Bacharéu

1 - INTRODUÇÃO

Durante vários séculos, desde a obra fundadora dos jurisconsultos romanos até o século passado, pode-se dizer que a ciência do Direito, ocupou quase q sozinha toda a esfera do saber jurídico. Dizem que o Direito Penal foi o primeiro. Assim que o homem primitivo passou a viver em grupo, sentiu a necessidade de impor limites àqueles que transgredissem e ferissem os valores do grupo. Segundo Johannes Wessels, o aparecimento do Direito penal se dá propriamente no período superior da barbárie, com a primeira grande divisão social do trabalho e a conseqüente divisão da sociedade em classes e a implantação do Estado.
A doutrina examina a história do Direito Penal, delimitando-a em várias fases de desenvolvimento.

2 - As fases da vingança
Segundo Ney Moura Teles, em seu livro Direito Penal parte geral, o Direito penal teve três fases: A vingança privada, a vingança religiosa e a vingança pública.

2.1 - A Vingança Privada a primeira fase da evolução do Direito Penal foi a da Vingança Privada. O Direito Penal era praticado pelo próprio ofendido, que podia voltar-se contra seu ofensor sem nenhuma limitação. Era uma verdadeira vingança de sangue, onde o interesse individual estava acima de tudo. Se o transgressor fosse membro da tribo era punido com o banimento, sendo deixado as mercê de outros grupos, que lhe infligiam invariavelmente à morte. Se fosse estranho ao grupo, o ofensor, a reação do grupo era como uma obrigação religiosa e sagrada, ou seja, a vingança de sangue, que travava uma verdadeira guerra entre os grupos, terminando, quase sempre, na eliminação completa de um dos grupos.

2.2 - A Vingança Religiosa
A Religião tinha grande influência na vida dos povos antigos. O direito penal encheu-se de sentido místico, já que devia reprimir o crime como satisfação aos deuses pela ofensa praticada no grupo social. Os sacerdotes, por delegação divina, eram quem aplicavam as penas, que por sinal eram