O Direito No Brasil Colonial

A FAMÍLIA NO BRASIL: NOÇÃO HISTÓRICA E EVOLUÇÃO Com os Portugueses quando da colonização do Brasil em 1530, o direito romano aqui se moldou conforme os costumes locais da época, porém, mantendo sempre a mesma estrutura, base e princípios que o formavam. Faz-se importante sua compreensão, uma vez que o ordenamento jurídico pátrio teve como berço o direito romano sendo certo que, com este viera o modelo de família de Portugal, qual seja, o modelo patriarcal, com aquela formação…

QUESTAO 1 O conceito de Direito pode ser: A( )entendido a partir de um único sentido possível, qual seja, o direito entendido como ciência, ramo do conhecimento humano. B( )compreendido exclusivamente no sentido de norma jurídica, de conjunto de regras de comportamento. C( )explicado tão somente a partir da sua concepção de ser instrumento de realização de justiça. D(X )compreendido a partir de vários sentidos possíveis, dentre eles, o direito enquanto norma, enquanto ciência e como fato

Uma vez configurados os principais traços do Direito Moderno na sociedade liberal-individualista ocidental, há de se verificar, agora, de um lado, que aspectos desta legalidade (em suas idéias jus filosóficas e em seus principais institutos) são transpostos e adequados para o contexto evolutivo das nossas instituições e, de outro, que particularidades históricas-políticas (patrimonialismo,* burocracia, tradição conservadora,** e herança liberal) são herdadas, incorporadas e assimiladas a partir

URBANISMO COLONIAL NO BRASIL CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO Período colonial - século XVI Período colonial - século XVI • Sistema de Capitanias Hereditárias (Colonização descentralizada):  Capitanias: grandes lotes de terra que começavam no litoral e iam até o meridiano de Tordesilhas;  Objetivo: transferir as despesas da colonização para os donatários;  Sistema político descentralizado, onde o poder estava dividido entre 12 donatários/capitanias: capitania de São Vicente, Santo Amaro,

• Expansão Ultramarina - Conquista da América - Efeitos do expansionismo • Colonização Espanhola - Bases da Economia - Política Administrativa - Sociedade • Brasil Colônia - Período Pré Colonial - Capitanias Hereditárias - Governo Geral - Economia Colonial - Sociedade Colonial - União Ibérica • Expansão Ultramarina A conquista dos europeus foi muito violenta. Buscavam riquezas, tinham que se impor como autoridade. Mesmo sendo bem menos, conseguiam se impor, tinham armas, cavalos.…

Estudo Dirigido de História do Direito Brasileiro Resumo: Pagina 1 * Tratado de Toledo (1480) : Este tratado garantia a exclusividade da exploração das terras ao sul das ilhas Canárias, no atlântico pelos portugueses * Bula Inter Coetera (1493) : Assinada pelo Papa Alexandre IV tinha como propósito mediar a disputa de terras entre portugueses e espanhóis. Nela constava que as terras 100 léguas a oeste (esquerda) de Cabo Verde pertenceriam a Espanha e as a leste (direita)…

ASPECTOS DA EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA, SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE BRASILEIRA, NOS PERÍODOS COLONIAL E IMPERIAL, NO TOCANTE À ORDEM SOCIAL E POLÍTICA José Sebastião de Oliveira∗ SUMÁRIO: 1. Considerações Iniciais. 2. Breve Notícia das Modalidades de Famílias que Ajudaram a Consolidar a Ocupação e o Povoamento do Brasil nos Períodos Históricos: Colonial, Imperial. 3. Conclusão. 4. Referências. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A análise da evolução do conceito de família, em nosso…

1 PENSAMENTOS FUNDADORES RELIGIOSA DO BRASIL COLÔNIA NA EDUCAÇÃO Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro Profa. da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB casimiro@uesb.br 1 CONSIDERAÇÕES GERAIS Inicialmente, gostaria de considerar sobre a nossa pretensão de contribuir para um primeiro mapeamento do estado da arte para as pesquisas em História da Educação no Brasil colônia, já iniciado pelos estudiosos deste assunto, que ora participam das vídeo-conferências do HISTEDBR, lembrando

remunerados, esportes, direitos iguais para todas as crianças ricas e pobres, projetos sociais para acompanhar essas crianças e suasfamílias, investimentos internacional em todas as áreas profissionais, cultural e laser, não deixando é claro os princípios de Deus para serem pessoas de bem. 3 - O trabalho escravo prevaleceuno Brasil por mais de 350 anos. Quais são as semelhanças e diferenças entre o trabalho escravos do Brasil colonial imperial e o trabalho escravo do Brasil de…

Plano de Aula: A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Tema A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Estrutura do Conteúdo ?Descoberta" do Brasil no âmbito das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa. Este ponto tem por propósito avaliar o simbólico ato de posse, em 1500, pelos portugueses, do que viria a ser, futuramente, chamado de Brasil, quando aportam na Bahia, em uma terra que, desde a formalização do Tratado…