O Contrário Dos Direitos Humanos

irei abordar o tema focando nos direitos humanos, vez que o “Art. 1º A República Federativa do Brasil ... tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana; Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...” Todo ser humano tem direito a uma vida digna e em igual condições aos demais seres humanos. A partir desse preceito, entendemos que todo ser humano tem direito a uma vida digna e em igual condições a todos os outros seres humanos,…

comoforma de manter a paz civil. Em sua construção hipotética partiu do contrário, ou seja, iniciou sua teoria a partir dos homens convivendo sem Estado, para depois justificar a necessidade dele. Esseestágio do convívio humano sem autoridade, onde tudo era de todos, recebe o nome de estado natural. A conseqüência deste estado natural é a ameaça da manutenção da humanidade, que leva os homens apactuarem entre si, transferindo o direito de autodefesa existente no estado natural para o…

Existência, onde faremos uma reflexão teórica aprofundada sobre o fato jurídico e alcançando uma visão própria dos pontos contrários da teoria geral do Direito. Para essa análise utilizaremos alguns fenômenos relacionados com o fato jurídico, como o próprio Direito, a norma, o fato lícito e ilícito, o ato e negócio jurídico. PALAVRAS-CHAVE: Fato jurídico; plano de existência; direito; norma; lícito; ilícito. 1. INTRODUÇÃO Marcos Bernardes de Mello adotou e desenvolveu uma teoria…

A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. O direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram em um estado de natureza. Ao contrário do que defende a corrente…

TURMA: Direito 2°A Nortuno 1- Qual é a visão de Kant sobre a moral e a ciência? A visão de Kant de que a ciência e a moral são outorgadas e como conceber a realidade para que a ciência e moral sejam possíveis no convívio humano. 2- Para Hegel a filosofia compreende três etapas. Quais? Na primeira parte da filosofia do direito, denomina direito subjetivo a manifestação da liberdade individual. Na segunda parte, o direito é reivindicação a modalidade subjetiva. Só na terceira e…

Ao contrário dos macacos, os babuínos passam a maior parte do tempo no chão. Suas caudas não são preênseis. Os babuínos são grandes lutadores e demonstram pouco medo de outros animais, inclusive seres humanos. Todos têm hierarquias fortes e complexas dentro dos grupos familiares. Geralmente os babuínos vivem em grandes bandos comandados pelos machos dominantes. Ao contrário do que ocorre com a maioria das outras espécies, quase não há disputas pelo controle do bando ou pelo direito de…

NOME: EDSON GOMES DE CARVALHO Os direitos humanos estão vinculados com uma leitura de Paulo Freire, que é da Pedagogia do Oprimido (2011, p. 11). A qual traz consigo a ideia de que prática de liberdade só faz sentido quando de forma reflexiva o sujeito consegue conquista-se como autor de sua própria destinação histórica. Dessas palavras infere-se que a Pedagogia do Oprimido é o alicerce dos Direitos Fundamentais, porque não há como o indivíduo lutar por seu direito sem que primeiro…

ABORTO E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA Desconstruindo o mito da proteção da vida desde a concepção por Roberto Arriada Lorea – Juiz de Direito do Rio Grande do Sul Quando o debate sobre o direito ao aborto ingressa na agenda política brasileira, aqueles que são contrários à proteção integral dos direitos humanos das mulheres, retomam o discurso de que a Constituição Federal de 1988 protege o direito à vida desde a concepção. Sobre esse mito, o mito da proteção jurídica da vida…

Aluna: Edinêz Pinto de Albuquerque Questões de Direito da Família 1. Segundo o texto, qual o entendimento do casamento (casal) homossexual, segundo a CF/88? R= como se depreende da leitura do dispositivo, o casal homossexual é visto como contratantes, apenas. 2. Qual o significado da frase “o Brasil constitui-se em estado democrático de direito”. Explique: R= o Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e, portanto, comprometido com a salvaguarda de certos valores, como o

Direito e Fato O direito nasce de dois tipos de fatos: • Provenientes das forças da natureza. • Provenientes da vontade humana. A relação entre direito e fato não é suficiente. O direito também necessita da dimensão valorativa. O direito se destina ao fato. O direito não deve ignorar ou ir contra a realidade da vida. Fato-tipo e fato jurídicoO fato valorado e inserido numa norma jurídica é o fato-tipo (hipótese ou facti specie) que, se verificado na realidade, provoca a consequência jurídica.