O Decreto Legislativo N 136 2011 Dispoe Sobre A Realização

2,594 1,478 123.992.784,39 8,20 4,46 112.297.580,75 8,615 4,909 8.577.324,00 0,57 0,31 7.472.507,06 0,57322691 0,326629903 26.069.898,36 1,73 0,94 22.998.233,43 1,764 1,005 805.953.164,66 29,02 53,33 % Sobre FPB RL* 725.852.130,23 55,681 31,728 % Sobre FPB RL* Valor (R$) 4.335.099,89 Valor (R$) 0,29 0,16 4.097.546,35 0,314328754 0,17910738 4.335.099,89 0,29 0,16 4.097.546,35 0,314328754 0,17910738 22.882.846.832,53 1.514,13 823,94 20.024.159.615,14 1.536

2 UNIP - Curso de Ciências Contábeis - Disciplina: Direito Tributário Série: 2º e 3º Semestre - Professor: Edílson Mendes – 2011 DIREITO TRIBUTÁRIO Dividido entre Direito Público (Externo e Interno) e Direito Privado. É adstrito ao campo da receita pública e alheio aos campos da gestão patrimonial e despesa. É o ramo do direito público que rege as relações entre o Estado e os particulares, decorrentes da atividade financeira do Estado no que se refere à obtenção de receitas (tributos). 1

PREFEITAS NA CRIAÇÃO E NA GESTÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1 Guia de Consórcios Públicos Caderno 1 O papel dos Prefeitos e das Prefeitas na criação e na gestão dos Consórcios Públicos. Brasília - 2011 Realização Apoio Subchefia de Assuntos Federativos Secretaria de Relações Institucionais ©2011 CAIXA ECONÕMICA FEDERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL Todos os direitos reservados. Prefixo editorial: 86836 É permitida a reprodução de dados e de informações contidas nesta publicação,…

indd 2 09/07/2013 12:24:19 Senado Federal Secretaria de Comunicação Social Coordenação de Relações Públicas Manual de Organização de Eventos do Senado Federal Brasília – 2013 01450.indd 3 09/07/2013 12:24:19 Chefe do Serviço de Eventos Legislativos e Protocolares Daniel de Souza Pinto Projeto editorial e redação Carolina Pavanello Erika Leal Trezzi Marcia Yukiko Matsuuchi Duarte Revisão de conteúdo Juliana de Cássia Soares Revisão de texto André Falcão Fernanda Vidigal Juliana…

3a edição 2011 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César— São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br FIL IA IS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO)

análise da Lei Municipal de Sacramento n. 119/87 e da Lei n. 11.977/09, Capítulo III – Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos, demonstrando o quanto ambas as leis são inovadoras no ordenamento pátrio, uma datada de 1987 e a outra de 2009, além de ressaltar nesse capítulo o vanguardismo da Lei Municipal de Sacramento/MG, que regulamenta processo administrativo de regularização fundiária, dentro do Município de Sacramento/MG, muitíssimo similar ao da Lei n. 11.977/09. No mais,…

A NOVA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL (N. 12.318 / 2010) E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO LEGISLATIVO BRASILEIRO RESUMO Este trabalho de conclusão de curso apresenta a Síndrome da Alienação Parental no Direito Civil Brasileiro como uma das Leis mais recentes a integrar o rol do Direito de Família. Além da legislação, uso de doutrinas, jurisprudências e artigos fidedignos que norteiam o tema. Primeiramente aborda-se a evolução histórica da família na sociedade, conceito de…

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO XII VARGINHA (MG), 06 de OUTUBRO de 2011 Nº 754 Varginha vive boom de desenvolvimento Foto: Eduardo Rocha Às vésperas de completar 129 anos de emancipação, Varginha atravessa um dos melhores momentos de sua história. Do ponto de vista econômico, a cidade vem recebendo projetos de expansão de empresas já instala-das na cidade, além da confirmação de novos empreendimentos, ao mesmo tempo em que recebe consultas para receber futuros aportes. Para…

Retenção de ISS x Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo.........................................31 1.6.2) Retenção de ISS x Transportadora (transporte intramunicipal) ...................................................32 1.6.3) Íntegra do Decreto nº 53.151 de 2012 (novo RISS/SP) do Município de São Paulo. .................35 1.8-) Exercícios de Fixação: ...................................................................................................................91 2-)…

UNIVERSIDADE TIRADENTES THIAGO TAVARES CABRAL VIEIRA A POSSIBILIDADE DE O NASCITURO SER TITULAR EM AÇÃO DE ALIMENTOS ARACAJU 2011 THIAGO TAVARES CABRAL VIEIRA A POSSIBILIDADE DE O NASCITURO SER TITULAR EM AÇÃO DE ALIMENTOS ARACAJU 2011 THIAGO TAVARES CABRAL VIEIRA A POSSIBILIDADE DE O NASCITURO SER TITULAR EM AÇÃO DE ALIMENTOS Aprovada em: ___ / ___ / ___ Banca…