O Decreto 3 551 2000 No Brasil Atende às Especificações

de edificações verticais. / Nelma Miriam Chagas de Araújo. João Pessoa: UFPB, 2002. 196p.: il. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção/CT/UFPB. 1. Construção Civil 2. Segurança do Trabalho 3. OHSAS 18001 I. Título. Palavras-chaves: CONSTRUÇÃO CIVIL SEGURANÇA DO TRABALHO BS/DEP/UFPB NELMA MIRIAN CHAGAS DE ARAÚJO PROPOSTA DE SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BASEADO NA OHSAS 18001, PARA EMPRESAS…

INFO 50/TCU - Precedente 133 INFO 26/TCU - Pregão para contratação de fornecimento de vales-alimentação: 2 – Admissão de taxa negativa de administração 134 Inciso II 135 § 2º 135 Inciso I 135 Inciso II 135 Inciso III 135 INFO 24/TCU - Inovações do Decreto n.º 7.174/2010 quanto ao exercício do direito de preferência 135 § 3º 136 § 5º 137 Importante. Definição do entendimento do TCU a respeito da nova lei nº 12.349 137 § 6º 138 § 7º 138 Inciso I 138 Inciso II 138 Inciso III 138 § 8º 138 §…

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Ministério do Meio Ambiente 1984 - 2012 Edição Especial República Federativa do Brasil Presidente Dilma Vana Rousseff Vice-Presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia Ministério do Meio Ambiente Ministra de Estado do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira Secretário-Executivo Francisco Gaetani Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC Secretária Samyra Brollo de Serpa Crespo Secretaria de Biodiversidade e…

AMBIENTAL ....................................................................................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ................................................................................................. 30 Aula 3. Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988…

escolha do período de duração da avença (3, 6, 12, 18 ou 24 meses). Entendeu o Vice-presidente que quando a Administração faculta ao licitante a escolha do prazo contratual da concessão de uso, poderá ocorrer o paradoxo de a proposta vencedora do certame não ser a mais satisfatória para o erário. Nesse sentido, reconheceu pertinente o exemplo apresentado pelo autor da representação para a hipótese de um concorrente ‘A’ ofertar o valor de R$ 200.000,00 por período de 3 meses de contrato,…

Brasília/DF – Brasil 2010 Ministério da Justiça Secretaria de Direito Econômico Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor Cadastro NaCioNal de reClamações FuNdameNtadas 2009 Brasília/DF – Brasil 2010 Ministério da Justiça Ministro: Tarso Genro Secretaria Executiva Secretário: Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Secretaria de Direito Econômico Secretária: Mariana Tavares de Araújo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor Diretor: Ricardo Morishita Wada…

AMBIENTAL ....................................................................................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ................................................................................................. 30 Aula 3. Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988…

públicos para, por fim, ocorrer a elaboração propriamente dita da monografia. A monografia possui 3 capítulos. No primeiro capítulo são abordados alguns aspectos gerais do PNLEM com o objetivo de compreender o que é o programa, quais suas características e de que forma este é implementado. Antes de tudo, neste capítulo é feito um breve histórico acerca da política nacional do Livro Didático no Brasil, afim de que se tenha uma exatidão clara da origem do PNLEM e sua função. No segundo…

Ressurgimento da Indústria Naval no Brasil (2000-2013) Editores Carlos Alvares da Silva Campos Neto Fabiano Mezadre Pompermayer A forte retomada dos investimentos das indústrias naval, offshore e de navipeças a partir dos anos 2000 trouxe impactos importantes sobre a economia brasileira: forte geração de emprego e renda; desenvolvimento de uma rede de fornecedores nacionais de insumos, peças e componentes; oportunidades para a expansão de processos de inovação e de novas…

de Souza Quintão - Cosit Sérgio Rodrigues Mendes - DRJ/CTA Simonsey Alves Soares - Cosit Rafael Vidal de Araújo - Cosit Rita Lia Rocchiccioli - SRRF08 Viviane Aguiar Marcondes de Faria - SRRF08/Disit Apoio Operacional Denise Gomes de Souza - Cosit 3 Apresentação É com grande satisfação que a Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) apresenta a edição 2007 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica a qual, mais do que mera atualização do texto anterior, resulta em cuidadosa revisão de…