Código de Hamurábi

O CÓDIGO DE HAMMURABI

Hammurabi, filho do rei Sin-muballit, da Mesopotâmia. Em 1792 a.C. ele sucedeu o pai e sua dinastia durou até 1594 a.C. Foi um grande conquistador, um estrategista, um administrador que ampliou o comércio e a agricultura que era à base da economia. Por fim, um rei poderoso. Na sociedade Babilônica a família era a base, e o sistema familiar era o patriarcal. O rei com o poder centralizado e teocrático. O Código de Hammurabi divide a população em três grupos sociais. Os awilun são os homens livres, com todos os direitos de cidadão. E os escravos denominados wardum, e para escrava amtum. O terceiro grupo de pessoas são os muskênum que são um grupo social intermediário entre os awillum e os escravos. De certo modo, o Código de Hammurábi revela um esforço de unificar a aplicação do direito, sistematizando a administração da justiça e a estimação das condutas. O texto consta de 282 dispositivos legais, antecedidos pelas invocações do prólogo e sucedidas pelas apóstrofes do epílogo. E essas leis abrangiam uma diversidade de assuntos: crimes, matéria patrimonial, família, sucessões, obrigações, salários, normas especiais sobre os direitos e deveres de algumas classes profissionais, posse de escravos. Abrangendo normas privadas e penais, altamente elaboradas para o seu tempo, O Código foi consagrando de a lei do Talião, (olho por olho, dente por dente). E ainda, descreve o seu reinado, para legitimar o seu poder, faz alusão aos deuses. Como no começo do prólogo: “Quando o sublime Anum ¹, rei dos Anunnaku ² , (e) Enlil ³ , o senhor do céu e da terra, aquele que determina o destino do país, assinalaram a Marduk 4 , filho primogênito de Ea 5 , a dignidade de Enlil 6 , sobre todos os homens, (quando) eles o glorificaram entre os Igigu 7 , (quando) eles pronunciaram o nome 8 , sublime de Babel 9 , (e) a fizeram poderosa no universo, (quando) estabeleceram para ele em meio um realeza