O Direito Natural Possui Tendencia A Converter Se Em Direito Positivo

CURSO DE DIREITO APOSTILA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I PAULO RAMEH 02 DE FEVEREIRO DE 2012 Esta Apostila é um resumo das aulas ministradas pelo Professor Paulo Rameh, realizada ao longo dos últimos anos, e é resultado da compilação de trechos escolhidos retirados de livros didáticos de diversos autores nacionais e estrangeiros consagrados, com boa aceitação do público-alvo. SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA . . . . . .

Teoria Pura do Direito, Direito e ciência, do jurista austríaco Hans Kelsen. Através da uma breve exposição dos principais aspectos bibliográficos e das ideias centrais do autor, fazendo referência às suas características e contribuições ao Direito. Descreve, ainda, o centro de interesse da Teoria Pura, qual seja a tentativa de conferir à ciência jurídica um método e um objeto próprios, depurando-os de quaisquer influências da ideologia política e dos elementos da ciência natural. Ao…

conjunto de normas adquiridas pelo hábito reiterado de sua prática (costumes de um povo, na construção da sociedade). A Ética é a prática de boas condutas que realizamos no dia a dia, ajudando, orientando e pensando no bem estar social de modo natural. A ética é estudo da moral e dos costumes, para que todos os indivíduos caminhem igualmente, no mesmo ritmo e na mesma direção. Existem três valores que definem o que é ética: QUERO, POSSO E DEVO. “Porque nem tudo que eu quero eu posso,…

produção. 1. Introdução Falar de ética é falar de valores e moral, ou seja, de comportamentos. O homem é ao mesmo tempo um produto da natureza - um ser biológico, e um produto da cultura - um ser social, logo um ser ambívalente, sujeito às leis naturais e sociais, que por vezes são conflitantes. O incesto, por exemplo, pode ser determinado pelas leis da natureza, mas não pelas leis sociais. À medida em que o homem se organiza socialmente, acordos vão sendo pactuados com o objetivo…

História do Direito Características Gerais dos Povos sem Escrita Prevalecia o Costume Para haver costume jurídico há de estar presente o aspecto material que é a repetição do ato e o aspecto psicológico que significa a consciência de que cumprindo o ato traduz uma obrigação para o indivíduo, de que aquele ato é lei. Instituições Embrionárias do Direito Existia algo como um judiciário embrionário. Normalmente quem resolvia os conflitos era o chefe, porém ele não era…

REVISITANDO QUATRO CATEGORIAS FUNDAMENTAIS: ESTADO DE DIREITO, ESTADO LIBERAL, ESTADO SOCIAL E DEMOCRACIA Gretha Leite Maia*1 RESUMO O presente trabalho estabelece um quadro conceitual referente às designações Estado de Direito, Estado Liberal, Estado Social e Democracia, buscando avaliar se o Estado brasileiro refundado pela Constituição Federal de 1988 se permite qualificar como um Estado Social. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica dos livros Do Estado Liberal ao Estado Social,

CURSOS ONLINE – DIREITO CONSTITUCIONAL - PROF. VICENTE PAULO AULA 1: DIREITO CONSTITUCIONAL; CONSTITUIÇÃO; CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Na aula de hoje, estudaremos os principais pontos sobre Direito Constitucional (surgimento, conteúdo científico, evolução e tendências) e Constituição (surgimento, diferentes concepções e classificação). Infelizmente, esse assunto é extremamente teórico, não há muito como tornálo agradável, certamente será a aula menos amistosa, menos interessante do

propostas ao atingimento de finalidades comuns, mediante utilização de meios próprios. É um agrupamento permanente, não transitório. É uma união moral, vinculada por laços fortes de solidariedade, não meramente acidental. A sociedade surge de maneira natural, pois o homem é o animal político por excelência e só realiza seus objetivos individuais se conseguir aliar a própria força à dos demais. O primeiro grupo social já foi examinado: é a família. A outra sociedade a ser examinada, por…

continua a ser um ponto neurálgico no actual panorama filosófico e jurídico, analisaremos agora os pressupostos epistemológicos sobre os que se erigiram essa nova forma de pensar a realidade e que o dito lugar a uma nova concepção da sociedade e do direito da que todavia, somos herdeiros. Modernidade aparece com a exigência de exactidão e se encontra ligada – c a uma nova maneira de pintar, representada por Leonardo (1452-1519) e caracterizada pela sua cientificidade frente a maneira…

determinando os elementos fundamentais de toda sociedade humana. Então passa a enfrentar a sociedade individualista e liberal, através da ordem e progresso. A política positiva não reconhece nenhum direito além do de cumprir o dever, e, assim, nega categoricamente a própria existência do direito como tal. A política, para Comte é a que diz respeito a historia do Estado e ou a teoria e a pratica de sua organização. Segundo Comte ele entende que o positivismo não admite se não deveres…