filosofando

parlamentarista, republicano ou monárquico. 2- Por que o ideal democrático da transparência é um direito de justiça ? O certo seria ter transparência em tudo, mais no Brasil ou em outro país não é assim, sempre tem corrupção, roubo etc... A transparência seria para que o povo esteja ciente de tudo que os políticos, policiais, justiça faça. 3- Baseando-se no texto acima, critique as “polícias políticas” do nazismo e do stalinismo mencionados no capítulo. 4- A exigência de transparência nos atos políticos não vale para a vida pessoaldos cidadãos, que devem ter garantias de que não ocorrerá a invasão do estado á sua privacidade. A partir desse ideal democrático, discuta com um colega como os governos autocráticos transgridem esse direito. 1- Segundo o autor, o que distingue a democracia da autocracia? Autocracia : É uma forma de governo na qual um único homem detém o poder supremo. Ele tem controle absoluto em todos os níveis de governo, sem o consentimento dos governados. O sentido do termo tem uma denotação histórica concreta e política que convergem em muitos pontos. Democracia: É um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos, forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico. 2- Por que o ideal democrático da transparência é um direito de…

constiucionais. São fundamentos de organização política do Estado, como por exemplo, o Princípio Republicano (art. 1º, caput, CF 88), Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: sendo o primeiro deles definido como “aquele em que o povo, como um só corpo ou somente uma parcela do povo, exerce o poder soberano” e complementa ao…

Construção coletiva da SD: A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Tema A ESTRUTURA DO ESTADO BRASILEIRO: O SISTEMA REPUBLICANO: Sinopse e objetivos A História dos Estados brasileiros. Compreender a natureza e história do sistema político republicano. O surgimento do pensamento republicano no Brasil. O Pacto Federativo. A República no Brasil e a constituição de 1988. A Função dos Poderes do Estado brasileiro: Executivo, Legislativo e Judiciário. As instituições fiscalizadoras do Estado.…

DIREITO TRIBUTARIO LIVRO: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO ( ROQUE ANTONIO CARRAZZA) CAPÍTULO II PRINCÍPIO REPUBLICANO E TRIBUTAÇÃO 1.Noções Preliminares No artigo 1º da CF, consta que o Brasil é uma republica, em nosso ver nossa Carta Magna traça o perfil e as peculiaridades de nossa república. Eventuais semelhanças entre nosso modelo e de outras repúblicas, não acarretam em consequências mais expressivas. Podemos dizer que uma republica, o estado está longe de ser o…

TRABALHO DE HISTÓRIA PARNAMIRIM/RN 05 de março de 2013 O BRASIL REPUBLICANO Trabalho apresentado á disciplina de História, oferecida pelo Gênesis Coégio e Curso, no 9º do Ensino Fundamental Il, para a obtenção de nota parcial bimestral, orientado pela professora Eloide Urbana. Parnamirim/RN 05 de março de 2013 Palácio do Catete, Rio de janeiro. onde o presidente da republica governava o brasil até a troca da capital do rio de janeiro para brasilia. O Brasil…

O Princípio Republicano Rodrigo Murad do Prado Doutorando em Direito Penal Mestre em Acesso à Justiça e Direito Processual Defensor Público do Estado de Minas Gerais RESUMO O presente artigo propõe-se a analisar o principio republicano e sua aplicação ao ordenamento jurídico e político pátrios, abordando desde seu nascimento no seio da República brasileira até os dias atuais. O princípio republicano, possivelmente, um dos mais enigmáticos da Constituição,…

O PODER LEGISLATIVO NO BRASIL, UM ESTADO REPUBLICANO,DEMOCRÁTICO E REPRESENTATIVO Você quer conhecer melhor o papel do Poder Legislativo no Brasil? Saber quaissão as suas principais atribuições na organização política do País? Como seestrutura a República no Brasil? Você quer entender com mais clareza o que é umEstado?Este texto apresenta, de modo resumido, as principais informações relativas aesses assuntos. O conhecimento sobre essas questões é, com certeza, fundamentalpara quem quer…

republicanas que agitavam o Brasil imperial; cedo setornou também precursora na defesa da igualdade de direitos entre homens e mulheres. Participou da Guerra dos Farrapos, da proclamação da República JulianaA República Juliana também conhecida comoRepública Catarinense, foi um estado republicano proclamado dentro do território do atual estado de Santa Catarina que durou até até 15 de novembro 1839. A República Juliana foi uma extensão da RevoluçãoFarroupilha, iniciada na província…

II observava estrelas. Em 1870, através do jornal A República, o Manifesto Republicano de Quintino Bocaiúva lançou a proposta do Partido Republicano à sociedade. Mas só três anos depois, com a fundação do Partido Republicano Paulista na Convenção de Itu, surgiu o grupo dos “Republicanos Históricos”. Os “Republicanos Idealistas” organizaram-se em torno do Exército, que fundou o Clube Militar. Dessa forma, os cafeicultores e as emergentes classes médias urbanas encontravam seus…

Em 1870, no primeiro número do jornal “A República”, é publicado o Manifesto Republicano, documento que, embora moderado, criticava a organização sociopolítica brasileira e defendia o estabelecimento de uma república federativa no país. Fez um pequeno histórico das ideias republicanas ao longo da história do Brasil, atacava os mecanismos institucionais do Império e assinalava a singularidade da monarquia brasileira no contexto da realidade internacional. Sua formulação coincide com um…