O Estado Brasileiro é Totalmente Laico

acesso a escola, o diferencial será o aproveitamento individual do aluno, e não, por sua vez, o fato dea pessoa ter ou não uma escolarização. Nas tabelas (do ano de 2004) apresentadas, é possível estabelecer conclusões quanto ao quadro edcuacional brasileiro, tais como: - a grande maioria dos jovens estudam ou ja estudaram. Uma grande parcela larga os estudos entre os 16-18 anos seguido de 19-24, ou seja, apenas a conculsão do ensino médio na maioria dos casos; - em zonas rurais, os…

assegurados, e a livre iniciativa de pensar e fazer valer nossas opiniões, a luta pela liberdade de expressão deve ser constante e gradativa, pois sempre surgem novos assuntos que precisam do respaldo da mesma. 2 CENSURA Censura é o uso pelo estado ou grupo de poder, no sentido de controlar e impedir a circulação de informação. A censura criminaliza certas ações de comunicação, ou até a tentativa de exercer essa comunicação. No sentido moderno, a censura consiste em…

a forma mais importante para a sua vida inteira e com imenso papel formador de seus pais ou tutores, estaremos fadados a ter cidadãos totalmente desinformados e que até a mídia escrita, falada, televisiva será o fiel condutor desta formação totalmente incompleta e inócua aos anseios e propósitos de qualquer cidadão de bem, cumpridor de suas obrigações. Que o Estado Educacional também o é. Palavra-Chave: Metodologia Científica. Resumo. Pesquisa. ABSTRACT How the…

preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade ou, ainda, o conjunto de seres humanos no sentido de pessoas convivendo em grupo. Daí surge dois grupo primeiro grupo social é a família, Logo após da família, podemos citar o Estado, que é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal). Com a sociedade surge à ética que a parte da filosofia que estuda a…

Júlio César Otaviano Augusto), pois defendia ideias muito contrárias aos interesses vigentes. Defendia a paz, a harmonia, o respeito um único Deus, o amor entre os homens e era contrário à escravidão. Enquanto isso, os interesses do império eram totalmente contrários. Os cristãos foram muito perseguidos durante o Império Romano e para continuarem com a prática religiosa, usavam as catatumbas para encontros e realização de cultos. Desenvolvimento Os sacramentos rituais que permitem a…

outros, como é o caso do Brasil, fecham os olhos perante a realidade, visando não adentrar uma recusada pela sociedade do ponto de vista moral, ainda que este repúdio seja a partir de um falso moralismo por parte desta sociedade. Até que ponto cabe ao Estado interferir na liberdade profissional das mulheres que escolhem exercer e manter sua subsistência pela prostituição? Em defesa dos direitos dessas mulheres, o Deputado Federal Fernando Gabeira propôs a aprovação do Projeto de Lei Nº.…

HOMOAFETIVO Ijuí (RS) 2013 1 LEONARDO GOULART DOS SANTOS SUCESSÃO NO DIREITO HOMOAFETIVO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DECJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: Dra. Fabiana Marion Spengler Ijuí (RS) 2013 2 Dedico este trabalho monográfico a todas as pessoas que de alguma forma direta ou…

Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Ruy dos Santos Siqueira O PRINCIPIO LAICO NA FUNDAMENTAÇÃO FENOMENOLÓGICA E AXIOLÓGICA DA TEORIA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL Brasília 2012 Ruy dos Santos Siqueira O PRINCIPIO LAICO NA FUNDAMENTAÇÃO FENOMENOLÓGICA E AXIOLÓGICA DA TEORIA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do

Contracepção de emergência: nova pauta do judiciário brasileiro 1 Thaís de Souza Lapa * Tamara Amoroso Gonçalves ** RESUMO: O presente artigo versa sobre a legalidade da distribuição dos contraceptivos de emergência no Brasil. São analisadas decisões judiciais que restringem a distribuição do medicamento, por considerá-lo abortivo, bem como apontadas referências legais que prevêem seu uso enquanto método contraceptivo. Conclui-se que o acesso a estes medicamentos é um direito e…

Romano-Germânico No século XI recebeu o nome de Império Romano e no século XII, Sacro Império. A denominação de Sacro Império Romano-Germânico foi adotada no século XIII. Embora suas fronteiras tenham se ampliado de forma notável ao longo de sua história, os estados germânicos foram sempre seu núcleo principal. Desde o século X, seus governantes eram eleitos reis da Germânia e, geralmente, pretendiam que os papas os coroassem em Roma como imperadores, embora nem sempre o conseguissem. …