O Estabelecimento Comercial

Aula 01 09 de junho de 2011 1. Evolução histórica do Direito Comercial A 1ª fase é chamada de corporações de ofício, associações que tinham em sua composição mercadores e artesãos, visando dar suporte para as referidas classes. Vai da segunda metade do Século XII até a segunda metade do Séc. XVI. Características dessa fase: * Surgimento de regras comerciais, baseadas nos costumes (direito costumeiro); * Foram criados Tribunais do Comércio; Tal fase é conhecida como…

empresário se confundem-se com os bens do estabelecimento empresarial? Qual a diferença entre empresário individual e sociedade empresarial? O que é estabelecimento comercial? O que é preposto? Quais as obrigações legais a que estão sujeitos os empresários? O que seria escrituração irregular? Existe o sigilo empresarial? Que espécies de balanços devem anualmente levanter o empresário? O que seria fundo de comércio ou aviamento? O que seria ponto comercial? O que seria…

AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTAÇÃO ACERCA DA DOENÇA CELÍACA PARA ATENDIMENTO A PORTADORES NA CIDADE DE PONTA GROSSA- PR SOUZA, J. Avaliação do conhecimento de estabelecimentos comerciais de alimentação acerca da doença celíaca para atendimento a portadores na cidade de Ponta Grossa- PR. 14f. Trabalho de conclusão de curso. Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais. Ponta Grossa. RESUMO Por: Vanessa Mirelle Menezes de Paula Maciel1 A doença…

br/print/module/print.html?source=pri... EFEITOS DO TRESPASSE DO ESTABELECIMENTO SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO RESPECTIVO PONTO EMPRESARIAL - Marcelo Andrade Féres Publicado em ABR de 2005. Marcelo Andrade Féres Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela UFMG Professor do Centro Universitário de Brasília (CEUB) Procurador Federal Sabe-se da relevância do ponto para a vida empresarial e, assim, a transferência do contrato de locação ao adquirente do estabelecimento por ocasião do…

sociedade de advogados com grande estrutura, constituindo filiais por todo o país. Possuem 150 funcionários dos mais qualificados, além de secretárias, boys, estagiários de Direito, pessoal de limpeza, etc. Levaram o contrato a registro na Junta Comercial a fim de que a sociedade adquira personalidade jurídica. O procedimento está correto? Opine a respeito. RESPOSTA: Não. Uma sociedade de advogados, por mais que tenha uma estrutura empresarial, nunca poderá ser considerada uma sociedade…

Sequência Dos Passos por Seguir Para Abertura De Um Estabelecimento Turístico. (Sociedade Por Quotas – Capital de 30milhões-mtn 2-Imóveis Avaliados Em 1milhão MTn) Praia De Zalala. Passo 1. Avaliação dos recursos disponíveis. Este passo consiste, como o próprio nome diz na avaliação dos recursos disponíveis para a realização do projeto. Nomeadamente: o capital, o espaço recursos humanos etc. Passo 2. Identificação do Local. A identificação do local consiste na escolha ou indicação do…

tê-los em seus quadros. Direito comercial O direito comercial brasileiro está em crise. Diante de um sistema positivado absolutamente arcaico traçamos um histórico das três teorias que explicam a incidência do direito comercial nas diferentes épocas, dando-nos a noção de quem eram os sujeitos que faziam jus aos benefícios que só o direito comercial confere, quais sejam, a falência e a concordata. A teoria subjetiva considerava sujeito do direito comercial o comerciante…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BICO DO PAPAGAIO FACULDADE DO BICO DO PAPAGAIO CURSO DIREITO TRABALHO DE DIREITO COMERCIAL ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL ACADÊMICOS DO: 3º PERÍODO GILSON DE SOUSA LIMA PAULO PEREIRA RÊGO DÓRIA IZABEL PROFESSOR: JOSÉ DE OLIVEIRA NOVEMBRO DE 2010 INTRODUÇAO Antes do advento da Lei 10.406 de 2002, denominada “Novo Código Civil” que passou a viger em 2003, as atividades de produção e circulação de bens e serviços, mesmo…

Estabelecimento empresarial Feira da Madrugada reabre após protesto de ambulantes em SP Publicidade DE SÃO PAULO A Feira da Madrugada, na região central de São Paulo, foi reaberta na manhã desta terça-feira após o protesto de camelôs ocorrido na madrugada. Por volta das 7h40, policiais militares permaneciam na entrada da feira e revistavam os visitantes. As manifestações na região

explorando o título de estabelecimento “Pão Quentinho”, não registrado como marca. Considere ainda que várias pessoas de diferentes bairros da cidade compram pão nessa padaria. Se outro empresário resolver explorar a mesma atividade na cidade de Araxá num local muito distante da sede da primeira padaria e, aproveitando-se de que não existe marca registrada, utilize o mesmo título de estabelecimento, como resolveríamos a questão da utilização do título de estabelecimento pelos dois empresários no