O Contrabando Nas Fronteiras

Uruguai que acabou não resistindo e foi totalmente destruída. Naquela época se encontrava em plena Revolução Farroupilha. E os farrapos eram uma presença constante nessa região, tornando território estratégico, pois tinham como rota de fuga a fronteira com a Argentina e o Uruguai. Em 1843, estrategicamente, os farrapos criaram, junto ao Capão do Tigre, uma capela curada, com o nome de Capela do Uruguai. A criação da capela já havia sido decidida no ano anterior pela…

O TRÁFICO DE SERES HUMANOS I O Tráfico de Seres Humanos (TSH) é um crime contra a liberdade pessoal, que afecta milhões de pessoas em todo o mundo. Envolve a movimentação de pessoas entre fronteiras internacionais ou dentro de um mesmo país, com o objectivo de as sujeitar a diversos tipos de exploração. De acordo com a legislação portuguesa (artigo 160º do Código Penal), comete um crime de Tráfico de Pessoas, quem: Realiza a acção de: Oferecer pessoa(s), Entregar pessoa(s),…

conduta “retardar ou deixar de praticar”, não se admite a tentativa (crime omissivo). Facilitação de contrabando ou descaminho “Art. 318. Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho (art. 334): Pena – reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa”. Agente ativo: funcionário público que teria a obrigação de reprimir o contrabando ou descaminho, que são crimes funcionais impróprios, previstos no art. 334 do Código Penal.…

da fronteira agrícola, pecuária, mineral e industrial, deu origem, também, às tensões sociais, conflitos de terras, disputas de posse e invasões de áreas indígenas. A situação engendrou também, pelo atraso de uma política nacional de preservação, o quadro atual caracterizado pela atuação de madeireiras predatórias, poluição fluvial, garimpeiros clandestinos, falsos missionários, contrabando das riquezas da biodiversidade florestal e pelo narcotráfico, favorecido pelos 1600 km de…

Além do desmatamento e das queimadas, a biopirataria representa mais um desafio para as autoridades locais. Contando com pouquíssimos cientistas e especialistas (apenas cerca de 500 pesquisadores e professores doutores), a Amazônia sofre com o contrabando de espécies vegetais e animais que são utilizados para a descoberta de remédios e vacinas por laboratórios de países estrangeiros, que acabam realizando as patentes de produtos endêmicos à região, que não participa dos lucros…

da fronteira agrícola, pecuária, mineral e industrial, deu origem, também, às tensões sociais, conflitos de terras, disputas de posse e invasões de áreas indígenas. A situação engendrou também, pelo atraso de uma política nacional de preservação, o quadro atual caracterizado pela atuação de madeireiras predatórias, poluição fluvial, garimpeiros clandestinos, falsos missionários, contrabando das riquezas da biodiversidade florestal e pelo narcotráfico, favorecido pelos 1600 km de…

SOCIAIS, COMO A VIOLÊNCIA, O TRÁFICO DE DROGAS, AS OCUPAÇÕES DESORGANIZADAS, SAÚDE E EDUCAÇÃO PRECARIZADAS, ETC.. VIVEMOS EM UM ESTADO FRONTEIRIÇO COM A BOLÍVIA E DEVEMOS CONSIDERAR QUE A EXTENSA ÁREA DE FRONTEIRA É PRATICAMENTE INABITADA, FATO QUE FAVORECE O TRÁFICO DE DROGAS, O CONTRABANDO DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS, O ROUBO DE CARROS BRASILEIROS PARA POSTERIOR TRANSFERÊNCIA PARA A BOLÍVIA, DENTRE OUTROS CONDICIONANTES. RECENTEMENTE NOSSO MUNICÍPIO VIVENCIOU UM CHEIA HISTÓRICA E…

Terrorismo e crime Exacerbado pelas muitas fronteiras porosas, pelos baixos padrões de vida e pela tensão política e social em África, o terrorismo surge cada vez mais ligado ao crime organizado no continente. «No passado, o terrorismo estava ligado aos movimentos de libertação, a pretexto da criação de um Estado, ou tinha base nas diferenças de religião, mas ao olhar-se para a lista de grupos terroristas activos em África, poderá ver-se que não é o caso. Está ligado a muitas actividades

criminosas: Máfia norte-americana; cartéis colombianos, redes criminosas nigerianas, tríades chineses. (*) note como diversas nacionalidades estão no meio do crime global. * Exemplos de crimes globais: Tráfico de drogas; tráfico de pessoas, contrabando de armas; contrabando de mercadorias diversas – materiais radioativos e etc. –; tráfico de informação; falsificação; sequestro; jogos de azar; tráfico de órgãos; agiotagem - todos representam um alto valor para as ramificações…

anabolizantes Como os anabolizantes são geralmente consumidos em países diferentes dos quais eles são produzidos, eles devem ser contrabandeados através das fronteiras internacionais. Como a maioria das operações de tráfico, uma operação sofisticada do crime organizado está envolvida, frequentemente em conjunto com outros tipos de contrabando (incluindo outras drogas ilegais). Ao contrário dos traficantes de drogas recreacionais psicoativas como maconha e heroínas, não há muitos casos…