O Código Penal De 1890 Apesar De Ter Sido Elaborado Em Um

documentos. A elaboração de instrumentos de pesquisa permite o acesso a muitas informações que hoje não podem ser recuperadas, mas sua concepção requer discussões teóricas e práticas a respeito de procedimentos e normas de arranjo e descrição. Apesar de considerar a realidade e as necessidades do Arquivo Judicial do Rio Grande do Sul, este trabalho pode contribuir para as políticas de tratamento e preservação do patrimônio documental de outros órgãos, uma vez que são incentivados…

país e ascendendo ao norte. Tal utilização tem se dado de maneiras distintas, sendo que com relação à conciliação, além de a mesma ser realizada de maneira extrajudicial, tem uma longa tradição de colaboração com o Poder Judiciário. Já a mediação tem sido realizada de maneira extrajudicial, tendo a proposta substitutiva apresentada pelo Senador Pedro Simon ao Projeto de Lei da Câmara de n. 94, de 2002 (n. 4.827, de 1988, na Casa de origem) , o qual “institucionaliza e disciplina a…

DEDICATÓRIA Á minha mãe e meu pai, , Pelo incentivo e apoio nessa caminhada. Sem eles esta tarefa não seria possível. . AGRADEÇO primeiramente a Deus por ter-me proporcionado à oportunidade de apresentar este trabalho, resultado do aprendizado que recebi no decorrer deste curso e, especialmente, Ao Professor/mestre , pelas orientações e pelos ensinamentos, e estímulos para a confecção…

autor do delito todo aquele que incorre na conduta descrita no tipo penal. Para melhor atender ao jus puniendi do Estado, surge a teoria do domínio do fato, que passa a aferir a conduta do indivíduo não apenas sob o aspecto objetivo, mas dando valor a sua contribuição subjetiva para a ofensa ao bem penalmente protegido. Com isso, temos como sujeito ativo o indivíduo que embora não praticando a conduta descrita no verbo da norma penal, domina finalisticamente a ação dos demais,…

..........................................................................10 1.5 Criminalidade e psicanálise ....................................................................................................12 1.6 Relação do direito penal com a criminologia ........................................................................13 1.7 Sociedade criminógena e a conduta delitiva ........................................................................15 1.8…

REINSERÇÃO SOCIAL DOS APENADOS DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DO PARANÁ” Monografia apresentada ao curso de Serviço Social da Faculdades Integradas “Espírita” como requisito parcial para conclusão do curso de Especialização em Serviço Social. Orientador (a): Prof. Larissa Marssoli Tissot Curitiba 2008 LISTA DE SIGLAS COT: Centro de Observação e Triagem. CPA: Colônia Penal Agrícola. CPB: Código Penal Brasileiro DEPEN:…

dispositivos; e a utilização do poder de embargo e interdição. Unidade úNICA Legislação e normas 11 unidadeL egislação e normas “Ubi societas, ibiius” (Trad.: Onde há sociedade, há o direito) Monólito com o Código de Hamurabi. Fonte: http://arqueologiabiblica13.blogspot. com/2010/04/codigo-de-hamurabi-comentado.html O homem é um ser gregário, necessitando da convivência de outros de sua espécie para sobreviver. Quando o homem estava no estágio nômade de seu desenvolvido…

da Juventude SUMÁRIO 1. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO 2. FONTES 2.1. Considerações gerais 2.2. Normas de organismos internacionais 2.3. A constituição 2.4. O Código Civil 2.5. O Código Penal 2.6. O Código de Processo Penal e o Código de Processo Civil 3. DIREITOS FUNDAMENTAIS 3.1. Considerações gerais 3.2. Direito à vida e à saúde 3.3. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade 3.4. Direito à convivência familiar e…

direitos e qualificações discriminatórias dos filhos. Todos passaram a possuir os mesmos direitos. C, D e E – São filhos de B. Atenção: Hoje – Não é possível que tenham caráter diminuído os filhos havidos no casamento ou não. Os 3 têm que ter os mesmos direito. Frente ao pai, todos os filhos têm os mesmos direitos. Antes de 88 – E sofria discriminação. Herança – C e D tinham direito -> E não tinha direito. Direito ao nome – C e D tinham direito -> E não tinha…

da Juventude SUMÁRIO 1. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO 2. FONTES 2.1. Considerações gerais 2.2. Normas de organismos internacionais 2.3. A constituição 2.4. O Código Civil 2.5. O Código Penal 2.6. O Código de Processo Penal e o Código de Processo Civil 3. DIREITOS FUNDAMENTAIS 3.1. Considerações gerais 3.2. Direito à vida e à saúde 3.3. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade 3.4. Direito à convivência familiar e…