O Contrato Social Livro Iv

CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA PEDRA AZUL ALIMENTOS LTDA Instrumento particular de contrato social, que entre si fazem, as partes: Márcia Lopes, brasileira, casada sob o regime de comunhão universal de bens, empresária, domiciliada na Rua Luiz Coutinho, 980 / 1.802, Bairro Praia de Camburi, Vitória – ES, filha de Antonio Lopes e Maria Quitéria Lopes, natural de Vitória – ES, nascida em 22/07/1956, portadora da carteira de identidade nº 429.972-SSP/ES, CPF nº 328.725.937-34,…

CAPITULO IV DA SOCIEDADE LIMITADA SEÇÃO 1(disposições preliminares) Art.1.052 Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. SEÇÃO 2(das quotas) Art.1.055 O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio. PRIMEIRO- Pela exata estimação de bens conferidos ao capital social respondem solidariamente todos…

Silva RA: 46028809­75 ATPS: DIREITO CIVIL IV Relatório VALINHOS 2014 Bruna Barone Fazio RA: 42117778­78 José Eduardo L. P. Silva RA: 46028809­75 ATPS: DIREITO CIVIL IV Relatório Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas da disciplina de Direito Civil IV do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Valinhos ­…

prisma da elaboração de seu Contrato Social Prof. LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA PROGRAMA INTRODUÇÃO Seção 1 - O modelo de contrato do DNRC Seção 2 - O modelo de contrato utilizado neste trabalho CAPÍTULO I - A ORIGEM DA SOCIEDADE LIMITADA Seção 1 - A criação do novo tipo societário Seção 2 - A criação da sociedade por quotas no Brasil Seção 3 - A sociedade unipessoal CAPÍTULO II - SOCIEDADE LIMITADA ”O NOMEN JURIS“ CAPÍTULO III - O CONTRATO SOCIAL CAPÍTULO IV - OS SÓCIOS Seção 1…

problema do Estado como fenômeno jurídico tem por tarefa delimitar as manifestações empíricas do Direito positivo e como se inter-relacionam. Então, considera-se que o Direito francês baseia-se na existência de um Estado francês como uma entidade social, não jurídica. Assim, pode-se dizer que a relação entre o Direito e o Estado é análoga à que existe entre o Direito e o indivíduo. Pressupõe-se que o Direito, apesar de criado pelo Estado, regula a conduta do próprio Estado, concebido…

(Índia/Paquistão), do rio Nilo (Egito) e dos rios Tigris/Eufrates (Iraque/Síria). Além destes, existem vários outros lugares menos estudados, onde os humanos começaram a agrupar-se para viver em sociedade. Nas aldeias e cidades agrícolas as relações sociais tornam-se mais complexas, exigindo o desenvolvimento de uma cultura mais elaborada, seja nos costumes, na moral ou na religião. A oferta de plantas cultivadas e animais criados pela própria comunidade dá acesso a novas fontes de…

disposições deste Provimento. Art. 2º O Contrato Social deve conter os elementos e atender aos requisitos e diretrizes indicados a seguir: I - a razão social, constituída pelo nome completo, ou patronímico, dos sócios ou, pelo menos, de um deles, responsáveis pela administração, assim como a previsão de sua alteração ou manutenção, por falecimento de sócio que lhe tenha dado o nome, observado, ainda, o disposto no parágrafo único deste artigo; II - o objeto social, que consistirá,…

que a separa de todas as demais. Qual seja, ela não possui personalidade jurídica. “Na verdade, o contrato de constituição da sociedade de que hora tratamos, ao contrário do das demais sociedades mercantis, não lhe confere personalidade jurídica. No que tange a essa diferenciação, andou melhor o novo Código Civil ao prever a sociedade em conta de participação no Subtítulo I do Título II do segundo livro do Código, sob a nomeação “Da sociedade não personificada”.Os atos de gerência podem…

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Seção I Da Qualificação Art. 1o O Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos…

Introdução Em função das mudanças sociais e da nova lei da PEC as famílias atuais não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que desta maneira teriam disponibilidade para acompanhar parentes idosos que exijam cuidados especiais. Essas famílias usam novos recursos para resolver este problema, muitos desses idosos são encaminhados para casas de repouso. Esse mercado está crescendo muito, em virtude dessa nova lei. Uma casa de repouso deve ser organizada de forma a