O Código Civil Vigente Realmente Nasceu Velho Como

Atlas, 23ª Edição 2002. OBRAS DE DIREITO PRIVADO. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – LEI 10.406/2001, em vigor desde 12/01/2003. DOWER, Nelson Godoy Bassil. Direito civil Simplificado – Parte Geral : São Paulo-SP: Nelpa Edições Jurídicas – L. Dower Ltda. : 1ª Edição, 2002. DOWER, Nelson Godoy Bassil. Direito Empresarial Simplificado: São Paulo-SP: Nelpa Edições Jurídicas – L. Dower Ltda. : 1ª Edição, 2002. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: São Paulo-SP: Editora Saraiva :…

violência.Pretendemos criar um modelo policial que trabalhe a serviço da sociedade, buscando manter a paz social e garantir a ordem pública, atuando com eficiência mesmo após a consumação do crime. Diante de tanta ineficiência por parte das polícias civis e militares, propõe-se a criação da Polícia Estadual, que atuará em ciclo completo de polícia, realizando tanto o serviço preventivo como o repressivo. Para tanto, se faz necessária uma mudança considerável na Carta Magna de 1988, que…

dimensões e é por isso mais difícil de definir. De tal forma, que pode ser difícil até para o cliente exprimir o que considera um produto de qualidade. Do ponto de vista da empresa, contudo, se o objetivo é oferecer produtos e serviços (realmente) de qualidade, o conceito não pode ser deixado ao acaso. Tem de ser definido de forma clara e objetiva. Isso significa que a empresa deve apurar quais são as necessidades dos clientes e, em função destas, definir os requisitos de…

adequado aos costumes vigentes, e enquanto vigentes, isto é, enquanto estes costumes tivessem força para coagir moralmente, o que aqui quer dizer, socialmente. Quem se comportasse de maneira discrepante, divergindo dos costumes aceitos e r espeitados, estaria no erro, pelo menos enquanto a maioria da sociedade ainda não adotasse o comportamento ou o costume diferente. Quer dizer: esta ação seria errada apenas enquanto ela não fosse o tipo de um novo comportamento vigente. É claro…

presente trabalho, isentando a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. São José, 05 de novembro de 2007. ___________________________ Marcelo Pereira de Almeida Dedico este trabalho aos meus filhos, Manoel e Paulo, pela nossa…

Atlas, 23ª Edição 2002. OBRAS DE DIREITO PRIVADO. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – LEI 10.406/2001, em vigor desde 12/01/2003. DOWER, Nelson Godoy Bassil. Direito civil Simplificado – Parte Geral : São Paulo-SP: Nelpa Edições Jurídicas – L. Dower Ltda. : 1ª Edição, 2002. DOWER, Nelson Godoy Bassil. Direito Empresarial Simplificado: São Paulo-SP: Nelpa Edições Jurídicas – L. Dower Ltda. : 1ª Edição, 2002. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: São Paulo-SP: Editora…

Atlas, 23ª Edição 2002. OBRAS DE DIREITO PRIVADO. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – LEI 10.406/2001, em vigor desde 12/01/2003. DOWER, Nelson Godoy Bassil. Direito civil Simplificado – Parte Geral : São Paulo-SP: Nelpa Edições Jurídicas – L. Dower Ltda. : 1ª Edição, 2002. DOWER, Nelson Godoy Bassil. Direito Empresarial Simplificado: São Paulo-SP: Nelpa Edições Jurídicas – L. Dower Ltda. : 1ª Edição, 2002. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: São Paulo-SP: Editora…

visto, no plano puramente legal do direito objetivo, não há modificação em relação à situação então examinada pelo Tribunal. Sem a adição de lei nova que discipline tais concessões de uso, não resta à Infraero alternativa que a aplicação das leis vigentes, atinente a contratos e licitações públicas, no que forem cabíveis, haja vista que a contratação em tele não visa à aquisição de bens ou serviços. c) Utilização da analogia para se criar uma modalidade sue generis de licitação …

Tratam-nos sem nenhuma preferência como manda o Estatuto. Não nos respeitam e enfileiram os idosos nas portas dos Postos de Atendimento de todo o país como se estivéssemos mendigando alguma coisa. E pensar que nós idosos comemoramos tanto quando nasceu o sagrado direito das Leis Trabalhistas no Brasil! O que não esperávamos é que seríamos contribuintes por uma vida toda, e depois buscaríamos nossos direitos cortados e corrigidos como bem quer o governo, e quase sempre através de…

sempre me convenceu a não desistir, pois Deus sabe como foi árduo chegar até aqui. ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CF: Constituição Federal CC: Código Civil CP: Código Penal Brasileiro ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente ROL DE CATEGORIAS FAMILIA A família, célula-mater da sociedade, base do edifício social. ABANDONO MATERIAL Dispõe o artigo 244 do Código Penal Brasileiro; “Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18(dezoito) anos ou…