O Desenvolvimento Do Arcabouço Juridico

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social resgate historico da politica da saude e a construção do arcabouço legal Subtítulo do Trabalho, Se Houver Euclides da Cunha 2012 resgate historico da politica da saude e a construção do arcabouço legal Subtítulo do Trabalho, Se Houver Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade…

militares brasileiras como forças de prevenção e repressão estatal, e comparar as peculiaridades da polícia tradicional com a policia comunitária. JUSTIFICATIVA: O Estado moderno constituiu-se como centro que detém o monopólio quer da soberania jurídico-política quer da violência física legítima, ele quem detém o caráter disciplinador e normativo para o convívio harmônico e social entre os indivíduos que estão sob sua jurisdição legal, tornando-os “úteis e dóceis”. Com base…

Kernkamp; Maria Angela Santini; Maria Lucimar Pereira. Xinguara 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. POLITICAS SOCIAIS ANTES E DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA 4 2. AS GARANTIAS SOCIAIS POSITIVADAS – UM NOVO ARCABOUÇO LEGAL 8 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 14 INTRODUÇÃO As Políticas Sociais, apesar de hoje familiarizados com boa parte delas, nem sempre existiram em nosso País. Aliás, podemos dizer que…

de impunidade do menor infrator, que não encontra arcabouço jurídico algum, como pretendemos demonstrar. Observem que a própria terminologia utilizada para designar os infratores contribui para tal percepção, pois tais são tratados como ‘menores’ e as vítimas como ‘crianças’ e ‘adolescentes’, como se os adolescentes ao praticarem atos infracionais, de qualquer natureza, estivessem abrindo mão de sua condição fundamental de pessoa em desenvolvimento, numa clara expressão da mentalidade…

passou a ser interpretado como um valor social, uma atividade digna e diginificante. Porém a valorização do trabalho foi lenta, e foi necessária muita luta dos trabalhadores por melhores condições de vida, e a partir disso que fez emergir um arcabouço jurídico de garantias de direitos sociais, como o Direito do Trabalho. Este não foi um processo homogêneo, nem aconteceu do mesmo modo em todos os países, mas fez com que mediante o trabalho, os homens exercessem sua cidadania. O trabalho…

Engenharia Mecânica TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC Plágio é crime. Plagiar Verbo. 1. Apresentar como sua (obra, criação, ideia, etc.) de outrem: Plagiar uma música 2. Imitar ou copiar (obra alheia): Plagiar um compositor Plágio 3. Jurídico. Apresentação de imitação ou cópia de obra intelectual ou artística alheia como sendo de própria autoria. Plágio de um trabalho acadêmico. A norma legal: A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 5º, inciso XXVII, dispõe: …

PALAVRAS-CHAVE: Desconsideração; personalidade jurídica. SUMÁRIO: Introdução; 1 Noção e efeitos da personalização; 2 Teoria maior e teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica; 3 Breve panorama do arcabouço normativo brasileiro atinente à desconsideração da personalidade jurídica; 4 A (des)necessidade de ação própria e o devido processo legal; 5 Responsabilidade do ex-sócio; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO O presente trabalho volta-se ao estudo da teoria da…

............... 6. QUESTÕES NORTEADORAS............................................................... 7. METODOLOGIA..................................................................................... 8. RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO............................................................................................... 9. CRONOGRAMA..................................................................................... 10. REFERÊNCIAS…

força de trabalho no mercado capitalista: o obreiro, prestador de serviços, que realiza suas atividades materiais e intelectuais junto à empresa tomadora de serviços; a empresa terceirizante, que contrata este obreiro, firmando com ele os vínculos jurídicos trabalhistas pertinentes; a empresa tomadora de serviços, que recebe a prestação de labor, mas não assume a posição clássica de empregadora desse trabalhador envolvido” A terceirização, segundo lição de Gustavo Filipe Barbosa Garcia,…

debates bioéticos são relativamente recentes na seara do Direito, tanto que se pode afirmar que eles fazem parte de uma moderna cultura jurídica, surgida a partir das novas exigências da sociedade em termos de novas interpretações e novas práticas jurídico-processuais. Nesse sentido, é importante lembrar o teor do famoso ditado romano, segundo o qual o Direito é feito por e para pessoas; pessoas não em sua dimensão abstrata, mas em sua dimensão concreta, de acordo com suas…