O Contrabando Nas Fronteiras

econômicas consideradas contravenção, como contrabando, pirataria, narcotráfico, prostituição, etc. (MANCE, 1998.) Contudo podemos analisar uma forte relação de entre o neoliberalismo e o capitalismo desde muitos anos onde seus conceitos se fundem segundo Antunes (O capitalismo em sua nova forma, o neoliberalismo ) e se espalha por todo o mundo com advento da globalização , sendo o neoliberalismo as ideias e a globalização a abertura das fronteiras para implantação da política neoliberal.

internacional e exija repressão uniforme, segundo dispuser em Lei (Lei 10.446/02); - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo de ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competências; - exercer as funções de policia marítima, aeroportuária e de fronteira. POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL - órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se na forma da…

simples mercadoria, transformou-se em um dos produtos que a Europa exportou para outros continentes, em um novo tráfico, o das brancas. O processo conhecido como globalização modificou alguns parâmetros relativos à mobilidade de pessoas entre as fronteiras dos países. A livre circulação de capitais e mercadorias também foi acompanhada pela maior liberdade na circulação de pessoas. Com isso, a ação de grupos organizados transnacionais acabou sendo facilitada, uma vez que passou a ser…

exterior. Após uma paciente espera na fronteira, ele suspeitou de um carro vermelho, que por ali fazia frequentes viagens de ida e volta. Para não chamar a atenção do motorista e agir com cautela e segurança, o inspetor mandou fotografar o carro quando saía do País e na sua volta, na noite seguinte. Após examinar atentamente as duas fotos, o insetor resolveu deter o carro em sua próxima travessia na fronteira. Ele sabe onde deverá procurar o contrabando, com boas chances de…

política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União. II - polícia rodoviária federal: patrulhamento ostensivo das rodovias federais. III - polícia ferroviária federal:…

simulacros de arma de fogo para a prática de crimes. É certo que os criminosos não adquirem armas de fogo em lojas ou casas de armas, tendo fácil acesso a poderoso armamento através do desenfreado contrabando que assola o País. Ante a fragilidade da fiscalização em nossas zonas de fronteira, onde as autoridades estão mais preocupadas com a apreensão de cigarros e CDs piratas, o comércio clandestino de armas de fogo e munições passa quase que despercebido, incrementando um…

internacional e ilegal de drogas e entorpecentes que rende bilhões de dólares aos seus comerciantes envolvidos nas atividades, em âmbito maior o tráfico de drogas transfronteiriço. Outros momentos já existia formas ilegais de se lucrar exemplificando com o contrabando contando com à ajuda de transportes cada vez mais rápido e modernos, comunicação crescente através da internet aliada a vida política e econômica nas tecnologias revolucionárias direcionando-se em prós os benefícios que não…

Constituição de 1988, é exercer a segurança pública para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas, bem como dos bens e interesses da União, exercendo atividades de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, repressão ao tráfico de entorpecentes, contrabando e descaminho, e exercendo com exclusividade as funções de polícia judiciária da União. A Polícia Federal, de acordo com o artigo 144, parágrafo 1º, da Constituição Federal, é instituída por lei como órgão…

Diante destas principais características iniciais, o primeiro dado que se pode reter é que o tráfico de pessoas, como aponta o jurista Damásio de Jesus, ocupa um lugar de destaque na ação criminal, ficando atrás somente do tráfico de drogas e do contrabando (Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2003). A tipificação central do tráfico de pessoas é a prevalência da “exploração sexual”, com o envolvimento de 79% dos casos, contra 18% da exploração laboral, segundo estimativas do…

medida em que aumentam as facilidades de comunicação e a mobilidade dos indivíduos, de um ara outro Estado. A pretensão de caracterizar o Estado moderno como Estado nacional baseou-se na relativa estabilidade obtida pela Europa no século XIX, com as fronteiras bem delimitadas e a nítida predominância de certas características nacionais em cada Estado. Daí a afirmação do Principio das nacionalidades, segundo o qual cada nação deveria constituir um único Estado. Mas o exame apenas…