O Código Civil Vigente Realmente Nasceu Velho Como

Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, 1 : Lei de introdução e parte geral / Flávio Tartuce. – 10. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5399-7 1. Direito civil - Brasil. 2. Lei de introdução e parte geral 08-2632 CDU: 347(81) Às professoras GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA e MARIA…

legítimas, de efeitos limitados e sem total desligamento do adotado da sua família de sangue (1993, p. 149). Esses conceitos são adequados à concepção de adoção do Código Civil de 1916 e de leis posteriores que regularam esse instituto. A adoção do Estatuto da Criança e do Adolescente e do atual Código Civil de 2002 tem maior abrangência, indicadora de finalidade voltada para os interesses do adotando. A finalidade da moderna adoção é oferecer um ambiente familiar favorável…

Históricos[1] Introdução: Antecedentes Direito Romano. Pertencente ao Império Romano, a Lusitânia, como as demais províncias da Península Ibérica, passou ao domínio dos bárbaros suevos (409) e visigodos (416). Antes, portanto, da edição do Código Teodosiano (438) e dos livros do Corpus Iuris Civilis (529-565), que nunca estiveram em vigor ali e que somente seriam conhecidos séculos mais tarde. O Direito Romano aplicado cingia-se inicialmente às normas das colônias e dos…

conjuntura social, assim como os princípios jurídicos, que são pontos de partida para análise da adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais. Com destaque para as legislações pertinentes como: Eca (Estatuto da Criança e Adolescente), Código Civil, Constituição Federal e Jurisprudências aplicadas a estes casos. No terceiro capítulo desenvolveremos a metodologia, a análise dos dados obtidos e as considerações finais. 14 CAPÍTULO I A HOMOSSEXUALIDADE E O SERVIÇO…

pela prevalência da razão ante preceitos arcaicos e preconceituosos da idade média, que cultuava julgamentos secretos, decisões arbitrárias, prática de tortura como meio de obter provas, confisco de bens de condenados, que insistiam em permanecer vigentes nos tempos modernos. Antes do surgimento do movimento iluminista, o cidadão vivia sobre a boa vontade do administrador, que realizava seus atos sem se atrelar a uma norma jurídica que assegurasse os direitos fundamentais dos…

monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. São José, 05 de novembro de 2007. ___________________________ GARDHELLEN MARI PEREIRA civil e Dedico este trabalho aos meus filhos, Anderson e Émerson, pela maravilhosa convivência familiar. nossa AGRADECIMENTOS Através deste trabalho tive a oportunidade de demonstrar o significado do vínculo…

Introdução ao Direito Privado I Bibliografia: Francisco Amaral Cristiano Chaves Carlos Roberto Gonçalves Avaliações: 10 de abril 19 de junho Taxonomia do Direito Civil Na formulação da distinção entre Direito Público e Direito Privado, vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no jus imperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas. Muitos estão ultrapassados, mas ainda assim são adotados por certos autores, já que

suportar o avanço das relações que a sociedade passou a ter em seu seio. A história da humanidade pode nos contar muito para entendermos o funcionamento do mecanismo que se exerce hoje nas relações de emprego. Somos, no Brasil, povo que herdou do velho mundo, a Europa, tradições, costumes e técnicas trabalhistas e financeiras, copiávamos e copiamos aquilo que pode ser adaptado em nossa sociedade brasileira. E muita criatividade dos brasileiros. Hoje o trabalho é reconhecido em boa parte do mundo

Atlas, 23ª Edição 2002. OBRAS DE DIREITO PRIVADO. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – LEI 10.406/2001, em vigor desde 12/01/2003. DOWER, Nelson Godoy Bassil. Direito civil Simplificado – Parte Geral : São Paulo-SP: Nelpa Edições Jurídicas – L. Dower Ltda. : 1ª Edição, 2002. DOWER, Nelson Godoy Bassil. Direito Empresarial Simplificado: São Paulo-SP: Nelpa Edições Jurídicas – L. Dower Ltda. : 1ª Edição, 2002. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: São Paulo-SP: Editora…

acolheu com grande satisfação. Agradeço à minha amiga e companheira de sala Alanna Batista Guimarães, pela sugestão do interessante tema deste trabalho e, sobretudo, por toda força e apoio despendidos em todos os momentos em que precisei. Você é realmente especial! Agradeço enfim a todos que direta ou indiretamente colaboraram para a realização e finalização deste trabalho. "Juris praecepta sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere." (Os preceitos do direito…