O Código Civil Vigente Realmente Nasceu Velho Como

catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre recebi. A Maurício e Adriana, meus filhos. A meus…

MEMORIAL Vida e família Relato da mamãe: “Juciane, ou Juci, como a chamamos desde muito cedo, nasceu em trinta de Julho de mil novecentos e oitenta e sete, no Hospital Regional de Sobradinho/DF, às 11:30h, pesando 3,200kg e medindo 52 centímetros. Foi muito desejada e amada desde sua concepção. Como na família só nasciam meninos, eu não havia escolhido nome para menina, a vovó Esmeralda foi quem escolheu. Nasceu com nove meses de gestação, de acordo com as minhas contas, ou seja,…

MEMORIAL Vida e família Relato da mamãe: “Juciane, ou Juci, como a chamamos desde muito cedo, nasceu em trinta de Julho de mil novecentos e oitenta e sete, no Hospital Regional de Sobradinho/DF, às 11:30h, pesando 3,200kg e medindo 52 centímetros. Foi muito desejada e amada desde sua concepção. Como na família só nasciam meninos, eu não havia escolhido nome para menina, a vovó Esmeralda foi quem escolheu. Nasceu com nove meses de gestação, de acordo com as minhas contas, ou seja,…

PABLO STOLZE GAGLIANO de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia. da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pósHgraduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahlõl. Professor Convidado da Rádio lustlça do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP - PontifíCia Universidade Católica de São Paulo. EspeCialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. JUIZ. RODOLFO PAMPLONA FILHO Titular…

compreensão do direito de diversos povos, participaram da formação do direito de um povo. A história começa a existir com a invenção da escrita, na Mesopotâmia, com a escrita cuneiforme. No museu do Louvre, podemos encontrar o código de Hamurabi, muito antes do direito romano. O direito civil não nasce com os romanos, eles apenas organizam-no, criam a jurisprudência, a dogmática jurídica. Norberto Rouland trabalha indícios de organização jurídica do paleolítico e neolítico. Marcou a…

23 3.1 História do Contrato na Mesopotâmia.................................................................23 3.2 O Código de Hamurabi........................................................................................24 3.3 Relações Contratuais no Código de Hamurabi....................................................26 3.4 Lei de Talião (lex Talionis) e o Contrato no Código de Hamurabi.....................27 3.5 História do Contrato na…

surge, portanto, calcado nestes três critérios. E, como o trecho citado deixa perceber, foi um conceito primeiramente instituído pelo “alto”, ou seja, pela elite dirigente e, em seguida, espalhado pelos ideólogos do triunfante liberalismo burguês do velho continente – não por acaso serviu como legitimação do poderio das grandes potências da época, mais notadamente Inglaterra 89 FOUCAULT, Michel. Sobre a geografia. In: Microfísica do poder, pág. 158. Sobre esta periodização, o…

trazer ao publico estes assuntos, tendo em vista que em grande parte das vezes as pessoas não sabem a quem recorrer quando tem seus direitos mais íntimos violados. Ou ainda, quando sabem a quem recorrer, não se tem nem idéia da eficácia, e quanto realmente funcionam estes órgãos que tratam da tutela aos direitos fundamentais do homem. Uma das principais abordagens sobre a declaração é a importância que o cidadão passa a ter no momento em que é visto como sujeito de direito…

cabo no Congo, a partir de fins do século XV, e ao “aportuguesamento” de suas instituições sociais e de governo, a partir de inícios do século XVI, processos que não implicaram, porém, muito pelo contrário, o aniquilamento das tradições bakongo ali vigentes. Referimo-nos, em especial, à constituição da monarquia congolesa em moldes lusitanos, réplica da portuguesa, e às complexas relações entre esta e o Estado português, o que, sem dúvida, tem a ver com os interesses do tráfico…

"Enquanto eu conseguir olhar com olhos de criança os pincéis que uso, serei um jovem". Quem é o idoso? O vocábulo “idoso” tem sua origem latina no substantivo aetas, aetatis, de cujo caso acusativo aetatem (caso lexiônico de onde nasceu a maioria das palavras num grande número de línguas modernas) deu-se existência à palavra “idade”. “Idoso” é vocábulo de duas componentes: “idade” mais o sufixo ”oso” que, no léxico, denota “abundância ou qualificação acentuada”. Portanto, o vocábulo