Cidadania

ESCOLA BÁSICA 2.3 DE AZEITÃO
Curso de Educação e Formação de Adultos
EFA – NS B
Cidadania e Profissionalidade (CP) – Formadoras: Ana Antunes e Raquel Dionísio
RA 1- Reconhece as responsabilidades inerentes à liberdade pessoal em democracia.
Data de Entrega: 12 de maio

Breve História da Cidadania
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Grécia. Os nossos conceitos actuais de cidadania começaram a forjar-se na antiga Grécia. As revoluções políticas que aqui ocorreram após o século VI a.C. formam no sentido de definirem o cidadão como aquele que tinha um conjunto de direitos e deveres, pelo simples facto de serem originário de uma dada cidade-estado. Estes direitos eram iguais para todos e estavam consignados em leis escritas.
A cidadania confundia-se com a naturalidade e encontrava a sua expressão na Lei. O mais importante dos direitos era o da participação dos cidadãos nas decisões da cidade, podendo ser escolhido ou nomeado para qualquer cargo público. Todos os demais habitantes da cidade, como as mulheres ou os estrangeiros (metecos) estavam afastados destes direitos.

Império Romano. O direito romano definiu a cidadania como um estatuto jurídico-político que era conferido a um dado indivíduo, independentemente da sua origem ou condição social anterior. Este estatuto (status civitas) uma vez adquirido atribuía-lhe um conjunto de direitos e deveres face à lei do Império. É neste estatuto que se inspira os conceitos mais modernos de cidadania.

Idade Média. A desagregação do estado romano traduz-se no fim do conceito grego-romano de cidadania. Em seu lugar aparece o conceito de submissão. Os direitos do individuo passam a estar dependentes da vontade arbitrária do seu senhor. Malgrado este panorama, um importante conceito começa a difundir-se nesta altura: a consciência que todos os homens eram iguais, porque filhos de um mesmo Deus. Ninguém é por natureza escravo ou senhor, são as circunstâncias do nascimento ou os acasos da vida é que ditam as diferenças entre os homens.
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Idade