O Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado Passará A Vigorar Como Contrato Por Prazo Indeterminado Na Hipótese De Escolher Uma Resposta

Cliente 0800-0265340 sac@elsevier.com.br ISBN 978-85-352-5117-3 (recurso eletrônico) Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens,…

associação. 4.4. Verdades e mentiras. 4.5. Diagramas lógicos (silogismos). ................................................................ 01/42 5. Noções de Informática 5.1. MS-Windows: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos do MS-Office. .................................................... 01 5.2. MS-Word 2010:…

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FUNDADA EM 1991 COMISSÃO EDITORIAL Maria Aparecida Gugel Sandra Lia Simón José Claudio Monteiro de Brito Filho Cristiano Paixão Araujo Pinto Secretária: Anamaria Damasceno Corrêa MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDITADA PELA LTr EDITORA, EM CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO E COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO OS ARTIGOS PUBLICADOS SÃO DE…

Atos preparatórios à votação: distribuição das seções eleitorais e sua composição, material para votação, organização das mesas receptoras e respectiva fiscalização; 2.6) Votação: a forma do voto e do sufrágio, os lugares de votação, a polícia dos trabalhos, o horário de início e de encerramento da votação; 2.7) Apuração; e 2.8) Diplomação dos eleitos. 3) – A estruturação dos partidos políticos 4) – A fixação das regras de competência e procedimentos em matéria eleitoral; 5) – O…

brasileira, Tício deverá impetrar (A) ação popular. (B) mandado de segurança. (C) habeas corpus. (D) mandado de injunção. (E) habeas data. (C) não será permitida a acumulação dos cargos, porque a Constituição Federal brasileira veda, em qualquer hipótese, a acumulação remunerada de cargos públicos. (D) não será permitida a acumulação dos cargos, uma vez que a Constituição Federal brasileira só permite a acumulação de um cargo público de professor com outro técnico ou…

..................................... 94 PARTE 3 – O CONCEITO DE CUSTO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO E O SEU CÁLCULO ........................................ 96 1. Papel do Atuário e as Hipóteses Atuariais ............................................................. 96 2. As Limitações às Hipóteses Atuariais ...................................................................... 98 3. O Conceito de Custo Previdenciário do Regime Próprio ............................. 100 4. A Importância

seja, não tem capacidade eleitoral ativa e também é inelegível, uma vez que uma das condições de elegibilidade é a nacionalidade brasileira. Sendo assim, a hipótese prevista no primeiro inciso do referido artigo corresponde a perda de direitos políticos. - Incapacidade civil absoluta A incapacidade civil absoluta do indivíduo é hipótese de suspensão de direitos políticos, pois uma vez adquirida ou recobrada a capacidade para a prática dos atos da vida civil, restabelecidos serão os…

brasileira, Tício deverá impetrar (A) ação popular. (B) mandado de segurança. (C) habeas corpus. (D) mandado de injunção. (E) habeas data. (C) não será permitida a acumulação dos cargos, porque a Constituição Federal brasileira veda, em qualquer hipótese, a acumulação remunerada de cargos públicos. (D) não será permitida a acumulação dos cargos, uma vez que a Constituição Federal brasileira só permite a acumulação de um cargo público de professor com outro técnico ou…

segunda mãe e sogra, Léa, tão amorosa, amiga, sempre disposta a ajudar e uma excelente professora de Português; a ela devo as primeiras revisões deste livro. À minha amada companheira e futura esposa, Paula, minha gatinha, que suportou um ano de trabalho duro, o qual tomou todas as nossas folgas, e a quem tanto sobrecarreguei. À minha filha, Priscila, que sempre será minha espevitada Prisca; ao Diogo, meu compenetrado filho, por seu carinho e doçura; e ao meu caçula, Filipe, por seu…

em quatro partes. Nas três primeiras são reproduzidos na íntegra, respectivamente, os dispositivos constitucionais relativos ao meio ambiente; leis e decretos-leis, além de medidas provisórias anteriores a 2001 (que têm força de lei por tempo indeterminado, conforme o art. 2º da Emenda Consticional nº 32/2001); e os decretos do Executivo que regulamentam a legislação selecionada. A quarta parte compõe-se de uma lista de outras normas relacionadas ao tema, porém de aplicação mais restrita…