Desconstrução do modelo Inquisitorial

jurídico Inquisitorial: A Inquisição ou Santa Inquisição foi uma espécie de tribunal religioso criado na Idade Média para condenar todos àqueles que eram contra os dogmas pregados pela igreja Católica. Fundada pelo Papa Gregório IX, mais ou menos por volta de 1183, o tribunal do Santo Ofício da Inquisição mandou para a fogueira milhares de pessoas que eram considerados hereges (práticas contrárias ao que é definido pela Igreja Católica) por praticarem atos considerados bruxarias, heresias ou simplesmente por serem praticantes de outras religiões que não o catolicismo. O rompimento com a Inquisição marcou a vitória da racionalidade humana e o inicio do humanismo, e dos filósofos das luzes. As criticas e sua real queda deu-se no final do século XVII e início do século XVII. Porém, apesar de as práticas inquisitoriais serem desmanchadas e abolidas totalmente no século XIX, sua matriz material e ideológica predominará na legislação laica e também será a base do direito penal, orientando a tessitura dos sistemas penais da modernidade. As obras de orientação das Inquisições (romano-germânica e espanhola), foram as que ajudaram mostrar, como eram os procedimentos que se usavam para descobrir a verdade e para julgar se determinada pessoa iria ou não para a prisão. O aparelho…

auto-fé na igreja (perdão de Deus) e era queimada/enforcada. Capítulo 12: Desconstrução do Modelo Jurídico Inquisitorial: Havia a busca da “verdade material”. Sadismo e repressão do corpo feminino. Aparelho Inquisitorial: Ressurge nas práticas judiciarias medievais quando precisa da necessidade de ampliação da malha repressiva. Estabelece-se pois, estrutura maximizada e onipresente do poder que não admite a existência da alteridade, tendo qualquer manifestação contrária sendo…

mudassem de ideia a respeito dos princípios dela, eram julgados pela inquisição, chegando a ser condenados a morte. A fase inquisitorial se inicia com os concílios de Verona e Latrão. Esses concílios, eram basicamente conselhos, ou seja, reuniões feitas por membros da Igreja Católica que designava o que deveria fazer ou não. Dois manuais foram criados para que melhor fosse o entendimento e a interpretação da Inquisição, são eles: Directorium Inquisitorium e Malleus Maleficarum …

INQUISIÇÃO Construção e Desconstrução do Modelo Jurídico Inquisitorial Sumario ASPECTOS HISTÓRICOS..............................................................3 Aspectos Políticos..................................................................4 Aspectos LEGAIS........................................................................5 processo Acusatório e Inquérito...................................6 a…

. . . . . . . . . . . 102 01. O Direito Moderno e a Vontade de Sistema: Segurança e Previsibilidade como Metas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102 02. A Ferida Narcísica da Dogmática Jurídica: o Caráter Não Científico do Direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105 03. Criminologia e Ciências Criminais Integradas . . . . . . . . . . . . 109 04. Abertura Criminológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110…

TRABALHO PENAL Começa a ter racionalidade e humanismo graças aos filósofos das luzes. A fase inquisitorial inicia com os concílios de Verona e latrão e ganha subsistência com as bulas papais de Gregório IX e Inocencio, só recebera critica e reconhecida legitimação no final do século XVII e inicio do século XVIII. As praticas inquisitórias foram extintas no século XIX pelos tribunais do Santo Oficio. A normatização dos sistemas inquisitórios ocorre com as bulas papais, sobretudo a bula…

da história em meio ao ambiente iluminista potencialmente revolucionário e anti-eclesiástico, o movimento conhecido como Reforma protestante era inserido no processo de modernização da sociedade ocidental, conforme as idéias de Hegel. Era a “mundanização positiva”, diferente da conotação negativa atribuída pelo filósofo alemão ao contexto anterior da Escolástica. Enquanto estudiosos laicos entendiam a Reforma como fundação do caminho para a liberdade, católicos ultramontanos, defensores…

Copyright © 2010, Ronaldo Vainfas 1ª edição Civilização Brasileira 1ª edição 1989, editora Campus 2ª edição 1997, editora Nova Fronteira PROJETO GRÁFICO DE MIOLO VERSÃO IMPRESSA Evelyn Grumach e João de Souza Leite DA CAPA Hip Design CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ V199t Vainfas, Ronaldo, 1956Trópico dos pecados [recurso eletrônico] : moral, sexualidade e inquisição no Brasil / Ronaldo Vainfas. – Rio de Janeiro : Civilização Brasileira,…

Contexto histórico. 2.2. Características. 3. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934). 3.1. Contexto histórico. 3.2. Características. 4. Constituição dos Estados Unidos do Brasil (1937). 4.1. Contexto histórico. 4.2. Características. 5. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. 5.1. Contexto histórico. 5.2. Características. 6. Constituição do Brasil de 1967. 6.1. Contexto histórico. 6.2 Características. 7. Emenda Constitucional n. 1 de 1969. 7.1. Contexto histórico.…

1 INTRODUÇÃO Os direitos e garantias individuais e coletivos surgiram com escopo de limitar e controlar os abusos do poder do Estado, bem como assegurar aos cidadãos uma vida mais digna. No entanto, tais direitos estão em constante evolução e transformação, ou seja, são alterados consoante o desenvolvimento da sociedade. A evolução histórica do direito no Brasil – e também da formação dos quadros dos órgãos judiciários – está intrinsecamente ligada à própria história brasileira,…