O Código Civil De 2002 Vincula O Conceito De Empresa

comparado........................................................................ 12 1.4 Mudanças dos alimentos no Código Civil de 1916 para o atual de 2002......................................................................................................... 13 CAPÍTULO II DOS ALIMENTOS PARA FILHOS MAIORES.............................................. 16 2.1 Conceito............................................................................................. 16 2.2.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL II 1- Conceitue pessoa jurídica. É a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios que visa á consecução de certos fins reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações. 2- Quais as teorias explicam a natureza jurídica das pessoas jurídicas e qual você considera a mais adequada? Existem no ramo das pessoas jurídicas três teorias: Teoria da Ficção, Teoria da realidade objetiva e Teoria…

TRIBUTÁRIO PARA RACIONALIZAR O PAGAMENTO DE IMPOSTOS INDEVIDOS NAS EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL BOA VISTA –RR 2013.2 ANDRESSA CRISTINNE DA SILVA NASCIMENTO JAMERSON DOS SANTOS SOUZA NAIÁDE VICTÓRIA TERRA BACETTI PAULA DAYANA SILVA MOURA VANESSA DE MEDEIROS SOUZA A IMPORTÂNCIA DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA RACIONALIZAR O PAGAMENTO DE IMPOSTOS INDEVIDOS NAS EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL Projeto de conclusão de curso, do 7º semestre…

quando seu governante Napoleão com sua ambição queria regulamentar as relações sociais, patrocinando o Código Civil e o Comercial. Mas com o tempo os atos comerciais nãoincluíam novas atividades como: bancos, atividades ligadas a terra, logística, empresas, prestação de serviços entre outros. A diversificação de atividades estava ocorrendo, mas foi na Itália em 1942 que surgiu a teoria da empresa, como sendo um novo sistema de regulação das atividades econômicas. Foi durante o governo de…

competência da Justiça Laborativa, bem como o surgimento da súmula vinculante e seus efeitos, o que está inserido no contexto do tema ora proposto. Igualmente, abarca também os temas posse e os interditos proibitórios, estes oriundos do Direito Civil e Processual Civil, respectivamente. Para tanto, este estudo está dividido em quatro seções: introdução, três capítulos e uma conclusão. O primeiro capítulo estuda os direitos humanos sob a ótica da função direito e os fatos sociais. O…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO JAIME DA SILVA FERREIRA CONTRATOS NA RELAÇÃO CIVIL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O REFLEXO SOCIAL DE JUSTIÇA MACAPÁ 2008 Jaime da Silva Ferreira CONTRATOS NA RELAÇÃO CIVIL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O REFLEXO SOCIAL DE JUSTIÇA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá/CEAP como requisito parcial à obtenção do título de bacharel…

Faculdade de Estudos Administrativos- FEAD/ MG Direito Civil III- Contratos em Espécie Responsabilidades civil pré e pós- contratual nos Tribunais Cibele Oliveira Santos Queiroz Márcio Pinto 5º Período, Curso de Direito, Sala 7 B, Noite Professor: Milton Carlos Rocha Mattedi Belo Horizonte, Minas Gerais 02 de Outubro de 2014 Responsabilidade pré contratual: 1) Introdução: No estudo a ser realizado será analisada a responsabilidade civil pré-contratual, também denominada…

Compreendendo os Novos Limites à Propriedade: uma análise do art. 1228 do Código Civil brasileiro Camilo de Lelis Colani Barbosa1 Rodolfo Pamplona Filho2 Sumário: 01. Breves Referências Históricas. 02. Fundamentos da Limitação do Direito à Propriedade. 03. Limitações do Direito de Propriedade no Novo Código Civil – Dissecando o Alcance do art. 1.228. 03.01. Limitações de Ordem Privada. 03.02. Limitações de Ordem administrativa. 03.03. Limitações de Ordem Social. 03.03.01. Uma Nova Forma de

Nova, Rio de Janeiro, RJ,CEP: 20.210-030, com fundamento nos artigos 6º, II, III, IV e VI, 20, II, § 2º, 22, 30, 35, III, 39, IV e V, 42, parágrafo único e 49 todos da Lei 8.078/90, e 187, do Código Civil de 2002, pelas razões fáticas e jurídicas que expõe a seguir: PRELIMINARES Da aplicação do Código de Defesa do Consumidor e da legitimidade ativa da autora Na relação contratual estabelecida entre a ré e os usuários e os potenciais usuários dos serviços por ela prestados,…

TEORIA GERAL DA EMPRESA AUTOR: MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES GRADUAÇÃO 2013.1 Sumário Teoria Geral da Empresa AULA 1: O EMPRESÁRIO E O CENÁRIO ECONÔMICO. ...................................................................................................... 3 AULA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. ..................................................................................................................... 6 AULA 3: A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO ATO DE COMÉRCIO. ..........................