O Contrário Dos Direitos Humanos

Sistema Internacional de Direitos Humanos Mariana Torres1 Mayane Karina Pereira Gerê2 Romulo Marcelo Bertaco3 Orientadora: Prof ª Dra Regina Maria de Souza4 Sumário: Resumo; Introdução; item 1; item 2; item 3; considerações finais; referências. Resumo O trabalho apresenta como objetivo central compreender a estrutura do Sistema Internacional de Direitos Humanos e as implicações jurídicas da vinculação do Brasil à…

públicos. Conceito de Direito: O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Função ético - social no Direito Brasileiro: Temos a consciência de que para haver pacificação é natural em que um agrupamento de pessoas, haja um ordenamento que os regule, para que um não prejudique o direito alheio do outro. O Direito nasceu a…

muito pelo contrário, na maioria das vezes só nos leva a levantar críticas, comparações de superioridade em relação à outra, tendo julgamentos precipitados, nos levando para o lado da agressividade, do preconceito e ao conflito entre pessoas, tratando-as como uma sociedade retardada, desatualizada em relação a sua. Na maioria das vezes não procuram entender o motivo daqueles hábitos e o valor cultural que representa para aquela determinada sociedade, desrespeitando a lei dos direitos…

DIRITOS HUMANOS DIREITOS HUMANOS É SÓ PARA PROTEGER BANDIDO? No meio em que trabalhamos nos depararmos com a expressão “Direitos humanos é só para proteger bandido” essa frase é proferida por Agentes de Segurança Penitenciária e pelos policiais, ou mesmo pela sociedade em geral. Leva nos a indagar porque este tema, tão importante para a paz social, é encarado de forma distorcida e preconceituosa, em especial por aqueles profissionais que, em primeiro lugar, deveriam ter respeito…

1. Luiz Fernando incia o capitulo II desta obra com o seguinte conceito de Direito Humanos: "São os direitos subjetivos que cabem a todo ser humano em virtude da sua humanidade". Em seguida é abordada a dogmatica jurídica, que contraria a ideia de direitos humanos. Pois esta acredita somente no direito positivado, onde não existe direitos derivados da mera consição humana, apenas naquilo criado por um ordenamento jurídico positico, como negocios jurídicos, atos juridicos, estatudos juridicos.

das mais “cabeludas” de todas. Mexe com profundos sentimentos enraizados no ser humano, e não há como tocar no assunto polêmico sem despertar fortes paixões e revoltas. Já participei de muitos debates sobre o tema, epor isso acredito conhecer vários argumentos de ambos os lados. Na minha conclusão, a questão central passa pela definição de ser humano, de quando esta vida humana de fato começa. O feto é ou não um ser humano? Eis o que considero a pergunta mais importante sobre o assunto. …

sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Princípios Norteadores da Sentença • Legalidade – Art. 3º LEP. • “Art. 3º Ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei.” Princípio da igualdade Art. 3º... • “Parágrafo único. Não haverá qualquer distinção de natureza racial, social, religiosa ou política.” Princípio da Personalização da Pena • “Art. 5º Os…

QUESTÕES: DIREITOS HUMANOS Abreviaturas: DPESP – Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2009, 2007) MPSP – Ministério Público do Estado de São Paulo (86, 85, 84) OAB – Ordem dos Advogados do Brasil (2009.3, 2009.2, 2009.1, 2008.3, 2008.2, 2008.1) OABSP – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (137) TJSP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (182, 181) TRF3 – Tribunal Regional da 3ª Região (13) DIREITOS FUNDAMENTAIS – TEORIA GERAL 01 (TRF3 – 13) 9. Sobre…

mensais. Hoje, cerca de 3,9 milhões de famílias são atendidas pelo programa. O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos. Ter segurança significa viver sem temer o risco de violações da própria vida, liberdade, integridade física ou propriedade. Segurança significa não apenas estar livre de riscos reais, mas também ser capaz de desfrutar de um sentimento de segurança. Nesse sentido, os direitos humanos são sistematicamente afrontados pela violência e pela insegurança.…

orientam o comportamento humano em sociedade em geral, ou seja, a cada sociedade com cultura e costumes diferentes a ética vai se alterando, enquanto a moral são os costumes, regras, tabus e convenções estabelecidas com influência da sociedade, ou seja, moral tem praticamente o fato que faz a ética existe, porém a moral se apega num termo individual já a ética de um termo geral. lei é o conjunto de normas existentes em cada nação aonde pessoas tem que obedecê-las caso o contrário…