O Decreto Legislativo N 136 2011 Dispoe Sobre A Realização

econômico. l. A redemocratização. m. Os movimentos sociais nas décadas de 1970 e 1980. n. A campanha pelas eleições diretas. o. A Constituição de 1988. BIBLIOGRAFIA ALGRANTI, Leila Mezan. D. João VI: os bastidores da independência. São Paulo: Ática, 1987. ALMEIDA, Gelsom Rozentino de. História de uma década quase perdida – PT, CUT, crise e democracia no Brasil -1979/1989. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política…

Estado de Santa Catarina, instituído pela Instrução Normativa N. TC-10/2010, revogada, pela Instrução Normativa N. TC-11/2011, alicerçada pela Resolução N. TC-60/2011, à luz do princípio constitucional da publicidade, e do direito a privacidade e a intimidade, persegue a relativização com tais institutos e busca uma consonância com a Lei do Processo Eletrônico, a Lei 11.419/2006 e, com a Lei Federal de Acesso à Informação, a Lei 12.527/2011. O presente trabalho monográfico não tem como…

GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA GUIA DO ESTUDANTE UFSM 2014 Publicação Oficial de acordo com a Resolução N. 08/99 – PROGRAD/DERCA/UFSM Dirigida à Comunidade Acadêmica Servidores Docentes - Servidores Técnico-Administrativos - Alunos Governo Federal Ministério da Educação Universidade Federal de Santa Maria Presidente DILMA VANA ROUSSEFF Ministro da Educação ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Reitor PAULO AFONSO BURMANN Vice-Reitor…

ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ Reitoria: Pró-Reitoria de Ensino / Diretoria de Assuntos Acadêmicos EDITAL N o 001/2011-DAA CERTIDÃO Certifico que o presente Edital foi publicado no dia 21/01/2011 no endereço eletrônico www.daa.uem.br, na Secretaria da DAA e nas Secretarias Acadêmicas dos Câmpus Regionais da UEM, nos municípios de Cianorte, Cidade Gaúcha, Diamante do Norte, Goioerê, Ivaiporã, e Umuarama. Ricardo Guimarães Santana Countinho Secretário da DAA – em exercício

DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) SALVADOR 2011 ELISÂNGELA PINTO ANOMALIA NO DIRE ITO BRASILEIRO: A NATUREZA JURÍDICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) A PRESENTE MONOGRAFIA DESTINA-SE A COMPOR AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, CUJA ORIENTAÇÃO É REALIZADA PELOS PROFESSORES JAYLLA RODRIGUES MARUZA, ENQUANTO ORIENTADORA, E ÂNGELO BOREGGIO NETO, ENQUANTO COORIENTADOR, AMBOS DOCENTES DA FACULDADE REGIONAL DA BAHIA (UNIRB). SALVADOR 2011 SUMÁRIO SUMÁRIO…

15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes…

presença de uma teoria geral do direito, do processo, do delito (no direito penal) e também de uma Teoria da Constituição. [...] A Teoria da Constituição, ou Teoria Constitucional, desempenha o insubstituível papel de oferecer os conceitos básicos sobre a constituição, o que servirá de auxílio para o exame das normas constitucionais concretas. [...] Portanto, esta parte tem o seguinte conteúdo: i) poder constituinte; ii) estudo da constituição (conceito, classificação, objeto,…

Critério distintivo entre atividade jurídica e social do Estado  Critério da Administração Pública Para a Escola do serviço público formada na França, tendo como expoentes Duguit e Jéze, o Direito Administrativo seria definido como a realização dos serviços públicos, ou seja, seria o exercício de todo e qualquer atividade desempenhada pelo Estado. Prof. Edson Marques www.pontodosconcursos.com.br 2 PACOTE DE TEORIA E EXERCÍCIOS NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO…

as suas sugestões feitas a este Manual, decorrentes de sua leitura minuciosa, com o intuito de que ele se torne uma referência bibliográfica de efetiva consulta. SUMÁRIO |Nota sobre a 2ª edição |9 | |Sobre o Manual de Redação Oficial do CBMDF |11 | |1. O que é redação? Como se faz?

âmbito da promoção dos direitos humanos e efetivação de políticas públicas afirmativas para a população LGBT. O projeto Agentes da Cidadania LGBT se propõe a contribuir para a resposta à situação enfrentada pela população LGBT. Segundo o Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: ano de 2012, publicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e baseado em dados do Disque 100 (SDH/PR) e Ligue 180 Central de Atendimento à Mulher da Secretaria de Políticas para…