O Direito E A Vida Dos Direito

Introdução O presente trabalho pretende fazer uma reflexão a um direito inalienável, que é o direito à vida, nas suas mais variadas vertentes, elevando sempre o ponto de vista da Constituição da Republica Portuguesa. Tendo como pedra basilar imprescindível, os direitos fundamentais legalmente constituídos, abordar-se-á várias temáticas actuais, considerando-se as opiniões, quer a favor quer contra ao Aborto, a Pena de Morte e o interesse que daí advém para quem é acusado…

científica, sobretudo na área da biotecnologia, tem-nos possibilitado o beneplácito da cura de doenças e uma melhoria na qualidade de vida das pessoas em geral. Porém, paradoxalmente, os conceitos e concepções, inclusive acerca do início da vida e seu respectivo término, permanecem os mesmos de décadas atrás. Palco de inúmeras controvérsias, a sacramentalização do direito à vida sempre trouxe à tona discussões como aborto e eutanásia, atualmente em evidência em função da distribuição…

FACULDADE DE DIREITO DE PITUAÇU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HEBERT LOPES EVANGELISTA LAIZE LOPES SANTOS LANA JASMINE BRITO DA CONCEIÇÃO LARISSA JOICE JESUS DE ABREU LORENA MENEZES SANTOS UALÉSSON COSTA SANTOS DIREITO À VIDA E OS ATENTADOS CONTRA O MESMO. SALVADOR- BA AGOSTO-2014 HEBERT LOPES EVANGELISTA LAIZE LOPES SANTOS LANA JASMINE BRITO DA CONCEIÇÃO LARISSA JOICE JESUS DE ABREU LORENA MENEZES SANTOS UALÉSSON COSTA SANTOS…

argumentos. Sou a favor do direito à vida, é o mais elementar dos direitos do ser humano, tido por alguns doutrinadores como um direito supremo, inderrogável, universal. O direito à vida constitui uma condição para o exercício dos demais direitos. No entanto, tem-se visto que o direito à vida não é absoluto, possuindo este causas especiais e excepcionais em que se permite à violação deste direito quando estiver diretamente em confronto com outro bem juridicamente protegido. A vida é um…

Direito à Vida Direito à Vida Direito à Vida é um dos Direitos fundamentais que se encontra na Constituição da República Portuguesa, Título II (Direitos, Liberdades e Garantias), no Capítulo I (Direitos, Liberdade e Garantias Pessoais) encontra-se: Artigo 24.º Direito à vida 1. A vida humana é inviolável. 2. Em caso algum haverá pena de morte. O direito à vida é o mais importante dos direitos da personalidade, declara que “a vida humana é inviolável”, decorre de um

Direito à vida O direito à vida é inicialmente tratado no artigo 5º da Constituição Federal onde dispõe : "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:." O direito à vida é um direito adquirido que o Estado não vai poder criar nenhuma outra norma que objetive a restrição…

DIREITO À VIDA E CONSCIÊNCIA DE SI O FETO… …tem direitos? …tem autoconsciência? …tem experiências mentais? …TEM DIREITO À VIDA? Segundo Tooley… “ Se A tem direito a X”, significa aproximadamente o mesmo que, “Se A deseja X então os outros encontram-se na obrigação prima facie de se abster de realizar ações que o privariam de X” Ser sujeito a experiências mentais De acordo com a teoria de Tooley para se possuir direito a vida, é necessário desejar continuar a existir

Direito a Vida Introdução A Vida é o bem fundamental do ser humano, pois sem a vida, não há que se falar em outros direitos, nem mesmo os de personalidade. Com base nesse entendimento, todo o homem tem direito à vida, ou seja, o direito de viver e não apenas isso, tem o direito de uma vida plena e digna, respeito aos seus valores e necessidades. Procura-se, neste estudo, mostrar o início da vida para o Direito, bem como o seu fim, com a morte. Busca-se também elucidar a vida como…

DIREITO À VIDA RESUMO Este artigo analisa o mais fundamental dos direitos, o direito à vida. Com foco na realidade brasileira e as garantias previstas em lei para a proteção e efetivo gozo do direito à vida, destaca os elementos de bem-estar social desde a concepção do ser humano até a sua morte, período compreendido como vida. Utiliza fontes secundárias com a metodologia de análise bibliográfica. PALAVRAS-CHAVE Direito à Vida; Aborto; Imagem; Eutanásia. 1 INTRODUÇÃO O mais…

o DIREITO A VIDA I Luciana Mendes Pereira Roberto" SUMARIO: 1. Introdução: A Vida - O Direito à Vida. 2. O Direito à Vida e à Dignidade na Constituição Federal. 3. Início da Personalidade Natural. 4. A Vida como Direito da Personalidade. 4.1. Sançôes. 5. Fim da Persona­ lidade: Natural (Morte). 6. Gonclusão. 7. Biblíografia. SUMMARY: 1. Introduction: The lífé - The Right to the Life. 2. The Right to the Lifé and to the Dignity in the Federal ConstitutÍon. 3. Start ofthe…