O Código De Hamurabi

INTRODUÇÃO O Código Civil de 1916, nascido sob a influência da Revolução Francesa, adotava os valores do "Estado Liberal". A busca por uma legislação civil brasileira foi uma luta que começa já no Império e se estende pela República. O regramento da vida social das pessoas, determinando propriedade, herança, direitos de vizinhança, etc.; foi desde o início um desejo do Estado e dos juristas, com pouquíssima participação ou mesmo…

As enciclopédias descrevem o fundamentalismo como a atitude de um grupo de pessoas dentro de uma religião ou de um movimento político que dizem basear-se num conjunto próprio de diretrizes tradicionais (fundamentos), defendendo-as de forma absoluta. O que importa é qual o fundamento usado e a intensidade da influência que ele tem sobre a sociedade. Um fundamento radical e totalitário, por exemplo, terá conseqüências correspondentes. Quando ouvimos a palavra “fundamentalista”,…

O CÓDIGO DE HAMMURABI Hammurabi, filho do rei Sin-muballit, da Mesopotâmia. Em 1792 a.C. ele sucedeu o pai e sua dinastia durou até 1594 a.C. Foi um grande conquistador, um estrategista, um administrador que ampliou o comércio e a agricultura que era à base da economia. Por fim, um rei poderoso. Na sociedade Babilônica a família era a base, e o sistema familiar era o patriarcal. O rei com o poder centralizado e teocrático. O Código de Hammurabi divide a…

Clássicos da Sociologia A sociologia surgiu em meio a grandes transformações socias (Revolução Industrial e Revolução Francesa) com o objetivo de explicar que sociedade era essa que surgia. KARL MARX Karl Heinrich Marx (Tréveris, 5 de maio de 1818 — Londres, 14 de março de 1883) foi um intelectual e revolucionário alemão, fundador da doutrina comunista moderna, que atuou como economista, filósofo, historiador, teórico político e jornalista. EMILE DURKHEIM Émile Durkheim (Épinal, 15

a) que o fato incriminado constitua crime; b) que o tenha praticado um funcionário público ou pessoa investida de autoridade pública; c) que haja sido cometido no exercício de sua função; d) que não se verifique motivo legítimo, que o justifique. O Código Penal prevê pena de detenção, de um mês a um ano, para quem comete esse crime. Abuso de poder – 1. Exorbitância dos poderes conferidos. Excesso de mandato. Exercícios de atos não outorgados ou não expressos no mandato ou na…

FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO Mariana Salomão Zumpano CÓDIGO DE HAMMURABI: Sua influência e importância para o Direito Atual Pedro Leopoldo 2013 Mariana Salomão Zumpano CÓDIGO DE HAMMURABI: Sua influência e importância para o Direito Atual Pedro Leopoldo 2013 1. Hammurabi (1792-1750 a.C) foi um rei da…

Abordagem sobre a Teoria da Tipicidade conglobante por Sandro Caldeira Criada pelo jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, a Teoria da Tipicidade Conglobante visa explicar a tipicidade (elemento integrante do fato típico) para o direito penal.De acordo com essa teoria para que exista tipicidade Penal, faz-se necessário a análise da presença da tipicidade legal( formal), cumulada com a tipicidade conglobante( antinormatividade e tipicidade material). A primeira (tipicidade legal/…

TGE – Teoria Geral do Estado Considerando a Ordem Constituinte Positivada em 1988, por meio da Assembléia Nacional Constituinte, responda a respeito dos seguintes institutos: a) Explique o que é Poder constituinte originário. Justifique sua resposta. O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. Portanto o objetivo fundamental do poder constituinte originário é criar um novo Estado. b)…

enquanto esta mulher viver. Comentário: Vemos que era aceita a bigamia, entretanto, nessa condição, o homem não poderia desamparar a primeira mulher, que acometida de doença. Assim vemos que as esposas (mulheres) tinham um amparo legal perante o código. Não permitindo que sua casa ou seus sustentos fossem violados. Hoje em dia, vemos principio parecido, com a “PENSÃO ALIMENTICIA”, que protege a prole e a parte mais necessidade, provendo o valor necessário para a provisão de alimentos.…

valendo-se de conceitos de crédito, arrendamento, juros, etc. Teve como feito à transcrição do seu código, Código de Hammurabi, em uma Estela de diorito em três alfabetos distintos, este código contém 282 preceitos, estes dizem respeitos, sobretudo ao direito penal, sancionado os delitos contra as autoridades publicas, contra as pessoas e contra os bens. 2) Os códigos de Hammurabi buscam garantir a liberdade de cada indivíduo através de suas sentenças; Prezando…