O Estado De Direito Lenio Luis

Ricardo Maurício Freire Soares - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Roma. Pesquisador vinculado ao CNPQ. Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor e Coordenador do Núcleo de Estudos Fundamentais da Faculdade Baiana de Direito. Professor do Curso Juspodivm e da Rede Telepresencial LFG. Professor-visitante na Università Degli Studi

MOEDA – Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE ENSINO como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Mestre. Ricardo Pires Calciolari SÃO PAULO 2014 Autor: Luciano Torres Almeida Título: Ativismo Judicial – as duas faces da mesma moeda Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE ENSINO como requisito à obtenção do

FORMAS DE ESTADO NA TEORIA GERAL DO ESTADO STATE FORMS ON GENERAL THEORY OF THE STATE Rayana Daiele Pereira O modo como os manuais de Teoria Geral do Estado abordam a temática das “formas de Estado” é muito importante para desenvolver uma compreensão dessa importante instituição por parte dos acadêmicos de Direito. Partindo da análise de seis desses manuais – ACQUAVIVA ([1943]:2010); AZAMBUJA ([1943]:2008); BONAVIDES ([1995]:2001); DALLARI ([1971]:2002); MALUF ([1954]:1999) e STRECK e MORAIS

normativo federal . CONCEITO A ação declaratória de constitucionalidade insere-se no sistema de controle abstrato da constitucionalidade de normas, cuja finalidade única é a defesa da ordem jurídica, não se destinando diretamente à tutela de direitos subjetivos. Por isso mesmo, deve ser necessariamente estruturada em um processo objetivo, como ocorre com a ação direta de inconstitucionalidade, isto é, um processo não contraditório, sem partes, embora possam ser ouvidos os órgãos que…

EFETIVIDADE HEGELIANA NA CONSTITUIÇÃO: UMA CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO DIALÉTICO PARA A DOGMÁTICA JURÍDICA CONSTITUCIONAL Shirlene Marques Velasco1 Resumo: O artigo apresenta a efetividade hegeliana no Estado Constitucional contemporâneo. O movimento efetivo é analisado na Constituição enquanto contradição formal, contradição real e contradição absoluta. O objetivo é mostrar a suprassunção do dualismo (formal/material), que torna impossível a efetivação da Constituição. Para isso, a…

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR PROCESSUS FACULDADE DE DIREITO LEANDRO FERREIRA RAMOS O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR LEANDRO FERREIRA RAMOS O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Processus Faculdade de Direito. Orientador: Prof. MSc. Bruno…

1. Breve Histórico A Advocacia-Geral da União foi criada em 1993, através da lei complementar nº 73, de 10 de fevereiro, tendo nascido da necessidade de distinguir as atribuições de defesa do Estado daquelas de defesa da sociedade e de fiscalização da lei, antes concentradas no Ministério Público. A partir da criação da AGU, o Ministério Público deixou de fazer a representação da União, que costumava ser feita por um órgão denominado Consultoria

poder judicirio. Buscaremos uma anlise dos benefcios auferidos com a edio de tais smulas como celeridade jurisdicional. Mas apresentaremos tambm como prejuzos a engessamento jurisprudencial, uma vez que a jurisprudncia at ento era a fonte do direito mais dinmica e que mais alcanava os anseios dos jurisdicionados. Vivemos uma era em que temos um binmio celeridade/engessamento da jurisprudncia e devemos ter muito cuidado na escolha. Devemos buscar uma ponderao entre…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM UNIDADE DE ENSINO DE DIREITO – UEDI O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM SETE LAGOAS SETE LAGOAS 2009 CLÁUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM SETE LAGOAS Monografia apresentada como prérequisito de conclusão de curso de Direito, da Unidade de Ensino de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas – Unifemm,…

Universidade Cruzeiro do Sul Leonara Jane Paim Saraiva A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOCIAL São Paulo 2013 LEONARA JANE PAIM SARAIVA A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOCIAL Trabalho acadêmico apresentado junto ao curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, requisito para aprovação na matéria Estudos Dirigidos. Prof.º Marcos Costa São Paulo 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...............................................................