decorrente do próprio patrimônio do Estado, tal como imóveis locados, empresas estatais, exploração de recursos naturais, dentre outros. Receita Derivada: é aquela advinda do patrimônio de terceiros decorrente dos tributos arrecadados. 2. Os princípios limitadores ao…

Econômico Mundial de Davos, na Suíça, que se realiza anualmente, em janeiro. Atualmente as datas de ambos os eventos não são coincidentes. O Fórum se realizou várias vezes (em 2001, 2002, 2003 e 2005), no Brasil, na cidade de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul; em 2004, na Índia; de forma descentralizada em 2006, e em Nairobi, Quênia, em 2007. A nona edição do Fórum novamente teve lugar no Brasil, em Belém, capital do Estado do Pará. Das propostas dos movimentos…

Desembargo do Paço 2 1 I- As várias faces da censura: livros e leitura censurados! A proibição de imprimir, comercializar e ler Numa época em que o poder religioso confundia-se com o poder real, o Papa Gregório IX, em 20 de abril de 1233 editou a bula que marca o início da Inquisição, instituição da Igreja Católica Romana que perseguiu, torturou e matou vários de seus inimigos, ou quem ela entendesse como inimigo, acusando-os de hereges. A bula "Licet ad capiendos" (dirigida…

manifestações anteriormente citadas, ampliando a censura. Os grupos conservadores pressionavam o Presidente a endurecer ainda mais o regime, livrando-se do Congresso, e das garantias básicas de expressão e locomoção, como o habeas corpus. Costa e Silva editou no dia 13 de dezembro de 1968, o AI-5. Era o começo da ditadura! Sem prazo para expirar, o AI-5 dava ao Presidente poderes para: fechar o Congresso nacional – o que fez de imediato; cassar mandatos dos políticos, suspender direitos…

a uma boa ou satisfatória qualidade de vida que envolve determinados aspectos referentes ao animal tal como a saúde, a felicidade e a longevidade. Um dos conceitos mais populares de bem estar animal foi dado por Barry Hughes que o define como "um estado de completa saúde física e mental, em que o animal está em harmonia com o ambiente que o rodeia" (1976). Outra definição foi dada por Broom (1986) em que o bem estar animal é definido pela "sua capacidade em se adaptar ao seu meio…

presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o Congresso, intervir nos estados, decretar o recesso no Congresso, demitir funcionários por incompatibilidade com o regime e baixar decretos-lei e atos complementares sobre assuntos de segurança nacional. AI-3 Nas eleições estaduais de 1965, o governo militar é pego de surpresa: a oposição venceu as eleições em estados populosos, como Minas Gerais e Guanabara (mais tarde, incorporada ao atual Rio de Janeiro).…

Os primeiros anos da Era de Vargas caracterizaram-se por um governo provisório. Em 1933 é que foi eleita a Assembleia Constituinte que redigiu a nova constituição. Estado Novo; Como seu mandato terminaria em 1938, para permanecer no poder Vargas deu um golpe de estado tornando-se ditador. O regime implantado ficou conhecido como Estado Novo. Redemocratização; Devido ao processo de redemocratização posterior a queda de Vargas fazia-se necessária uma nova ordem constitucional. Daí o…