O Código Penal De 1890 Apesar De Ter Sido Elaborado Em Um

desenvolver referenciais teóricos e metodológicos para a sua prática (...) é um desafio de articulação do próprio discurso psicológico com outros campos discursivos que revelam as subjetividades em criação. Com isso, não se deve descartar o que foi elaborado como saber da Psicologia Clínica até aqui, mas levar esse conhecimento a novos níveis de organização (ANGELIM e DINIZ, 2006, p. 48). Uma cena de crime, uma motivação e uma punição severa na infância, contribuem para a formação de…

de embriogênese. A incidência de anencefalia aumenta em mães muito jovens ou nas de idade avançada e que essa condição tem seis vezes mais probabilidade de ocorrer em mães diabéticas que nas não diabéticas. O que causa a anencefalia? A anomalia também tem sido associada a uma elevada exposição a toxinas, tais como cromo, chumbo, mercúrio e níquel. Riscos para a gestante Posições anormais no Útero, ombros maiores, não contração no parto, hemorragias e aborto espontâneo.…

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM E MILITAR – CEFS 2013 DIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM E MILITAR A presente apostila é fruto de pesquisa em várias áreas do conhecimento jurídico, e visa disponibilizar aos discentes do CEFS instrumentos para direcionar seus estudos, bem como fornecer-lhes orientações úteis ao desenvolvimento de suas atividades, mas não exaure o conteúdo e não dispensa a consulta à legislação. UNIDADE I 1. INTRODUÇÃO 1.1 A história das civilizações…

presente Tese de Doutorado visa demonstrar a discrepância das variáveis do trauma causado no ser humano encarcerado quando recebe um tratamento em desacordo com as leis vigentes, e quando sofre depreciação geral dos serviços oferecidos no estabelecimento penal. Para tanto, o pesquisador fez uso do método de abordagem indutivo, em relação aos fins, foi conduzido em exposição exploratório e descritivo, o que significa que o campo foi com a bibliográfico e documental com os reeducandos a…

SESA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Francisco Werlon Silva Crato 2010 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – PROPESQ CENTRO DE ESTUDOS APLICADOS – SESA CURSO DE PÓS-GRADUÇÃOEM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Francisco Werlon Silva A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB UMA PERSPECTIVA…

país,exclusivamente rodoviário, em detrimento das demais alternativas, tais como, aéreo, fluvial ou sobre trilhos, que acarretam um volume exorbitante de veículos que transitam nas vias públicas, nem sempre em perfeito estado de conservação.O novo Código de Trânsito Brasileiro, elencado na Lei n° 9.503/1997, implementa vários dispositivos de penalização do condutor infrator, tais como multa pecuniária,apreensão do veículo e até a suspensão do direito de dirigir. Porém, passados doze anos…

Acompanhando o princípio, já de longa data, fixado pela Carta Regente, o novo Código Civil de 2002, através de seus artigos 186 e 927, encerra-se definitivamente qualquer tipo de discussão sobre a não reparabilidade do dano reputado como moral, mesmo nos casos que aparentemente surjam dificuldades em sua avaliação. Palavras-chave: Síntese histórica do dano, Formas de Reparação e Quantificação, Formas de aplicação no âmbito Penal e nos juizados especiais, Formas de Reparação no âmbito…

DA MAGISTRATRURA DO PARANÁ XXVI CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÚCLEO DE CURITIBA CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL CURITIBA 2008 2 CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização, Escola da Magistratura do…

crime pode ser considerado como a ruptura de regras e normas pré-estabelecidas. Um delito culpável da lei penal. Implicando numa ação, omissão ou conduta contrária ao direito e a lei lhe atribui a pena. Segundo o Dicionário Priberam (2011), crime se caracteriza por ser “qualquer violação muito grave de ordem moral, religiosa ou civil, punida pelas leis; Todo o delito previsto e punido pela lei penal; Delito, fato repreensível, infração de um dever”. (SILVA. 2011, P.14) SILVA (2011)…

que sendo possível ao Ministério Público a instauração de inquérito civil, ou seja, investigar para a promoção da ação civil pública, por que motivo estaria o parquet impedido de proceder à investigação criminal para propor, se for o caso, a ação penal. Teria o constituinte dado ao Ministério Público o poder de investigar no âmbito criminal ainda que de forma eventual ou subsidiária, seja pela clara redação de seus artigos, seja por conta de todo o histórico a respeito da matéria, em que