O Código De Napoleão E As Origens Do Positivismo

Método de Interpretação da Lógica do Razoável. Hermenêutica Plural. Algumas Escolas de Pensamento Jurídico e suas Relações com a Hermenêutica Jurídica: Exegese, Pandectista, Histórica, Analítica, do Direito Livre, da Livre Pesquisa Científica, do Positivismo Kelseniano, Vitalista, Tridimensional. Hermenêutica Constitucional. 2) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO/PLANO DE AULA  Hermenêutica. Interpretação. Hermenêutica Jurídica. Interpretação Jurídica: Definições e Distinções.  Elementos…

tempos que se avizinham, principalmente em razão da velocidade das grandes transformações sociais e políticas. Quaisquer que sejam as dificuldades que a Hermenêutica traga em sua análise, serão sempre menores do que permanecermos engessados neste positivismo individualista incompatível com a prestação jurisdicional atualizada, aplicável a cada caso e, em conseqüência, socialmente mais justa. É função do intérprete compreender o texto da lei em seu significado e alcance, seu sentido…

estudantes brasileiros puderam acompanhar as transformações liberais da Faculdade de Direito de Coimbra, ocorridas em décadas seguintes, trazendo consigo essa bagagem cultural ao Brasil. A Revolução Francesa e a posterior expansão francesa levada por Napoleão até o Cabo da Roca2 ratificaram os ideais liberais pela Europa peninsular. Mesmo locais de grande controle eclesiástico, como a Universidade de Salamanca, na Espanha, acabaram por sofrer a assimilação acadêmica dos ideais do…

ele, a divisão do trabalho obedece apenas fatores econômicos. As idéias de Marx aproximam-se mais de uma filosofia moralista que de uma produção científica.Talvez este seja o motivo de tento sucesso das idéias de Marx durante o século XX, o que deu origem ao marxismo, que são interpretações dos escritos de Marx. A verdade em Marx é uma verdade absoluta, moralista, doutrinária. Isso dá à teoria marxista um caráter ilustrativo: como a “verdade” já foi descoberta (por Marx), cabia aos…

Direito Natural de origem divina: desde as mais remotas eras, tiveram os homens a compreensão de um direito revelado, isto é, dado pelos deuses, para disciplinar o convívio das criaturas. Os mais antigos códigos jurídicos eram os livros sagrados, como os de Hamurabi, o decálogo (Moisés) etc, que continham prescrições outorgadas aos homens diretamente pelos deuses ou Deus. Daí a concepção de um direito oriundo da natureza, mas revelado pelos deuses aos homens. Direito Natural de origem…

O POSITIVISMO JURÍDICO E SUA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROPOSTA TEÓRICA NEOCONSTITUCIONALISTA FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA LYRIO Itajaí, outubro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA PROPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ O…

(ius gentium), aplicavel especificamente aos seres humanos. Ao contrario do direito natural que trata todos os seres humanos da mesma forma, o direito das gentes pode dar um tratamento diferenciado a determinados grupos, distinguindo segundo a origem e a condicao social da pessoa e permitindo, por exemplo, a distincao entre os livres e os escravos. Temos, finalmente, o “direito civil” (ius civile) que e composto pelas normas especificas de determinada sociedade.5 A mais famosa…

TRABALHO DE FILOSOFIA Modulo I – Tema: A Filosofia Helenística • O Ceticismo • O Cinismo • O Estoicismo • O Epicurismo Modulo II – Tema: o Ilusionismo • Voltaire e Montesquieu • Jacques Rousseau • Jean • Immanuel Kant Modulo II – Tema: O Positivismo • John Stuart Mill • Emile Durkheim • Auguste Comte Fl.: 1 de 125 REDE EDUCACIONAL OIWTECH Aluna: Rosemara de Moura Sá 01/2014 Fl.: 2 de 125 Sumário…

erudita, à cultura das classes subalternas ou das classes dominantes. Reconhecendo uma “circularidade” de influências recíprocas entre os dois níveis, Carlo Ginzburg assinala que a expressão cultura pode definir “o conjunto de atitudes, crenças, códigos de comportamento próprios das classes subalternas num certo período histórico (...)”.5 3 BOSI, Alfredo. “Prefácio”. In: MOTA, Carlos Guilherme. Ideologia da Cultura Brasileira (1933-1974),4. ed. São Paulo: Ática, 1978. 4 Recordando…

emboscada. Fim através do papel de Calabar. - Calabar, capital do mato, busca alternativa de aliança com a Holanda em troca de um engenho de açúcar, contando aos holandeses onde os Portugueses estavam escondidos, daí a vitoria e a nova invasão. Deu origem ao mito da traição. Governo de Mauricio de Nassau (1604-1675) - Governo liberal, oferecia incentivos para os senhores de engenho replantarem seus canaviais. - Liberar cultos religiosos. Judeus chegam ao Brasil. - Construções das…