O Estado Do Bem Estar Social E Os Aspectos Da Igualdade Social

exploração ( latifúndios, mercado externo privilegiado e frágil mercado interno, mão-de-obra escrava). Populações índias e negras marginalizadas. Estruturas políticas autoritárias (colonialismo, patriarcalismo, populismo e ditaduras). Desigualdades sociais acentuadas. Democratização recente - aprendizagem. Identidade (móvel e mestiça), integração e história em construção. Identidade LatinoAmericana    Identidade nos problemas e nas situações enfrentadas na História.…

existência de mais de 650 milhões de pessoas portadoras de deficiência, representando uma minoria significativa da população mundial. Mas quando surgiu o interesse pelas pessoas portadoras de deficiência? Como foi o tratamento jurídico e social dispensado a este grupo social no decorrer da história da humanidade? Não existe um estudo aprofundado sobre o assunto, mas alguns estudiosos afirmam que o tratamento dispensado aos portadores de deficiência, nos primórdios da civilização…

RELAÇÕES CONTRATUAIS Neimar Batista* Carlyle Popp** SUMÁRIO: Introdução. 1. A busca da Igualdade nas relações contratuais. 2. As desigualdades no campo empresarial. 3. As ações afirmativas nos contratos. Conclusão. Referências Bibliográficas. • RESUMO: Ações afirmativas nas relações contratuais é um estudo que pretende demonstrar que as partes envolvidas podem agregar soluções ao meio ambiente econômico e social em que as obrigações contratuais serão desenvolvidas. O presente…

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOCIOJURÍDICAS “Todos os animais são iguais perante a lei mas alguns animais são mais iguais que outros.” A Revolução dos Bichos, George Orwell A questão racial no Brasil tornou-se palco das atenções da sociedade e do Estado, uma vez que as desigualdades raciais e o racismo são notadamente vistos no país. O autor Luiz Fernando Martins da Silva retrata em seu texto o questionamento da adoção do sistema de cotas para o ingresso de negros na universidade,…

identificar quais os aspectos relevantes que devem servir de base para uma distribuição equitativa de responsabilidades e benefícios: a cada um uma parte igual; a cada um em função das suas necessidades; a cada um em função do seu empenho; a cada um em função do seu contributo social; a cada um em função do seu mérito; a cada um de acordo com as regras de mercado. John Rawls, um dos expoentes maiores desta teoria, refere que uma decisão é ética se conduz a uma distribuição equitativa…

interferir na liberdade individual, sendo que o liberalismo social (também chamado de liberalismo moderno) mantém que o indivíduo tem o direito de ser provido de certos beneficios ou serviços pelos outros. Ao contrário dos liberais sociais, liberais clássicos são hostis à idéia do estado do bem estar social. Eles não tem interesse em igualdade de resultados, mas apenas de igualdade perante à lei. Liberalismo clássico é critico ao liberalismo social e acha ofensivo o direito do grupo ser…

Pobreza e direitos Sob essa perspectiva, a pobreza retrataria não apenas uma condição de insuficiência de renda, impedindo a aquisição de gêneros e bens, mas também a impossibilidade de acesso a serviços imprescindíveis ao bem-estar social. Nesse sentido, os pobres das diversas regiões brasileiras estariam, sobretudo, destituídos de seus direitos básicos e, portanto, privados ou com nível insuficiente de escolaridade, acesso a políticas de educação, atendimento médico-hospitalar, moradia digna,

DA CIDADANIA”. CONCEITOS Cidadania é a tomada de consciência de seus direitos, tendo como contrapartida a realização dos deveres. Isso implica no efetivo exercício dos direitos civis, políticos e sócio-econômicos, bem como na participação e contribuição para o bem-estar da sociedade. A cidadania deve ser entendida como processo contínuo, uma construção coletiva, significando a concretização dos direitos humanos. Cidadão é todo aquele que participa, colabora e argumenta sobre…

Justiça. Considerações Gerais Se por um lado o espaço social é um conjunto auto-suficiente de sujeitos que em suas relações são obrigados e condiconados a aceitar e a se submeter a uma existência de regras e condutas obrigatórias e permissivas, por outro lado essas obrigatoriedades na maioria das vezes impostas se fazem realizáveis e obedecidas na medida em que visam uma cooperação social condicionada para realização de um princípio maior: o bem comum. Nesse contexto de dever-ser…

mostra a condição da França no século XIII, revelando a respeito da sociedade francesa, bem como seus protagonistas, grupos políticos, classes sociais, aspectos da Economia francesa pré-revolucionária, assim como algumas das transformações e contribuições de ideais político-sociais que permeiam na sociedade mundial até hoje. Revela a França de Luís XVI em um momento crítico, onde os pobres clamam por igualdade, os oprimidos exigem fraternidade. A crise econômica gerada pelo excessivo…