O Divórcio Deve Ser Promovido Na Justiça Do Brasil

ciências; o emprego correto do termo é exemplificado como "Festival Mix Brasil da Diversidade Sexual", ou seja, uma mostra de cinema e vídeo sobre gays, lésbicas, bissexuais, travestis e trangêneros. Esse festival custeia uma produção de aproximadamente 150 filmes por ano, em sua maioria curtas-metragens estando presente nas salas de cinema de capitais e cidades do Brasil. Além de cinema, o festival foi o primeiro a trazer ao Brasil manifestações como a famosa Parada da Diversidade,…

grande relevância, tendo em vista o grande número de famílias brasileiras que são afetadas pelos direitos sucessórios decorrentes de tal união. Com relação ao companheiro, houve algumas evoluções legislativas, sendo estes sujeitos de direitos promovidos pela legislação, com a ampliação constitucional do conceito de família, abarcando o entendimento relativo não somente às uniões provenientes do matrimônio, mas também àquelas informais e monoparentais. Contudo mesmo com as mudanças…

PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL, NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL, NO ANO DE 2009 E 2010, ACERCA DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO MEIO EXECUTÓRIO DE COERÇÃO PESSOAL CRICIÚMA, JUNHO DE 2011 FRANCINE VENHOLD FREITAS PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL, NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL, NO ANO DE 2009 E 2010, ACERCA DA…

Congresso Nacional pode dispor, que tomará a forma de projeto de lei para tanto e que deverá ser submetido à sanção do Presidente da República. (48) 5. ( ) Transferência temporária das sedes do Governo Federal e do Congresso Nacional são matérias de lei que dependem, assim, de sanção do Presidente da República. (48 e 49) 6. ( ) A lei que vai fixar os subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal deve ter seu projeto iniciado, conjuntamente, pelos Presidentes da República, da…

.......................... 83 INTRODUÇÃO Durante o período de preparação deste trabalho, tive a oportunidade de freqüentar um curso sobre discursos racistas e anti-racistas no Brasil. O professor, antropólogo e ativista do movimento negro, dizia entusiasmado a uma platéia não menos militante, que os negros no Brasil, a exemplo de seus irmãos afro-americanos, precisavam afirmar sua “negritude”. Que era em nome de sua “africanidade”, sua identidade comum, que os negros deveriam…

parentes sucessíveis, terá direito a 1/3 (um terço) da herança; IV- não havendo parentes sucessíveis, terá direito à totalidade da herança”. O problema a ser levantado é: o artigo 1790 do CC, que trata da sucessão do companheiro(a) encontra respaldo com a proteção conferida pelo Estado à família na Constituição Federal de 1988? A hipótese a ser analisada e desenvolvida para resolver o problema formulado é a seguinte: O artigo 1790 do Código Civil, que trata da sucessão do companheiro na…

o anúncio do escritório de advocacia pela Internet. QUESTÃO RESPOSTA: LETRA C COMENTÁRIOS: nos termos do art. 29 do Código de Ética e Disciplina (CED), já que o conteúdo da propaganda, apesar de aparentemente correto, utiliza veículo proibido. Deve se observar que o anuncio pela mala-direta está permitido pelo art. 31, §2º do CED, para comunicar a mudança de endereço. 3 - Um advogado, regularmente inscrito na OAB-RJ e que estava exercendo a advocacia, foi aprovado e empossado no…

judicialmente. c) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, concedida por seus pais por instrumento público, independentemente de homologação judicial. d) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, por sentença do juiz, independentemente de ser ouvido o tutor. 37. (OAB/RJ 33.° – CESPE) Acerca do domicílio, assinale a opção incorreta. a) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. b) O direito brasileiro somente admite…

soluções ou a minimização nas suas vidas familiares. PALAVRA- CHAVE: Mulher; Violência; Proteção. INTRODUÇÃO A Idéia desse trabalho monográfico tem como objeto principal a Lei Maria da Penha. A escolha do tema se deu em razão de ser a Lei n. 11.340/2006 um acontecimento social relevante, tendo em vista à necessidade de amparo as mulheres vitimas de violência doméstica. Considerando a grande importância da família na formação do Estado e na obrigação estatal de…

Doutrina Católica 2.7 – Organização e Estrutura 2.8 – Igreja Católica no Brasil 2.8.1 – Reforma Católica 2.8.2 – Reorganização Eclesiástica 2.8.3 – Restauração Católica 3 – O Social 3.1 – A pessoa e a Sociedade 3.1.1 - O Caráter comunitário da vocação humana 3.1.2 – A conversão e a sociedade 3.2 – A participação na vida social 3.2.1 – A Autoridade 3.2.2 – O Bem Comum 3.2.3 – Responsabilidade e participação 3.3 – A Justiça Social 3.3.1 – O respeito à pessoa humana 3.3.2 –…