O Contrabando Nas Fronteiras

como sua atuação em todo o mundo. O tráfico humano é uma conduta criminosa com fins rentáveis por meio da exploração sexual ou por trabalhos forçados, evidenciando a escravidão camuflada. Ainda não se sabe muito bem, a dimensão desse crime sem fronteiras, mas o surgimento de inúmeras máfias e o desaparecimento de milhares de pessoas têm despertado a sociedade e a jurisdição vigente, que estuda com mais exatidão, o que deve ser feito para reverter esse quadro de alerta. Começaremos…

energia elétrica, em razão de as águas da represa terem inundado parte do território paraguaio. Segundo o acordo, o Paraguai pode vender parte da energia gerada por Itaipu diretamente no mercado de energia brasileiro. 31 Localizada na fronteira brasileiro-paraguaia, Itaipu é a maior usina hidrelétrica do mundo em capacidade de geração de energia elétrica. 32 Em contrapartida às concessões brasileiras, o Paraguai autorizou no acordo a instalação, em seu território, do …

paulistas viram-se compelidos a buscar meios de enriquecimento. Disto resultaram as bandeiras - empresas móveis, misto de aventureirismo épico, e oportunismo empresarial. As bandeiras representaram um importante fator na configuração das fronteiras, pois se dirigiram rumo às áreas desabitadas do interior, pelas quais os espanhóis não haviam se interessado, voltados como estavam para a mineração andina. Devido à carência de recursos da terra à qual não tinham por que…

.................19 2.3.3 Da lavagem de dinheiro ......................................................................21 2.3.4 Rotas do tráfico no Brasil ...................................................................22 2.3.5 A tríplice fronteira: Brasil, a Argentina e o Paraguai ......................... 23 3 FORMAS DE ATUAÇAO DO CRIME ORGANIZADO......................................27 3.1 DAS MILÍCIAS ...................................................................................

rompeu todas as esperas, todos os ambientes e anulou até mesmo antigas considerações de um espaço seguro e respeitado. E, a segurança pública é hoje um dos maiores e principais desafios que o Brasil precisa enfrentar, não só pelo controle das suas fronteiras, mas também, imprescindivelmente, por toda a sua estrutura sócio-educacional na proteção interna. Ficamos na inércia. Enquanto os nossos governantes e parlamentares lacraram este debate com a ausência ou lentidão de ideias e a…

experiência tem mostrado que certas características sócio-econômicas, tais como densidade populacional, concentração de animação noturna (bares e casas noturnas) e elevados níveis de desemprego, circulação de pessoas, e acesso a estradas, portos ou fronteiras também estão associados à Exploração Infantil. Prevalência Embora seja impossível conhecer a verdadeira extensão do problema, dada a sua natureza clandestina, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), desenvolveu uma…

ocasionalmente aldeias inteiras, fugiam para fronteiras ainda não conquistadas ou escapavam para a vagabundagem ou a anonimidade das cidades. A maioria das aldeias tentava criar suas próprias instituições ‘intermediárias’ ou ‘corretoras’ que lhes permitissem ajustar-se à pressão econômica espanhola (p. 245)” A coroa espanhola tentou de várias formas controlar o comércio, contudo estava ausente de um sistema organizado que evitasse desvios e contrabandos que ocorriam naturalmente,…

demonstrado, mesmo por meio de indícios, que o funcionário procurou alienar (transferir, passar) ato de ofício.(TFR — AC — Relator Jesus Costa Lima — DJU de 16/12/82, p. 13.063). Facilitação de contrabando ou descaminho Art. 318 - Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho (art. 334): Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa. Prevaricação Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo…

“Adeus, Lênin” (Alemanha, 2003) – Trás uma visão de como era a vida na antiga Alemanha Oriental comunista e leva a reflexões sobre a queda do muro de Berlim e a reunificação da Alemanha. “Diamante de Sangue” (EUA, 2006) – O filme trata do contrabando de minérios e da guerra civil na Serra Leoa. Ajuda nos estudos sobre África e desigualdades sociais. “Diários de Motocicleta” (Brasil e outros, 2004) – Conta sobre uma viagem de moto feita por Ernesto Guevara, pela América do Sul, quando ele tinha

latifundiários produtores de charque e couro do Sul do estado. • Eles estavam insatisfeitos com a intervenção do Estado na economia, ação empreendida por Júlio de Castilhos, que havia intensificado a cobrança de impostos e criado barreiras ao contrabando nas fronteiras do estado. • Os conflitos se iniciaram em fevereiro de 1893, quando um grupo de federalistas que estavam emigrados no Uruguai e Argentina invadiu o Rio Grande do Sul e tentou tomar a cidade de Bagé. • Os conflitos se…