O Contrato é Uma Das Principais Fontes Das Obrigações Que

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – CAMVA CURSO DE DIREITO DIREITO DAS ORIGAÇÕES I O NOVO MODELO DE DIREITO PRIVADO BRASILEIRO E OS CONTRATOS: ENTRE INTERESSES INDIVIDUAIS, SOCIAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. A NOVA CONCEPÇÃO DE CONTRATO DE CONSUMO NA FASE ATUAL DA PÓS-MODERNIDADE: A CHAMADA NOVA CRISE DO CONTRATO E DA CONFIANÇA. A primeira crise do contrato nasceu na Revolução Industrial, com a massificação da produção e da distribuição indireta. Na Idade Média a distribuição era…

Titulo: Da Negociação à Formação dos Contratos Internacionais do Comércio: Especificidades do Contrato de Compra e Venda Internacional Autor: Carla A. Arena Ventura Publicado em: Revista Eletrônica de Direito Internacional, vol. 6, 2010, pp. Disponível em: http://www.cedin.com.br/revistaeletronica/volume6/ ISSN 1981-9439 Com o objetivo de consolidar o debate acerca das questões relativas ao Direito e as Relações Internacionais, o Centro de Direito Internacional – CEDIN - publica…

Farias Tema 7: Obrigações Trabalhistas   Estudar quais as obrigações trabalhistas impostas pelos órgãos que regulamentam a relação entre empregador e empregado; Observar quais as responsabilidades atribuídas ao departamento pessoal no que se refere à periodicidade de obrigações determinadas pela legislação trabalhista; Estudar qual a forma de cumprimento das obrigações trabalhistas e o seu processamento. RESUMO DO TEMA Período Letivo: 1º bimestre 2013-1  Tema 7: Obrigações…

humano". Pedro Alvim - O Contrato de Seguro SUMÁRIO Introdução.................................................................................................................................5 O Direito e o Seguro: A importância do Direito aplicada à atividade do seguro e o surgimento dessa atividade em nosso país..................................................................................................6 Elementos e características referentes ao contrato de…

distribuição de valores mobiliários que proporciona liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabiliza o processo de capitalização. São constituídas pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas. Os principais títulos negociados (título mobiliário) representam o capital social das empresas, tangibilizado em suas ações ou ainda empréstimos tomados pelas empresas, no mercado, representado por debêntures que são conversíveis em…

mínima ao trabalhador; 2. as fontes do Direito do Trabalho se dividem em fontes materiais e formais; 3. fonte material consiste na pressão exercida pelos trabalhadores em face do Estado capitalista, em busca de melhores e novas condições de trabalho; 4. são fontes formais a Constituição, leis, decretos, súmulas vinculantes do STF, sentenças normativas e arbitragem em dissídios coletivos, convenção e acordo coletivo, regulamento de empresa e costume; 5. hierarquia das fontes: 1)…

III MATERIAL DE APOIO1 Profª Deyse Moinhos TEORIA DAS OBRIGAÇÕES PLT – Livro I, capítulos I e II I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS CÓDIGO CIVIL -> PARTE ESPECIAL -> DIREITO DAS OBRIGAÇÕES -> ARTS. 233 AO 420 (TÍTULOS I AO IV ) O termo OBRIGAÇÃO tem vários sentidos. Sentido geral: sujeição de uma pessoa a outra; submissão a uma regra de conduta cuja autoridade é reconhecida. OBRIGAÇÃO -> vínculo patrimonial entre credor e devedor. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES -> complexo de normas que…

Terceirização em Lavanderias SISTEMAS JURÍDICOS: ESPÉCIES DE CONTRATO DE TRABALHO COM ENFASE EM TERCEIRIZAÇÃO DE LAVANDERIAS Márcia Albuquerque Sampaio Farias Procuradora da Fazenda Nacional Mestre em Direito Constitucional Especialista em Direito Público Advogada – OAB 6262. Para que uma empresa ou instituição cresça e conquiste novos mercados, ela deve ser enxuta na estrutura organizacional, ágil, ampliar as suas alianças estratégicas externas, e estabelecer uma verdadeira…

sem a espada é a impotência do direito “Rudolf Von Ihering RESUMO As relações de trabalho dão origem ao contrato de trabalho. Deste contrato, derivam obrigações consideradas como principais e acessórias. As obrigações principais são identificadas de pronto partindo da contraprestação das partes que consiste basicamente em trabalhar-receber. Partindo dessa obrigação principal, sendo a execução do trabalho uma situação originada da mão de obra humana, uma série de direitos e…

CIVIL NEWTON NOBRE - E-mail: newton.nobre@hotmail.com DATA 14/08/2014 NP1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 01 NOTAS INTRODUTÓRIAS . Relações humanas – dignidade da pessoa humana; . Direito Romano (Gaio) – despatrimonialização ( Ser maior que Ter); . Fontes das obrigações - teoria do patrimônio mínimo (reserva do possível)/mínimo existencial. . Constitucionalização – introdução de novos princípios. ESPECIE DE NORMAS JURÍDICAS ESQUEMA A: PRINCÍPIOS: . Expresso – utiliza a teoria dos…