O Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado Passará A Vigorar Como Contrato Por Prazo Indeterminado Na Hipótese De Escolher Uma Resposta

......arts. 129 a 131 Capítulo XVI – Seção I -Da Estatística............................................. .............. arts. 132 a 148 Seção II -Do Sistema de Decisões Monocráticas-SDM.............arts. 148a a 148e Seção III – Da fluência do prazo de conclusão ao magistrado em seus afastamentos legais.......................................................................................................................arts. 148f/148i 3 Capítulo XVII - Do Cálculo da Correção Monetária

específica ou correspondência em língua portuguesa ou se tornaram usuais, em administração, estão repetidos em seus finais, com o objetivo de orientar o consulente. Prefácio da Edição Digital A característica maior da edição primeira deste trabalho, em 2002, firmou-se para suprir a necessidade de um Dicionário de Administração no País, ante a inexistência de obra idêntica. Sua recepção, por estudiosos e profissionais da Administração e de áreas afins, demonstrou-se com o…

PADRÕES DE POLICIAMENTO:UMA ANÁLISE COMPARARATIVA INTERNACIONAL Resumo – Este artigo foi apresentado à Academia de Polícia Militar como requisito para aprovação na Disciplina Sociologia Criminal ministrada pelo Prof. Osvaldo Basto Neto. Este trabalho examina a história e a evolução de várias polícias no mundo, estudando seus processos de formação, gerenciamento e suas relações políticas. Tendo como referencial polícias de países desenvolvidos e em desenvolvimento, fazendo uma análise comparativa

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Anulabilidade do casamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge . . . . . . . . . . . . . 10 122 123 126 129 6.5. 6.6. Prazos decadenciais para anulação do casamento . . . . . . . . . . 132 Casamento putativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134 Capítulo VII EFICÁCIA DO CASAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência, bem como aos novos institutos trazidos pela nova lei. O autor procurou usar a mesma linguagem simples e objetiva dos demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil relacionados com…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Anulabilidade do casamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge . . . . . . . . . . . . . 10 122 123 126 129 6.5. 6.6. Prazos decadenciais para anulação do casamento . . . . . . . . . . 132 Casamento putativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134 Capítulo VII EFICÁCIA DO CASAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

criminal transitada em julgado, 12 4.5 Recusa de cumprir obrigação a todos imposta, 18 4.6 Improbidade administrativa, 20 II Direito eleitoral, 21 1 Conceito e fundamento do Direito Eleitoral, 21 2 O microssistema eleitoral, 23 3 Conceitos indeterminados, 23 4 Fontes do Direito Eleitoral, 24 viii Direito Eleitoral • Gomes 5 6 Hermenêutica eleitoral, 26 5.1 Proporcionalidade e princípio da razoabilidade, 28 Relação com outras disciplinas, 33 III Princípios de direito…

concurso. Esperamos que nosso material possa ser útil na conquista da tão sonhada vaga e, desde já, lhe desejamos sucesso nesta empreitada. Aproveitamos o ensejo para solicitar-lhe a gentileza de, ao término de seus estudos, preencher a carta-resposta que se encontra na última folha da apostila e entregar em qualquer agência dos Correios, pois sua opinião é fundamental para que possamos trabalhar de modo a atender, cada vez mais, às suas expectativas. Atenciosamente, Os Editores…

proposições que lhe são correlatas (projetos de lei apensados, emendas à Comissão e emendas e subemendas dos Relatores-Parciais). 3 CÂMARA DOS DEPUTADOS Por determinação do Presidente Fábio Trad, a quem devemos registrar a excelente condução dos trabalhos da Comissão Especial, foi disponibilizado no sítio da Casa, no Portal e-Democracia, a versão do projeto aprovada pelo Senado Federal (PL n.º 166, de 2010), oferecendo a possibilidade a qualquer brasileiro participar e oferecer…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Trabalho doméstico: a Igualização com os Demais Trabalhadores e o Problema da Prova da Jornada de Trabalho