A sociedade limitada

PUC
FACULDADE DE DIREITO

A SOCIEDADE LIMITADA
Estudo das regras sobre sociedade limitada sob o prisma da elaboração de seu Contrato Social

Prof. LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA

PROGRAMA
INTRODUÇÃO Seção 1 - O modelo de contrato do DNRC Seção 2 - O modelo de contrato utilizado neste trabalho CAPÍTULO I - A ORIGEM DA SOCIEDADE LIMITADA Seção 1 - A criação do novo tipo societário Seção 2 - A criação da sociedade por quotas no Brasil Seção 3 - A sociedade unipessoal CAPÍTULO II - SOCIEDADE LIMITADA ”O NOMEN JURIS“ CAPÍTULO III - O CONTRATO SOCIAL CAPÍTULO IV - OS SÓCIOS Seção 1 - A capacidade Seção 2 - Da incapacidade absoluta e da incapacidade relativa Seção 3 - Da mulher casada Seção 4 - Da sociedade entre marido e mulher Seção 5 - Dos impedidos CAPÍTULO V - O NOME EMPRESARIAL Seção 1 - Conceito de nome empresarial Seção 2 - As espécies de nome : firma e denominação Seção 3 - Os acréscimos legais ao nome Seção 4 - Os princípios da veracidade e da novidade Seção 5 - A indicação do objeto social Seção 6 - A proteção ao nome empresarial Seção 7 - O título do estabelecimento, a insígnia e expressão ou sinal de propaganda CAPÍTULO VI – A SEDE E O FORO CAPÍTULO VII – O OBJETO SOCIAL Seção 1 - Conceito de objeto social Seção 2 - A descrição do objeto social Seção 3 - A alteração do objeto social CAPÍTULO VIII – DA DURAÇÃO DA SOCIEDADE CAPÍTULO IX – O CAPITAL SOCIAL Seção 1 - Conceito de Capital Social Seção 2 - A composição do Capital Social Seção 3 - A integralização do Capital Social Seção 4 - A indivisibilidade da quota social Seção 5 - O aumento e da redução do Capital Social Seção 6 - A intangibilidade do capital social Seção 7 - O capital social como parâmetro da responsabilidade solidária Seção 8 – Da penhorabilidade das quotas sociais

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A SOCIEDADE LIMITADA

CAPÍTULO X – A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE Seção 1 - Conceito de administrador Seção 2 - O preposto e a gerência Seção 3 - O Conselho Fiscal Seção 4 - A responsabilidade dos administradores