O Divórcio Deve Ser Promovido Na Justiça Do Brasil

trabalho tem como objeto uma reflexão acerca da atuação de mulheres em movimentos fundamentalistas do mundo muçulmano, tomando como ponto de partida a ideia de que tal atuação se dá no interior de um processo histórico atravessado pelo que parece ser uma grande contradição: de um lado, a ênfase do fundamentalismo islâmico no retorno às tradições do Islã, nas quais está reservado à mulher um lugar secundário e predominantemente privado; de outro lado, indícios de que a presença da…

O conceito de improbidade administrativa é mais restrito que o conceito de moralidade administrativa. B O alcance subjetivo da chamada Lei de Improbidade estendese além do tradicional conceito de agentes públicos. C As atividades que podem vir a ser consideradas como atentatórias à probidade administrativa estão divididas em três grupos, quais sejam, as que importam em enriquecimento ilícito, as que causam prejuízo ao erário e as que violam os princípios da honestidade,…

processo (pessoas, coisas e provas) para evitar prejuízo irreparável que a demora no julgamento principal possa acarretar. A ação cautelar pode ser nominada (arresto, seqüestro, busca e apreensão) e inominada, ou seja, a que o Código de Processo Civil não atribui nome, mas sim o proponente da medida (cautelar inonimada de sustação de protesto, por exemplo). Pode ser preparatória, quando antecede a propositura da ação principal, e incidental, proposta no curso da ação principal, como…

Infelizmente essa reação não é regra geral, pois embora os valores sociais estejam em mudança, ainda há preconceitos que insistem em fazer parte da sociedade, aprisionando os sentimentos daqueles cujo único ideal é a busca da felicidade, como qualquer ser humano. A união estável foi definida, nos termos da lei civil vigente, como o relacionamento entre o homem e a mulher baseado na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Ora,…

processo (pessoas, coisas e provas) para evitar prejuízo irreparável que a demora no julgamento principal possa acarretar. A ação cautelar pode ser nominada (arresto, seqüestro, busca e apreensão) e inominada, ou seja, a que o Código de Processo Civil não atribui nome, mas sim o proponente da medida (cautelar inonimada de sustação de protesto, por exemplo). Pode ser preparatória, quando antecede a propositura da ação principal, e incidental, proposta no curso da ação principal, como…

processo (pessoas, coisas e provas) para evitar prejuízo irreparável que a demora no julgamento principal possa acarretar. A ação cautelar pode ser nominada (arresto, seqüestro, busca e apreensão) e inominada, ou seja, a que o Código de Processo Civil não atribui nome, mas sim o proponente da medida (cautelar inonimada de sustação de protesto, por exemplo). Pode ser preparatória, quando antecede a propositura da ação principal, e incidental, proposta no curso da ação principal, como…

resolvi sugerir os tais filmes sobre educação pra vocês assistirem. Só não pensem que são daqueles filmes antigões de 30 anos atrás. A maioria deles é recente e todos que gostam de filmes, além de um bom livro, vão gostar (ainda mais quem pretende ser professor ou professora) Ah, sim. Alguns deles são baseados em livros, claro. E os resumos/sinopses são tirados desses sites de filmes que tem por aí. Gênio Indomável Resumo: Um garoto dotado de grande inteligência mas que vive se metendo em

Judiciário 4 15. Funções essenciais à justiça 16. Defesa do Estado e das instituições democráticas 17. Tributação 18. Finanças e Orçamento 19. Atividade econômica 20. Ordenamento urbano e rural 21. Ordem Social 22. Educação, Cultura e Desporto 23. Comunicação social, meio ambiente, Família e índios. 24. Disposições Gerais E-Book RESUMÃO DA CF – Prof. Vítor Cruz Galvão – http://vitor-cruz.blogspot.com/ Resumão – 1 Princípios Fundamentais e Conexos Brasil: o o o o …

separação – seja judicial ou de fato – ou de divórcio, o fator determinante para a manutenção da qualidade de dependente é o recebimento de pensão alimentícia. Entretanto, de acordo com o entendimento do STJ, “a mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica superveniente” (Súmula nº 336 do STJ). Esse entendimento também se aplica aos casos de divórcio. Nesse sentido, confira-se…

"literalidade" da Constituição Federal e trata-se de uma obra gratuita. Caso você tenha comprado este resumo, denuncie, você foi roubado! Sobre o resumo e seu objetivo: Este é um material que traz aquele famoso "bizu de véspera", não é nem tem a pretensão de ser um material completo, mas sim um material de revisão/fixação. Aquele papelzinho que você lê no voltando do trabalho ou na véspera de um concurso/prova para ter certeza que você está pronto para o certame. Aproveite sem…