O Estado De Direito Lenio Luis

tutor: Cibele Mara Dugaich Jorge Luis de Moura Florencio RA: a5342e-2 Campus: Paraíso UNIP - 2012 1. Introdução Este estudo apresenta uma reflexão a respeito da argumentação no tribunal do júri e a importância no domínio do discurso oral e gestual pelo operador do Direito. 2. Justificativa O estudo com esta verticalidade justifica-se pela condição de propiciar um melhor entendimento para acadêmicos de direito, atuantes da…

DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EAGU) KAROLINE BUSATTO O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO Brasília 2010 KAROLINE BUSATTO O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em…

O CONCEITO DE DIREITO EM SENTIDO SUBJETIVO João dos Passos Martins Neto _____________________________ Professor do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor cooperador do Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Procurador do Estado de Santa Catarina. SUMÁRIO: 1. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. 2. DIREITO…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE FILOSOFIA E TGD HERMENÊUTICA JURÍDICA PROF. DR. LUÍS RODOLFO SOUZA DANTAS I) APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA 1) EMENTA/OBJETIVOS Hermenêutica e Interpretação: Noções Propedêuticas. Percurso Histórico da Hermenêutica. Da Hermenêutica Jurídica. Da Interpretação Jurídica. Espécies e Métodos de Interpretação Jurídica. Interpretação Político-Legislativa, Jurisdicional, Administrativa e Doutrinária. Métodos Tradicionais de…

2.6 As Normas do Estado de São Paulo......................................................................................... 16 2.7 As Regras Mínimas para Tratamento de Presos no Brasil.................................................... 17 3. O USO DE ALGEMAS E SUA PROBLEMÁTICA .......................................................18 3.1 O abuso de autoridade e o constrangimento ilegal................................................................. 18 3.2 Algemas e os direitos…

desses autores no plano da teoria do direito determinarão a pertinência de suas proposições sobre o método no âmbito do pós-positivismo. Neste ponto, a posição de Müller parece mais satisfatória a uma efetiva superação do positivismo do que a posição de Alexy. Palavras-chave: Positivismo Jurídico, Pós-positivismo, Metódica Jurídica, Friedrich Müller, Robert Alexy. 1 2 3 4 5 6 Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional –…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito CIDADANIA Cidadania e democracia representativa Alexandro Francisco da Silva Felipe Marques Lins Márcio Alves Penha Maria Mirtes de Oliveira Mariana de Freitas Ribeiro Úrssula Ribeiro Santos Belo Horizonte 2014 1 Alexandro Francisco da Silva Felipe Marques Lins Márcio Alves Penha Maria Mirtes de Oliveira Mariana de Freitas Ribeiro Úrssula Ribeiro Santos CIDADANIA: cidadania e democracia representativa Projeto…

Trabalho, uma seara que pouco tem a ver com as discussões constitucionais do Supremo Tribunal Federal. O senador Pedro Taques fez questionamentos não muito difíceis a Rosa Weber (em verdade, alguns bem simples, que antes de se concluir uma faculdade de Direito alguém já tem a capacidade de responder). Rosa Weber, em resposta, fugiu completamente de praticamente todas as perguntas, gaguejou, não soube nem do que Pedro Taques falava em muitas vezes. Sua atuação mereceu até uma hilária…

LIBERALISMO AO INTERVENCIONISMO: O ESTADO COMO PROTAGONISTA DA (DES)REGULAÇÃO ECONÔMICA1 Ana Righi Cenci2 Gabriel de Lima Bedin3 Ricardo Santi Fischer4 Resumo O presente artigo analisa algumas imbricações existentes entre a esfera econômica e o Estado. Nesse sentido, inicialmente discorre sobre o surgimento do liberalismo, sobretudo quanto aos seus contornos políticos e econômicos – os quais revelam uma ideologia preponderantemente individualista e defensora do Estado mínimo –…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX A Nova Lei de Tóxicos Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Luciana Gomes Marques. Montes Claros / MG Novembro / 2009 RESUMO A Nova Lei de Tóxicos adota um posicionamento extremamente evoluído do ponto de vista legal.…