Direito Brasil colonial

DECIÊNCIAS DO CURSO DE DIREITO WALDIELLY DIAS MOTA DIREITO DO BRASIL COLONIAL GOIATUBA 2013 WALDIELLY DIAS MOTA DIREITO DO BRASIL COLONIAL Projeto de pesquisa apresentado a faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, como requisito obrigatório para obtenção de notas no curso de Direito, orientada pelo Profº: Wanderlan Rodrigues. GOIATUBA 2013 1-TEMA “O Direito do Brasil Colonial”, este é o tema a ser tratado no trabalho de curso. 2-PROBLEMA Os principais problemas enfrentadosera a maneira de aplicar as leis, porquea maioria delas tinham que ser adaptadasdevido a peculiaridadeculturais ou à falta de condições de aplicação. O direito utilizado na metrópole teve como influência o direito romano,da forma que era aplicado em Portugal, foi trazido para o Brasil, na sua completude, sem sofrer alterações e adaptações, comprometendo assim a realização da justiça e a organização da sociedade, já que a situação em que se encontrava a Colônia não era própria para a recepção de um já consolidado em outro contexto social e político. 3-JUSTIFICATIVA A razão da escolha do tema se compreende em poder buscar nos estudos como era o ordenamentojurídico dos antigos brasileiros na época da colônia e quais são as diferenças dos dias atuais, podendo assim estudar um pouco sobre a história do Direito. 4-OBJETIVO Compreender a complexidade do sistema judicial brasileiro no período colonial,…

O DIREITO NO BRASIL COLONIAL A formação do Direito Nacional O Brasil foi descoberto e explorado pela nação portuguesa. Os colonizadores ao chegarem aqui e tomarem posso das terras dos nativos indígenas, sentiram-se legitimados para, como verdadeiros donos do então “novo mundo”, ditarem-lhes os rumos em todos os âmbitos. Pelos portugueses colonizadores o Brasil nunca foi visto como uma verdadeira nação, mas sim como uma fonte para o enriquecimento rápido, o triunfo e o sucesso, sendo…

TRABALHO DE HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS – O DIREITO NO BRASIL COLONIAL UBERABA-MG 2014 O DIREITO NO BRASIL COLONIAL 1. INTRODUÇAO (Pâmela) Esse capítulo tem por escopo fazer algumas considerações acerca da formação do Direito no Brasil colonial. È, antes de tudo, uma espécie de ordenamento de alguns pontos julgados como os mais importantes dos encontrados nos autores consultados. O enfoque procurará privilegiar, num primeiro momento, o estudo dos…

Escola Superior Madre Celeste-ESMAC CURSO DE DIREITO TURMA: DIR1T2 HISTÓRIA DO DIREITO ANANINDEUA-PA/2011. ALUNOS: HELTON DE SOUZA PIMENTA JAMILLE CRISTINA Q BITTENCOURT NATASHA VARMILY NILSON DIAS OLGA VALQUIRIA T. C. PINTO SUZAN NATASHA THASSIA CAMILA R LOPES O DIREITO NO BRASIL COLONIAL …

. INTRODUÇAO O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim,“o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evoluçãogradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povosantigos, tais o grego, o assírio, o germânico, o celta e o eslavo”. A condição decolonizados fez com que tudo surgisse de forma imposta e não construída no dia-a-dia das relações sociais, no embate sadio e construtivo das posições e…

RESUMO O Direito no Brasil Colonial Leis Gerais e Livros No Brasil - Colônia, as leis gerais, salvo em casos particulares, eram consideradas vigentes e sua adesão fez surgir três grandes ordenações: Ordenações Afonsinas (1466), Ordenações Manuelinas (1521) e Ordenações Filipinas (1603). As Ordenações Afonsinas foram a primeira grande compilação das leis esparsas em vigor.Decorreram de um “vasto trabalho de consolidação das leis promulgadas desde Afonso II, das resoluções das…

O DIREITO NO BRASIL COLONIAL CAPÍTULO 13 Segundo o autor os colonizadores Portugueses se consideravam donos do “novo mundo” e ditavam os rumos dessa sociedade em todos os sentidos, começando pela evangelização que se mostrava oposta aos ensinamentos Cristãos originais e nesse sentido foi-se formando também a cultura e o Direito; esta condição fez com que tudo aqui no Brasil se formasse de forma imposta pelos colonizadores portugueses . A contribuição Lusa para formação do…

Direito no brasil colonial Fatores que contribuíram para formação/imposição do direito nacional O brasil foi descoberto pelos portugueses que chegaram aqui e si impuseram e tomaram posse das terras brasileiras, eles viam essas terras como um meio de ganhar dinheiro seria uma nova aventura para Portugal se enriquecer rapidamente. Essas terras eram ricas em metais preciosos que no inicio da colonização não foi tão explorada por que os olhos estavam voltados somente para extração do…

O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim, “o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evolução gradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povos antigos. A condição de colonizados fez com que tudo surgisse de forma imposta e não construída no dia-a-dia das relações sociais. Com a devida precaução, salvo exceções que confirmam a regra, foi uma vontade monolítica imposta que formou as bases…

O Direito no Brasil Colonial Fatores que Contribuíram para a Formação/Imposição do Direito Nacional Apesar do cínico objetivo de trazer à nação do Brasil as palavras cristãs, “Pelos portugueses colonizadores o Brasil nunca foi visto como uma verdadeira nação, mas sim como uma empresa temporária, uma aventura, em que o enriquecimento rápido, o triunfo e o sucesso eram os objetivos principais.” (p.332). O direito como cultura brasileira não foi obra de evolução gradual e…