O Estado Brasileiro é Totalmente Laico

também é uma questão de saúde pública! A legalização ao contrário do que afirmam alguns, não faria com que aumentasse sensivelmente o número de abortos já feitos, a situação atual é hipócrita porque o fato é que já se fazem milhões (um em cada três brasileiros teve/tem envolvimento direto com a prática do aborto) de abortos por ano no Brasil e não é querer fazer drama ou impressionar a mídia, é fato e portanto não há como discutir; o que leva uma mulher a fazer aborto é o desejo de não…

Direitos Humanos Fundamentais.  A educação pública, em suas ações de política e formação cidadã, deveriacontribuir para o desenvolvimento democrático e social do Estado agindo como uma Educação emancipadora, produzida entre educador e educando, contribuindo para a formação do individuo de maneira ativa, tornando-os brasileiros autônomos, emancipados,críticos, atores principais dos seus pensamentos. O trabalho busca mostrar ações políticas que buscam uma democratização…

dos jovens, com acompanhamento de profissionais das| | |diversas áreas do conhecimento. | |Saúde |Há a proposta de tornar o SUS totalmente do estado, de abrir Casas de Acolhimento Transitório para | | |usuários de drogas e álcool para reestruturarem suas vidas, proibir tanto a moradia em hospitais | | |psiquiátricos…

criação de um Estado independente para os judeus no território palestino. Com a realização do Primeiro Congresso Sionista, em 1897, os sionistas marcaram seu nome na história. Sion é uma colina de Jerusalém que deu origem ao termo. Com aspirações nacionalistas, os sionistas pregavam que, na Bíblia, existia uma área chamada Canaã, que seria o território de Israel. O nome mais importante entre o grupo foi Theodor Herzl, judeu de origem húngara que fundou o movimento. Ele publicou a obra…

compreender o ponto de vista das pessoas de diferentes culturas acerca do assunto, as formas como acontecem e como são vistos pela sociedade, só assim podemos entender como se desenvolve essa prática ao longo dos últimos dois séculos em um país considerado laico. Palavras-Chave: Aborto, Sociedade, Culturas. 1. INTROUÇÃO Levando em consideração a complexidade do tema proposto buscamos obter as informações necessárias para uma abordagem de forma coerente sobre o assunto,…

prática um sistema carcerário adequado. Soma-se a esta realidade, o fato de a sociedade vê o detento como ser incorrigível, indigno de ser reinserido no contexto social. Qual seria o papel da sociedade e do Estado na garantia do direito à educação? A educação como direito do cidadão e dever do Estado (Art. 205 da CF/1988) deveria ser oferecida a todos sem exceção, inclusive aos que perderam a sua liberdade pela práticas de crimes, considerando que representa um instrumento de…

IMPERIOSIDADE DA APLICAÇÃO ABSOLUTA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PELO ESTADO Luiz Regis da Costa Junior** RESUMO: Este artigo fala sobre a igualdade de direitos dos cidadãos homossexuais, considerando a influência da igreja na política e na sociedade. Assim, justifica a necessidade imperiosa da aplicação absoluta do princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana pelo Estado Democrático de Direito. ABSTRACT: This article talks about equal…

contrato. A fiança pode ser judicial, legal ou convencional. Diz-se judicial a ordenada pelo Juiz no andamento do processo judicial (art. 835, do CPC). Legal quando decorre de princípio de lei, tal como acontece com aquela quando, mudando de estado antes do recebimento de coisa comprada, deseja assegurar a sua entrega pelo vendedor, para tanto, a fiança, acautelar o pagamento. Já a convencional é a fiança resultante do acordo recíproco das partes regulada pelo Código Civil,…

denominados “seguidores de satã” o poder dos tribunais eclesiásticos foi expandido e algumas de suas competências passaram a ser compartilhadas com os tribunais seculares. Por esse motivo, da-se a influência do direito canônico da época sobre o direito laico, por ter sido elaborado primeiro e sistematizado de forma escrita e formal. Todo esse aparato foi essencial para a operação inquisitória. O imaginário popular e a crença no poder dos seguidores de satã, fortaleceram as ações…

histórico, social e econômico influenciaram o meio educacional. Será mostrado que a educação como formação para o trabalho sempre esteve presente nos documentos oficiais do Estado, desde o início da década de 30 do século XX, com a primeira legislação educacional, até a lei 9394/96 (LDB), sem que em houvesse a preocupação por parte do Estado ou da elite em criar uma educação que elevasse o nível intelectual da população mais pobre. Desde o início da historia do Brasil as leis…