Formação do direito privado

A FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
CONTRIBUIÇOES HISTÓRICAS PARA O ATUAL MOMENTO

Glosadores - Através da escola dos Glosadores que surge a primeira Universidade, a de Bolonha na época quando a religião não se encontrava longe da racionalidade dos estudantes e nem mesmo do conhecimento do Direito, ela tinha presença marcante nos quadros mentais de entendimento das circunstâncias sociais, principalmente no condizente à esfera jurídica.
Desde o século XII, com os glosadores, se passou a admitir, como fundamento do poder dos reis medievais, a prévia transferência do poder do povo, através de uma mítica lex regia, do tempo da monarquia romana. O poder dos imperadores romanos, deste modo, herdado dos reis, teria, pois, uma mediata origem popular.
Leis Germânicas O Direito Germânico primitivo, típico de populações seminômades, não possuía fontes escritas, baseando-se nas tradições orais. Não existia a noção de territorialidade, o direito aplicado a cada indivíduo dependia do grupo a que ele pertencia. A cidadania romana era entregue somente aos habitantes livres do império.
Sacro Império Romano-Germânico No século XI recebeu o nome de Império Romano e no século XII, Sacro Império. A denominação de Sacro Império Romano-Germânico foi adotada no século XIII. Embora suas fronteiras tenham se ampliado de forma notável ao longo de sua história, os estados germânicos foram sempre seu núcleo principal. Desde o século X, seus governantes eram eleitos reis da Germânia e, geralmente, pretendiam que os papas os coroassem em Roma como imperadores, embora nem sempre o conseguissem.

O Sacro Império Romano foi na realidade uma tentativa de reviver o Império Romano do Ocidente, cuja estrutura política e legal sucumbiu durante os séculos V e VI para ser substituída por reinos independentes, governados por nobres germânicos. O trono imperial de Roma ficou vago depois que Rômulo Augústulo foi deposto em 476.