O Contrabando Nas Fronteiras

organização chegou a conseguir com resgates. Provavelmente desde 1980, as Farc montaram na Amazônia bases para o tráfico de drogas e de armas. Em 2004, o juiz federal Odilon de Oliveira, de Ponta Porã, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, revelou que as Farc se instalaram no Paraguai, na fronteira com o Brasil e passaram a treinar traficantes de São Paulo e do Rio de Janeiro. Deram cursos de guerrilha e também de sequestros aos bandidos das duas maiores facções criminosas…

de combate a essas atividades ilegais, dentre elas: zonas de fronteira ou, em geral, fiscalização mais rigorosa; expansão da obrigatoriedade de emissão da nota fiscal eletrônica; informatização do ambiente contábil e fiscal, no âmbito do Programa SPED – Sistema Público de Escrituração Digital. Em que pese o progresso obtido pelas autoridades brasileiras, estima-se que o mercado ilegal de cigarros no Brasil, compreendido pelo contrabando e pela comercialização sem necessariamente o…

capacidades operacionais do Exército do futuro. Dentre eles, merece destaque o SISFRON – Sistema Integrado de Vigilância de Fronteiras –, a ser compartilhado com as nações vizinhas, em seu duplo papel. De um lado, atenderá à mais premente demanda das populações dos grandes centros urbanos, que clamam pela proteção contra o flagelo das drogas, das armas clandestinas e do contrabando. Por outro, potencializará benefícios sociais, trazendo novas soluções para a educação, a saúde, a…

organizados e comércio ilícito como algo que sempre existiu, porém atualmente estas atividades são muito mais sofisticadas e menos interligadas com o contrabando. A década de noventa foi o momento do estopim do narcotráfico, por conta de uma série de mudanças políticas no mundo, reformas econômicas que enfraqueceram o controle dos governos sobre as fronteiras, o que facilita a comercialização de produtos que no passado não podiam ser transportados (NAIM, 2006, p. 54). As…

contribui mais do que a indústria (19%). Quase a metade da população daquele país vive da agricultura e da agroindústria. Estes produtos produzidos pelo Paraguai são mais baratos do que os dos seus vizinhos, visto que, nas regiões de fronteira há um intenso contrabando. Os principais produtos são: soja, trigo, mandioca, cana-de-açúcar, bananas, algodão, arroz, café, tabaco, erva-mate e óleos vegetais. O Paraguai possui muitos bosques, em razão disto, a exploração florestal é importante.…

latifundiários produtores de charque e couro do Sul do estado. Eles estavam insatisfeitos com a intervenção do Estado na economia, ação empreendida por Júlio de Castilhos, que havia intensificado a cobrança de impostos e criado barreiras ao contrabando nas fronteiras do estado. Os conflitos se iniciaram em fevereiro de 1893, quando um grupo de federalistas que estavam emigrados no Uruguai e Argentina invadiu o Rio Grande do Sul e tentou tomar a cidade de Bagé. Os conflitos se…

capacidade que temos de nos predispor a alcançar tais meta, nos entregamos, damos o máximo de nós pra alcançar um dado objetivo. Um relato importante é a morte da garota que não se sentia bem com o fato de sua família ainda estar toda do lado ruim da fronteira, ela é um exemplo esforço acima da média, pois não se deixou abalar com o modo que foi reprovada e entregou a vida em busca de um sonho que não se realizou. Há alguns dias uma reportagem chamou atenção, pois em um concurso que…

uniforme, segundo se dispuser em lei; II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência; III - exercer as funções de polícia marítima, aérea e de fronteiras; III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) IV - exercer, com exclusividade, as funções…

delimita-se com os países vizinhos e dentro destes limites existe uma legislação que trata dos procedimentos que visam assegurar os direitos de ir e vir do cidadão brasileiro e também de estabelecer um controle sobre toda comercialização realizada além fronteiras, de forma a preservar a integridade nacional e os direitos da União. Sendo assim, para estabelecer este controle, o território aduaneiro, foi dividido em Zonas, locais onde encontramos os recintos alfandegados, espaços…

sombrias, que arrastavam, pelas fronteiras francesas, pesados engradados de livros proibidos, em sua maioria publicados pela Société Typographique de Neuchâtel (STN), que buscava suprir os franceses de livros que não podiam ser produzidos legalmente na França. Obras obscenas ou pirateadas que inundavam o universo dos leitores franceses, divulgando um vasto repertório de assuntos, em edições frequentemente custeadas pelo próprio autor, e depois adquiridas, por meio do contrabando, pelos…