O Direito Do Trabalho Enquanto Instrumento Da Justiça Social

Introdução Neste trabalho, pretende-se analisar vários aspectos com o intuito de promover um ensino mais eficaz e estimulante JUSTIÇA A justiça é o grande tema do Direito, sendo um dos capítulos fundamentais da ciência jurídica e desafio constante dos filósofos que têm intenção de conceituá-la e também, um desafio dos legisladores que pretendem aclama-la nos textos legislativos. Sua definição clássica foi uma elaboração da cultura greco-romana. Ulpiano com base…

Ética e direitos humanos sob o crivo da avaliação psicológica: validade e fidedignidade em questão Afirmamos Direitos Humanos a partir de nossas práticas, assim como entendemos ética como uma analise constante de seus efeitos. A tarefa que atualmente se espera da Psicologia no contexto penal é a de individualizar a atuação do apenado-detento e oferecer resultados, desvelando assim uma determinada “essência” do sujeito, em favor do desenvolvimento de técnicas de gerenciamento – e…

ameaça a direito. Diuturnamente, entretanto, incontáveis lesões a direitos são excluídas da proteção jurisdicional. Excluídas pela lei, às vezes, mas principalmente excluídas por uma gama de fatores econômicos, técnicos, sócio-culturais, que levantam barreiras entre o homem do povo e a Justiça. O objeto deste trabalho é perquirir que obstáculos são esses, que impedem o acesso do cidadão ao serviço público de prestação da tutela jurisdicional. O direito de acesso à Justiça é um…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CIDADE- ESTADO FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, serviços gerais, RG , CPF , residente e domiciliada , n.° , Bairro nesta cidade de - ESTADO, CEP, filho , PIS , por sua procuradora, infra-assinado, instrumento de mandato incluso, estabelecida em escritório na Avenida Belo Horizonte, 1776 – centro, nesta cidade, vem, perante este MM. Juízo apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de, inscrita

O DIREITO DO TURISMO NA UNIÃO EUROPÉIA: BREVES CONSIDERAÇÕES Rui Aurélio De Lacerda Badaró 1- O TURISMO NA UNIÃO EUROPÉIA A União Européia objetiva organizar de forma coerente e solidária, as relações entre os Estados-Membros e os seus povos. Os objetivos, em sentido estrito, a atingir são deveras importante para o sucesso dessa ousada empreitada, como pode-se notar abaixo : - a promoção do progresso econômico e social ; - a afirmação da identidade europeia no…

geral do Direito e da prática legal no Egipto Antigo. O presente artigo, derivado da pesquisa desenvolvida no âmbito da dissertação de mestrado em Egiptologia, apresenta uma definição, em traços gerais, do funcionamento do sistema jurídico no Egipto Antigo, começando por uma caracterização do Direito e passando

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL NO BRASIL E AS NORMAS JURÍDICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO São Bernardo do Campo 2014 HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL NO BRASIL E AS NORMAS JURÍDICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO São Bernardo do Campo 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo tratar sobre a evolução do Direito Processual do Trabalho no Brasil, visando mostrar…

A democratização da Justiça Fátima Nancy Andrighi RESUMO O artigo aborda a criação dos Juizados Especiais pela Lei n. 9.099/95 trazendo o argumento de que esse novo tipo de Justiça poderá reverter o quadro de desgaste do Poder Judiciário brasileiro, mediante sua democratização. Em primeiro lugar, afirma a autora, porque os Juizados Especiais ampliam o acesso do cidadão à Justiça. Em segundo lugar, porque tais Juizados foram criados no bojo de uma série de medidas visando a…

1637030-304165UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO CICERO VIEIRA DA SILVA DE ANDRADERA B83FJG-4/DR3V68 GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA RA B62BGG-2/DR3V68 ALEXANDRE PEREIRA CHAVEZ RA B8322J-8/DR3V68 KAIQUE SANTOS RA B91HBH0/DR2R68 APS TRABALHO DE APS – HERMENÊUTICA JURÍDICA – UMA ANÁLISE DO ART. 5º LINDB. SÃO PAULO 2014 1637030-304165UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO CICERO VIEIRA DA SILVA DE ANDRADERA B83FJG-4/DR2V68 GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA RA…

ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. João Borges da Cruz INDAIAL 2010/1 FICHAMENTO DA OBRA: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. Professor: ROGÉRIO CRISTOFOLINI Indaial 2010/1 CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO …