O Contrato Social Livro Iv

Nobreza: 1,5% e 3º : O povo (burguesia e os sans-culottes): 98% da população. • Política: • Nas mãos do primeiro e segundo estados; • Crise com burguesia e o Povo. A sociedade estamental era o tipo de estrutura social que se dividia em grupos sociais e não permitia a ascensão social A Convenção (1792 – 1795) • Eleita para decretar o fim da Monarquia e proclamar uma República; • Governo centralizado; • Domínio Jacobino – Camadas populares e pequena burguesia ; • O…

Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Licitação (continuação) / Contratação Direta (continuação) / Inexigibilidade de Licitação / Licitação Vedada ou Proibida / Licitação Dispensada / Modalidades de Licitação / Tipos de Licitação / Anulação de Licitação / Revogação de Licitação / Sistema de Registro de Preços 2º Horário.  Regime Diferenciado de Contratação / Contratos Administrativos / Conceito…

Registro Social - Art. 8º “B” Balanços anuais - Art. 2º - XVI “C” Capital social - Art. 2º - V Capital social - Art. 2º - XVIII Certidões - Art.10 § 2º Certidões de breve relato - Art. 12 Certidões de quitação - Art. 11 Cessão total ou parcial - Art. 2º - XVIII Cláusula - Art. 2º - XI Conciliação - Art. 2º - XII Cônjuges - Art. 2º - XV Conselhos seccionais - Art. 2º XIV Consultoria - Art. 6º Contrato social - Art. 2º Contrato social - Art. 2º - XIII Contrato social - Art. 2º - XVI…

UNICALDAS – FACULDADE DE CALDAS NOVAS DIREITO CIVIL CALDAS NOVAS/GO 2015 UNICALDAS-FACULDADE DE CALDAS NOVAS UNICALDAS – FACULDADE DE CALDAS NOVAS DIREITO CIVIL “O CONTRATO SOCIAL É A INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS VONTADES” Resenha apresentada para a disciplina Direito Civil, no curso de Direito, da UNICALDAS-Faculdade de Caldas Novas. Professor: Eduardo Frauzino CALDAS NOVAS/GO 2015 UNICALDAS-FACULDADE DE CALDAS NOVAS SUMÁRIO I – OBRA...............

registro civil de pessoas jurídicas; III - o registro de títulos e documentos; IV - o registro de imóveis. § 2º Os demais registros reger-se-ão por leis próprias. CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 29. Serão registrados no registro civil de pessoas naturais: I - os nascimentos; II - os casamentos; III - os óbitos; IV - as emancipações; V - as interdições; VI - as sentenças…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:
Favorecer a aprendizagem.
Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.
Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.
Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e

II. Uma vez determinado o departamento, deverá ser elaborado um contrato coletivo (empresa, Empregados e sindicato da categoria), contendo o referido departamento ou setor para o qual será adotada a flexibilização do horário, bem como o período que será flexibilizado; III. Flexibilização deve ser adotada apenas no inicio ou final da jornada de trabalho, não sendo recomendável a flexibilização no intervalo para repouso ou refeição; IV. Flexibilização ajustada deverá ser comunicada aos…

pelo devedor ao cedente. (B) o adquirente obrigar-se-á solidariamente por créditos regularmente contabilizados, vencidos e vincendos, existentes na data do trespasse, agora por ele devidos. (C) o adquirente sub-rogar-se-á legalmente em todos os contratos estipulados pelo alienante. (D) o adquirente não poderá fazer concorrência ao alienante pelo prazo de cinco anos. 2. Com a vigência do Novo Código Civil a luz do artigo 966, é correto afirmar que o Direito brasileiro concluiu a…

gestor ou diretor/gerente exerce atividade tendente a assegurar a realização do objeto social e o exercício produtivo da empresa, matéria está tratada pelo Legislador, no capítulo IV, seção III, dentre os artigos 1060 e 1065 do Código Civil. Assim, visando a efetivação de tais interesses, acrescido da única categoria de sócios, a sociedade limitada pode ser gerida por um ou mais sócios designados no contrato social, em ato separado ou ainda por todos os sócios, ou seja, na omissão do…

de os exercer: I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; IV - os pródigos. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágrafo…