O Delegado Do Distrito Policial Da Capital Determinou Ao

época, não era desprezível. O conceito de “cidadão”, em vez de ser geral, como representante do povo com direitos democráticos, serviu para restringir. Esse desvirtuamento permaneceu ao longo do tempo, tanto que acabou virando vocábulo policial. É comum ouvir um policial falando que o “cidadão se evadiu”; aqui o conceito democrático, numa cruel inversão, virou sinônimo de meliante. Democracia, para o imperador, era boa desde que controlada. O Senado seria eleito – de forma restrita, como…

beliefs expressed in the repertoires suggested to the whole movement. Keywords: National Union of Students, students, university movement, youth, communism, anticommunism. 9 LISTA DE IMAGENS IMAGEM 01 - COMÍCIO CONTRA A MORTE DE DEMÓCRITO SOUZA NO DISTRITO FEDERAL ................................................................................................................................ 44 IMAGEM 02 - PANFLETO DISTRIBUÍDO PELA FBJC, EM 1935 .................................. 155…

Criança e do Adolescente; 16. Política Nacional do Idoso; 17. Direito a não discriminação racial e ações afirmativas; 18. Homofobia e direito a livre orientação sexual; 19. Emprego do uso da força e arma de fogo no exercício da função policial; 20. Sistema de justiça no Brasil (Garantia dos Direitos fundamentais); 21. Função da Polícia na garantia dos Direitos Humanos. II - DIREITO CONSTITUCIONAL (Pág 22 a 80) 1. Teoria Geral do Estado: Estado, Elementos do…

Subprocurador-Geral da República, com atuação na matéria criminal no STF e no STJ. Mestrando em Direito Constitucional. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF). Autor de diversas obras jurídicas, dentre elas: “Roteiro de Direito Constitucional”, “Servidor Público” ; “Processo Administrativo”; “Processo Legislativo Constitucional” (Editora JusPodivm). Manual de…

município ou da povoação. 3 Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro Art. 3 ARTIGO 3 (Classificação) As formas de classificação das autarquias locais de cada categoria são definidas por lei. ARTIGO 4 (Estatuto da cidade capital) O Estatuto Municipal da cidade capital do país é definido por lei. ARTIGO 5 (Factores de decisão) 1. A criação e a extinção das autarquias locais é regulada por lei, devendo a alteração da respectiva área ser precedida de consulta aos seus…

reclamante de empregada aposentada, quando, na verdade, não é. A 1ª Turma do TST negou provimento ao agravo de instrumento, mantendo a decisão de origem. Após ter sido demitida da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), na capital paulista, a ex-funcionária ajuizou ação trabalhista, em setembro de 1999, argumentando gozar da estabilidade no serviço público e pleiteando reintegração. De acordo com informações do TST, seu advogado…

189/191, e 196/203), houve manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça (fls. 214/26). É, em síntese, o relatório. Os recursos defensivo e Ministerial comportam parcial provimento. De acordo com os autos, no dia 05 de março de 2013, nesta Capital, o apelante subtraiu, mediante grave ameaça exercida com simulacro de arma de fogo, um relógio de pulso, dois aparelhos de telefonia celular, uma folha de cheque e a quantia de R$50,0, bens pertencentes a Reginaldo Mascarenhas de Oliveira…

cargo desde a criação da Defensoria, em 2006. A apuração dos votos das eleições do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado acontecerá no dia 26 de maio. Para a escolha dos representantes dos níveis I e II, bem como das Defensorias da Capital e das Regionais do Interior do Conselho Superior, os Defensores deverão novamente ir às urnas no dia 25 de maio, no mesmo local e horário destas eleições. Fonte: Blog de Frederico Vasconcelos, no UOL Escrito por Harrison…

afastamento da subversão. Embora não seja algo totalmente novo a repressão por parte do Estado ao brinquedo momesco, as características que envolveram a Ditadura Militar durante os anos de 1968 e 1975 permitem uma análise mais pormenorizada de como se determinou o espaço social destes grupos na defesa de seus ideais, assim como qual foi a resposta apresentada pelos representantes do poder em relação aos modos de comportamento daqueles e em que medida mudanças e permanências surgiram em…

pelo órgão, na forma prevista em regulamento. c) Caberá ao Supremo Tribunal Federal, ao Conselho Nacional de Justiça, aos Tribunais Superiores, ao Conselho da Justiça Federal, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no âmbito de suas competências, instituir Programa Permanente de Capacitação destinado à formação e aperfeiçoamento profissional, bem como ao desenvolvimento gerencial, visando à preparação dos servidores para…