O Divórcio Deve Ser Promovido Na Justiça Do Brasil

alterações na legislação, assegura o melhor desenvolvimento do menor, e seu crescimento dentro de um seio familiar saudável. Foram utilizadas, para seu desenvolvimento, referências legislativas, principalmente, a Constituição da República Federativa do Brasil, e doutrinas especializadas. A Internet também foi uma importante ferramenta, pois, por se tratar de um tema recente neste país, há muitas organizações não-governamentais que difundem sua idéia através dela.…

sistemas de crenças, cerimônias e cultos — muitas vezes centrados na figura de um ente supremo — que o ajudam a compreender o significado último de sua própria natureza, a Bíblia ensina que a religião no homem é uma coisa inerente. “O homem é um ser religioso por natureza. Deus já o fez assim, e aonde quer que se encontrem seres humanos, encontram-se vestígios de religião.”2 Foi criado à imagem e semelhança de Deus. O vínculo original entre a divindade e a humanidade foi rompido,…

preciso ir mais longe, ultrapassar barreiras e proporcionar experiências únicas, capazes de transformar a vida das pessoas, todos os dias. Nesse caminho, trilha o premiado projeto OAB Vai à Escola, da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Representa uma quebra de paradigma não apenas na forma e no conteúdo, mas também maneira de transmitir conhecimentos para as novas gerações. Nasceu de uma entidade com expressiva visibilidade na sociedade brasileira, que no decorrer…

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2014 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 26 de agosto de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 14.647 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas…

RESUMO A família se constitui o mais importante e mais significante agente de sociabilização do indivíduo e, conseqüentemente, da sociedade. Infelizmente, muitos não conseguem visualizar este panorama. Toda a tentativa de transformar um ser biológico em um ser humano é de caráter contemplativo e secundário; os fundamentos que nortearão o caráter de um homem e darão estrutura a uma sociedade, chama-se família. Durante as épocas, o conceito de família tem mudado de acordo com a…

fosse tão significativo na vida social, foi necessário que o legislador também adotasse um conjunto de normas para estabelecer regras para a sua celebração.É que o casamento não se traduz apenas na formalidade escritural. Há todo um procedimento que deve ser observado e que faz parte dos inúmeros requisitos que a lei estabelece. 2.1 CASAMENTO VÁLIDO Diversidade de sexos Livre consentimento (manifestação de vontade) Celebração na forma da lei (forma prevista em lei) Ausência de…

transcende a órbita do direito privado, para ingressar no âmbito do direito público. É de interesse do Estado assegurar a proteção das gerações novas, pois elas constituem matéria-prima da sociedade futura”. Hoje, tem-se como certo que esse poder deve ser exercido no interesse dos filhos. Mas nem sempre foi assim. Esse o ensinamento de Washington de Barros Monteiro [4]: “Modernamente, o poder familiar despiu-se inteiramente do caráter egoístico de que se impregnava. Seu…

I ­ Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; IV ­ respeito à liberdade e apreço á tolerância; XII ­ consideração com a diversidade inter­racial. (Incluído pela Lei n 12.796, de 2013). O ensino da história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígenas, africana e europeia. 3 O conteúdo programático a que se refere este artigo

correção. A ciência do papel dos personagens que interagem em uma demanda judicial ( partes, terceiros, procuradores, o juiz e seus auxiliares, o ministério público) também é de suma importância, assim como a percepção de como os atos processais devem ser praticados pelos sujeitos do processo, sua formação e prazos para evitar nulidades. Na na visão processualista moderna, os atos processuais devem ter o maior aproveitamento de conteúdo, respeitando seu aspecto formal no mínimo…

Adolescência em fraturas Cristiane Barreto 36 39 40 Artigo Psicologia Jurídica: o exercício da subjetividade e a necessidade de controle do Estado Fábio Pereira Angelim / Marília Lobão Ribeiro 12 Reportagem “Eu quero um laudo para a Justiça!” 14 Filme Fabrício Maciel 45 Artigo Alienação parental Tamara Brockhausen / Analicia Martins 47 Direitos e efeitos da tropa Reportagem Exame criminológico Cara a Cara O Projeto de Lei sobre o Depoimento sem Dano e o…