O Contrato Social Livro Iv

tutor: __________________________________ Rescisão do Empregado José da Silva (A): Documentos necessários para Rescisão I. Termo de rescisão de contrato de trabalho – TRCT, em quatro vias; II. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com as anotações atualizadas; III. Livro ou ficha de Registro de Empregados; IV. Notificação de demissão, comprovante de aviso prévio ou pedido de demissão; V. Extrato para fins rescisórios da conta vinculada do empregado no…

Companhia de Engenharia de Tráfego ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E DURAÇÃO Artigo 1º – COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET, é uma sociedade por ações, de economia mista, que se regerá por este Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Artigo 2º – A Companhia tem sede, administração e foro no Município de São Paulo, podendo abrir e fechar filiais, sucursais, agências e escritórios onde convier, a critério do Conselho de Administração.…

Resumo da terceira parte “Homenagem, Feudo e Senhorio” (do séc. XI ao séc. XIII), do livro “Senhorio e Feudalidade na Idade Média”, de Guy Fourquin. I – Introdução A terceira parte do livro trata da relação vassálica entre os sécs. XI-XIII, abordando o direito e senhorio feudal. Onde o autor trabalha a organização da sociedade através dos contratos firmados entre o senhor e seu vassalo. Nesses capítulos, o autor também abordará toda a dinâmica que regia o sistema feudal que perpassa entre o

Educacional Direito Direito Civil IV Aldo Abrahão Massihi Jr. ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas São José/SC 2015 Anhanguera Educacional Direito ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Trabalho desenvolvido na disciplina de Direito Civil IV apresentado ao professor Aldo Abrahão Massihi Jr. como requisito para avaliação do mesmo. São José/SC 02 de abril de 2015 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo mostrar o conceito de formação do contrato,…

simples caso de legislação que causa impactos sobre o trabalho contábil. É um grande exemplo. Substituindo leis arcaicas, o código traz muitas novidades que merecem mesmo obras especiais, a exemplo desta. Requer especial atenção dos contabilistas o Livro II, do Direito de Empresa – tema deste guia, reproduzido na íntegra no último capítulo. O “Guia Prático do Direito Empresarial no Novo Código Civil” é oportuno nesse momento em que precisamos entender e, mais do que isso, aplicar a…

desenvolvimento. Na sua opção por qualquer das formas jurídicas de sociedade, deve ter em conta o património que pretende afetar à sociedade; a responsabilidade por dívidas sociais, ou seja, património pessoal ou património da sociedade e se pretende exercer a sua atividade sozinha ou com outros sócios. Palavra chave: Constituição de empresas, Contrato, Sociedade ABSTRACT The creation of a company to choose the legal form of the company will determine its operating model from the outset…

Neste livro está implícita a importância da tecnologia da informação no ramo das empresas, baseando-se num caso real, os autores mostram as mudanças organizacionais que ocorreram através de um texto simples que torna fácil a compreensão, mesmo daqueles que não são especialistas no assunto. Durante o texto é perceptível identificar fatos limitadores das mudanças na organização e também identificar as várias características da Tecnologia da informação que determinam impactos capazes de…

ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I - soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003) VII - redução das desigualdades regionais e…

pensão precedida de aposentadoria ou pecúlio . Em se tratando de TRABALHADOR AVULSO, é recomendável a apresentação de cópia do contrato individual de trabalho e Certificado do Sindicato de Trabalhadores Avulsos ou do órgão Gestor de Mão-de-Obra . Em se tratando de CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, é recomendável a apresentação de Registro de firma individual, Contrato social e eventuais alterações, Atas de Assembléias Gerais II - REVISÃO DE BENEFÍCIO: A apresentação da CARTA DE CONCESSÃO…

simples caso de legislação que causa impactos sobre o trabalho contábil. É um grande exemplo. Substituindo leis arcaicas, o código traz muitas novidades que merecem mesmo obras especiais, a exemplo desta. Requer especial atenção dos contabilistas o Livro II, do Direito de Empresa – tema deste guia, reproduzido na íntegra no último capítulo. O “Guia Prático do Direito Empresarial no Novo Código Civil” é oportuno nesse momento em que precisamos entender e, mais do que isso, aplicar a…