O Código De Napoleão E As Origens Do Positivismo Jurídico

e o que quisesse. Surge, no mundo jurídico, jusracionalismo, pregando ideias de existência de um ordenamento jurídico completo, imutável e universal, contribuindo para a concepção sistemática que serviu como inspiração às grandes codificações. A ideia tradicional de contrato foi fruto da concretização jurídica das previsões expressas no código civil napoleônico de 1804, o qual trouxe os postulados da igualdade das partes e da liberdade contratual. O código civil francês abre a era…

não pressupõe a testabilidade de suas teorias. 7. Distinção entre Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Direito: Somente seremos capazes de compreender qual o verdadeiro papel da Filosofia em relação ao fenômeno jurídico, se soubermos distingui-la da Sociologia e Teoria Geral. De início, já podemos aceitar, enquanto premissa de trabalho, que poderia ser considerado ciência qualquer teoria acerca do “Ser” passível de refutação.

narrativa histórica, imemorial... um exemplo é o brasil, cria a imaginação que entre o gaúcho do chui e o indigina do Oiapoque tem uma ligação... além da língua tem também uma história, das três raças, que se misturaram, branco preto e índio.... positivismo histórico conta a historia do estado... e por fim, o territorial que passa uma noção de territorialidade, a linha desenhada parece o brasil... e por fim o direito, uma maneira também se se tornar estado.. se no medieval era totalmente…

romanos souberam aliar o metafísico ao prático, alargando o Direito Natural às regras da família, do casamento, à boa fé, à restituição do devido, ao direito de legítima defesa, à importância da vontade do titular do direito na feitura de negócio jurídico. Direito Natural na idade media Embora faça alusões à justiça, o cristianismo primitivo não se ocupou com a idéia do Direito, nem da organização da sociedade; visava atuar principalmente no âmbito da consciência humana, infundindo-lhe…

| | |VI. |A filosofia prática de Immanuel Kant (1724-1804)...................................................... |79 | |VII. |O positivismo |93 | | |jurídico.................................................................................................. | | |IX. |O pensamento de Hans Kelsen (1881-1973)..................

or. Entre os códigos legislativos sistematizados einstituídos nesta altura destacam-se o de Lübeck (Alemanha), de Teruel e de Cuenca (Espanha). A par do Direito Romano e com tanta influência no campo eclesiástico (como o Romano no civil) foi o Direito Canónico,tendo este último ainda a particularidade de exercer também um grande peso na justiça secular. Nas regiões nórdicas onde o Cristianismo foi implantado tardiamente vigorou durante a Idade Média um código decostumes de origem e…

Pierre Bourdieu – Campo Jurídico Para formular o conceito de Campo Jurídico, Bourdieu procura fundir elementos da lógica Formalista e Instrumentação. O Direito formal, guiado na “teoria pura do direito” de Kelsen, tenta construir um corpo de doutrinas e regras independentes dos constrangimentos e das pressões sociais. O direito Instrumental é reflexo das relações de forças existentes; segundo a visão marxista ele exprime determinações econômicas e os interesses dos dominantes. Afirmam…

Prezado (a) aluno (a): Este material, elaborado e atualizado para o semestre 2006.1, constitui parte integrante do trabalho Estudos preliminares para uma filosofia do direito que elaboramos em nossos estudos de filosofia jurídico-política. Assim, o texto foi adaptado exclusivamente para as aulas de Filosofia Geral e Jurídica. Nesse sentido, ressaltamos que se destina tão somente para uso interno, sendo vedada a sua utilização sem autorização expressa dos autores. A obra

entre elas, uma das mais antigas, além da Religião, é o Teatro Grego, no qual se destaca como ícone a peça de Sófocles, Antígona, que traz em seu corpo e em sua essência as sementes da moral como reguladora da paz social, as sementes do Naturalismo Jurídico. Constata-se também que o Jusnaturalismo encontra sua antítese no chamado Juspositivismo, tese do Direito que afirma ser a supremacia das normas o único meio eficaz e legítimo de dirigir a vida em sociedade. Palavras-chave: Filosofia.…

doutrinária, tem o presente trabalho por escopo analisar, em linhas gerais, os reflexos do fenômeno denominado constitucionalização do Direito Civil. Como ponto de partida, é necessária breve exposição acerca da razão de ser do fenômeno, o qual tem sua origem relacionada à percepção da insuficiência dos instrumentos de Direito Privado na tutela plena do indivíduo, que passou a ser almejada por uma sociedade amadurecida pela experiência de duas grandes guerras. A realidade social…