O Estado De Liberdade Direito Romano Moderno

Durante vários séculos, desde a obra fundadora dos jurisconsultos romanos até o século passado, pode-se dizer que a ciência do Direito, ocupou quase q sozinha toda a esfera do saber jurídico. Dizem que o Direito Penal foi o primeiro. Assim que o homem primitivo passou a viver em grupo, sentiu a necessidade de impor limites àqueles que transgredissem e ferissem os valores do grupo. Segundo Johannes Wessels, o aparecimento do Direito penal se dá propriamente no período superior da…

Reconhece as responsabilidades inerentes à liberdade pessoal em democracia. Data de Entrega: 12 de maio Breve História da Cidadania . Grécia. Os nossos conceitos actuais de cidadania começaram a forjar-se na antiga Grécia. As revoluções políticas que aqui ocorreram após o século VI a.C. formam no sentido de definirem o cidadão como aquele que tinha um conjunto de direitos e deveres, pelo simples facto de serem originário de uma dada cidade-estado. Estes direitos eram iguais para…

O DIREITO ROMANO E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL Carlos Roberto de OLIVEIRA2 _________________________________________________________________________________________________________________________ RESUMO: Este artigo tem como objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a eliminação da disciplina Direito Romano do currículo pleno dos cursos jurídicos no Brasil. Para tanto, a linha de argumentação é a amostragem do pensamento e da prática jurídicos por meio da obra de Gaius, um dos…

Título: Direito Antigo – Roma Autor: Roberto Lyra Filho Referência Bibliográfica: FILHO, Roberto Lyra. O que é Direito. 17ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1999. Indicado para: Universitários e estudiosos do Direito Antigo Resumo A lenda de Rômulo e Remo, simboliza a fundação da cidade de Roma pela disputa do poder entre dois grupos etruscos rivais. O crescimento do Império Romano se baseava em uma economia agrícola ligada ao modo de produção escravagista. A história romana se divide…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO ANTIGUIDADE 700 a.C – 250 d.C. GRÉCIA ESTADO ANTIGO, Oriental ou Teocrático Os autores se referem às formas de Estado de antigas civilizações do Oriente ou Mediterrâneo. É caracterizado pela família, religião e natureza unitária. O Estado na antiguidade é a cidade (formadas por pequenos burgos). ESTADO GREGO Regiões habitadas pelos povos helênicos. É caracterizado pela existência da polis, poder absoluto e unitário, cujo ideal visava a…

riqueza. Hoje o termo deixou de significar uma forma de poder para tornar-se sinônimo de nobreza e alta sociedade. * Ditadura Numa ditadura, um governo é comandado por uma pessoa que tem poder absoluto sobre as pessoas no país. Nos tempos modernos, o comando de um ditador não é restrito por leis, constituições ou qualquer instituição social ou política. Após a Segunda Guerra Mundial, muitos governos na América Latina, Ásia, e África foram controlados por ditadores. Exemplos de…

PAULISTA A ORIGEM DO ESTADO Uma Visão a Partir das Principais Teorias Contratualistas SÃO PAULO 2014 nome A ORIGEM DO ESTADO Uma Visão a Partir das Principais Teorias Contratualistas Trabalho apresentado como exigência para aprovação na Disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas do curso de DIREITO da UNIVERSIDADE PAULISTA. Orientador: SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 O ESTADO 5 2.1 Conceito de Estado 5 2.2 Conceito de…

Maria Alves de Oliveira Rangel Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx A Gênese do Pensamento Político Moderno Rio de Janeiro 2014 I. A Gênese do Pensamento Político Moderno, Ocidental pode ser encontrada na civilização grego-romana clássica. Quais as principais ideias em torno de: 1. Natureza Humana: Segundo o pensamento grego-romano clássico “o homem não é nem uma besta nem um Deus”, tal concepção se dá por está espécie ser capaz de…

Fichamento 16 – Hegel Curso: Direito Diurno Disciplina: Teoria Política Professor: Rogério Portanova Bibliografia: BOBBIO, Norberto. Teoria das formas de governo. 10ª ed. Trad. Sérgio Bath. Brasília: UnB, 1997. (lido em PDF) Resumo: Hegel é o filósofo que agrega tanto o histórico quanto o geográfico. Dedica um capítulo de uma das suas últimas obras para descrever a evolução das sociedades através do olhar e da evolução geográfica. Primeiro, as sociedades do Oriente, localizadas no…

O Direito das Pessoas no Direito Romano, o “STATUS LIBERTATIS” e o “STATUS CIVITATIS”: O Direito Romano, neste início de século XXI, constitui-se, ainda, numa importante fonte do direito contemporâneo, com a consolidação dos Direitos da Personalidade, como suporte de garantia de proteção da dignidade da pessoa humana, em especial, no sistema Constitucional e no Direito Civil. NOÇÃO DE PESSOA: A pessoa, natural ou física, somente tinha a sua existência confirmada perante…